O órgão político de consulta do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, esteve hoje reunido por videoconferência, com a participação do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, como convidado, tendo na agenda a presidência portuguesa da União Europeia, no primeiro semestre de 2021.
De acordo com uma nota divulgada no final da reunião, que durou cerca de quatro horas e um quarto, o Conselho de Estado “analisou as perspetivas e os desafios que se colocam à presidência portuguesa no momento em que se negoceia a relação futura com o Reino Unido e em que o Conselho Europeu chegou a acordo sobre o novo quadro financeiro plurianual e o programa de apoio à recuperação económica e social, ainda numa situação de pandemia”.
“Neste contexto, foram indicadas como principais dimensões da presidência portuguesa a implementação dos planos nacionais de vacinação contra a covid-19, o desenvolvimento do pilar europeu dos direitos sociais, o reforço da qualificação e da formação dos cidadãos da União Europeia de forma a capacitá-los para os processos de transição climática e de transição digital, a atenção às regiões ultraperiféricas”, lê-se no documento.
Segundo a mesma nota, “a aposta na politica externa, nomeadamente o fortalecimento do multilateralismo e a promoção de parcerias com a Índia, com África, e na relação transatlântica com os Estados Unidos da América” foram também apontadas como prioridades, tendo em vista “a construção de uma União Europeia como um espaço político e geoestratégico, assente em valores fundamentais da dignidade da pessoa, da liberdade, da justiça e da paz”.
O Conselho de Estado formulou “um voto de pesar, muito sentido, pelo falecimento do senhor conselheiro de Estado, professor doutor Eduardo Lourenço”, no dia 01 de dezembro, aos 97 anos.
Portugal assumirá a presidência rotativa do Conselho da União Europeia no primeiro semestre de 2021, sucedendo à Alemanha.
Esta foi a primeira reunião do órgão político de consulta presidencial depois da morte do professor e ensaísta Eduardo Lourenço, que o Presidente da República designou membro do Conselho de Estado no início do seu mandato, em 2016.
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