Conselho da Europa

Ameaças e intimidação, detenções, legislação restritiva ou processos judiciais abusivos são as novas formas de restringir a liberdade de imprensa, alertou hoje a plataforma do Conselho da Europa para proteção e segurança dos jornalistas

A oposição da Sérvia convocou para hoje à noite em Belgrado uma manifestação contra os resultados das eleições, ganhas, segundo os primeiros resultados oficiais, pelo partido do Presidente, que a coligação Sérvia contra a Violência acusa de fraude

Ações como "compra de votos", "uso indevido de recursos públicos" e interferências nas urnas foram registadas nas eleições legislativas antecipadas de domingo na Sérvia, relataram hoje observadores internacionais que monitorizaram o escrutínio

Os casos de maus-tratos a pessoas detidas pela PSP e GNR persistem ao longo do tempo, alerta um relatório do Conselho da Europa que pede investigações eficazes como fator dissuasor para os agentes envolvidos

A secretária-geral do Conselho da Europa, Marija Pejcinovic Buric, alertou hoje sobre o aumento de discursos e atos antissemitas e apelou à "intensificação" da luta contra o antissemitismo

A Comissária do Conselho da Europa para os Direitos do Homem, Dunja Mijatovic, declarou hoje ter ficado "chocada" ao constatar que Stepanakert, capital do enclave de Nagorno-Karabakh, tomada em setembro pelo Azerbaijão aos separatistas arménios, está quase deserta

O Conselho da Europa atribuiu hoje o prémio Vaclav Havel de direitos humanos ao ativista turco Osman Kavala, símbolo dos protestos do parque Gezi de Istambul em 2017, que atualmente cumpre prisão perpétua

A Rússia conclui hoje eleições regionais e municipais, numa votação que alargou às regiões anexadas à Ucrânia, apesar da condenação de Kiev e da generalidade da comunidade internacional

A secretária-geral do Conselho da Europa pediu hoje a "libertação sem demora" dos opositores russos e reconhecidos críticos do Kremlin (Presidência russa) Alexei Navalny e Vladimir Kara-Murza

O magistrado do Ministério Público (MP) José Ranito foi hoje confirmado pelo Conselho Europeu como novo procurador europeu de Portugal na Procuradoria Europeia, sucedendo no cargo a José Guerra

Portugal adotou totalmente apenas três das 15 recomendações do Conselho da Europa para o combate à corrupção em 2022, segundo o relatório do Grupo de Estados Contra a Corrupção hoje divulgado

O Conselho da Europa criou hoje um "registo internacional de danos causados pela agressão da Rússia à Ucrânia", anunciou o Presidente francês, Emmanuel Macron, na abertura de uma cimeira da organização de 46 Estados-membros na Islândia

O chanceler alemão, Olaf Scholz, defendeu hoje que a criação de um registo para documentar os danos causados pela agressão russa na Ucrânia é "de enorme importância para o futuro" do país

A presidente da Comissão Europeia sublinhou hoje que a descarbonização da economia é "o desafio" do século, tema que será apresentado na próxima cimeira das sete maiores economias do mundo (G7), que arranca sexta-feira no Japão

O Conselho da Europa pretende aproveitar a rara cimeira que realiza em Reiquiavique esta semana para demonstrar união na responsabilização da Rússia pela invasão da Ucrânia e definir formas de fazer justiça aos cidadãos ucranianos

O Presidente sérvio Aleksandar Vucic anunciou hoje que não participará no Conselho da Europa da próxima semana, em Reiquiavique, por não ter sido aceite uma proposta sérvia de apoio à sua integridade territorial, na questão kosovar

A Comissão para os Assuntos Políticos e Democracia da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa está a preparar um plano para a recuperação da Ucrânia, que será discutido na próxima cimeira de chefes de Estado

O atual Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, no poder há 20 anos, vai candidatar-se a um novo mandato a 14 de maio, altura em que os turcos também elegem os deputados

A comunidade internacional deve encontrar soluções para que todas as crianças deportadas para a Rússia regressem à Ucrânia, defendeu hoje à agência Lusa o deputado socialista Paulo Pisco, autor de um relatório do Conselho da Europa sobre o tema

A comissária para os direitos humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic, declarou-se hoje alarmada com "o uso excessivo da força" sobre os manifestantes contra a nova lei das pensões, instando França a respeitar o direito à manifestação

O chefe da diplomacia portuguesa considerou hoje "uma tragédia" a intensificação do fenómeno da imigração ilegal através do Mediterrâneo para a Europa, defendendo que há "muito trabalho a fazer, em conjunto", para encontrar soluções