Em comunicado, a organização do festival de música eletrónica que acontece entre 24 e 27 de outubro revelou que vai ser apresentada uma “versão alargada” de “The Reintegration of the Ear”, da norte-americana Christina Vantzou, que vai contar com a soprano alemã Irène Kurka e o compositor e multinstrumentista norte-americano John Also Bennett.
De regresso a Portugal está também o britânico Kevin Richard Martin, mais conhecido pelo nome The Bug, que “fará em palco a estreia mundial de ‘Black’, um elogio musical a Amy Winehouse feito num álbum ‘ambient’ e possuído pelo fantasma de ‘Back to Black'”.
Lançado em outubro do ano passado e disponível na plataforma Bandcamp, o disco “Black” é “simultaneamente um tratado sobre abandono, tragédia e perda, ecoando a ausência de uma rede de apoio quando faria a maior diferença durante tal queda livre”, como a de Amy Winehouse, que morreu em 2011, aos 27 anos, vítima de uma intoxicação alcoólica.
Newsletter
“Trabalhei na ideia deste álbum sónico por mais de um ano, e as rotações de sonho em câmara lenta permanecem tão difusas e impressionisticas como são repetitivas e assombrantes”, escreveu o músico num texto que acompanha o disco.
Por Braga vão passar o espanhol Nueen e o britânico Iceboy Violet, para apresentar a colaboração “You said you’d hold my hand through the fire”, e o produtor alemão Moritz von Oswald.
De acordo com a organização, o programa de ‘clubbing’ vai contar com Nídia, PYUR, Rrose e Ziúr.
“Para além das performances, a próxima edição do Semibreve voltará a apresentar um programa de instalações, conversas, ‘workshops’ e os projetos selecionados no âmbito do EDIGMA Semibreve Scholar, série de trabalhos em ‘media art’ desenvolvidos por estudantes do ensino superior das academias portuguesas”, acrescentou a organização, remetendo mais anúncios para os próximos meses.
Os passes para o festival custam, neste momento, 55 euros mais taxas.
A 14.ª edição do festival desdobra-se, como habitualmente, por vários espaços de Braga, do Theatro Circo e do gnration ao Santuário do Bom Jesus do Monte e à Capela da Imaculada Conceição.
TDI // MAG
Escrita em 1979, a obra retrata aquela que foi “a mais bela madrugada” vivida na redação de um jornal diário de Lisboa.
A edição do dia 25 está fechada, a primeira página é obra do diretor, o ambiente é de alguma crispação, há ali jornalistas que ousam pensar. A revolução entra pela redação trazida pelos “ilustres tipógrafos”, vozes que o senhor diretor, fascista, como convinha, tenta calar com a desculpa de que “é preciso salvar o jornal”.
No palco, está lá tudo: as máquinas de escrever, o velho transístor, o tabaco espalhado, muitas folhas, o telex, a ‘menina’ da agenda, que anda enrolada com o sabujo do chefe de redação, a jornalista idealista, o Torres – o revolucionário, as saias abaixo do joelho, os cabelos presos, os pulôveres aos quadrados, o colete reluzente do senhor diretor e, claro, o senhor engenheiro, o homem do dinheiro.
Newsletter
Pelo palco circula a Sara Mago. É ela que apresenta a peça, que fala para o público, “uma cronista de um outro movimento” que há em palco, do jornalismo de hoje.
A ação corre mas a cena é invadida pelo Torres, esbaforido, que manda parar a peça. Já não é o Torres que fala, é Camilo, jornalista do Público.
No palco, já não é 1974. O ano de 2024 regressou e corre na rua um boato: “O jornalismo morreu”, anuncia Camilo, descrevendo que há colegas a desaparecer, a cair para o lado, outros a soro e ninguém sabe nada.
O silêncio dura pouco e os atores voltam a si, são novamente jornalistas e falam de algo que não sabem o que é, afinal: “O Marques Mendes não anunciou nada, não houve comunicados, nem chegaram mensagens de WhatsApp”, ouve-se. É preciso saber o que se passa.
“O que diz a Lusa? E o Expresso? A fonte de Belém ainda não disse nada? E a Entidade Reguladora da Comunicação, será que é desta que diz alguma coisa? O Correio da Manhã fala em ‘jornalistas zombies'”.
Mas está tudo doido? Já não é o sabujo que questiona mas Simão, o jornalista da Lusa que se recusa a aceitar a morte do jornalismo e que quer continuar a peça: “Há um grupo, que é fictício, de jornalistas, que se junta para montar ‘A Noite’, mas entretanto, no sentido alegórico, corre que o jornalismo está para morrer e, durante a peça, ‘a coisa dá para o torto’ e aparece o boato de que o jornalismo morreu”, explicou à Lusa Simão Freitas, que juntamente com João Gaspar criou a dramaturgia desta nova Noite.
“É também exercício de autocrítica, sobre que jornalismo nos estão a obrigar a fazer. Há um grito de alerta para a perda de controlo editorial, para as administrações, para os baixos salários, a precariedade. Estamos num período em que o tempo é tão frenético e as condições laborais tão deterioradas que começamos a trabalhar vergados. Nós não queremos trabalhar mais vergados”, salientou o jornalista.
A própria “criação do grupo de teatro” faz parte da dramaturgia: “O grupo é fictício, há jornalistas – ou melhor -, atores que fazem mais do que um papel, mas não é por falta de gente, é porque nós estamos cada vez mais proletários enquanto classe, temos de fazer tudo, tornam-nos autómatos. A ideia do jornalismo como uma profissão intelectual, liberal, perdeu-se, porque temos é de produzir, produzir e produzir.”
Esta “Noite”, no entanto, é também um grito de liberdade, de esperança e “tem muito do 25 de Abril” até porque, salientou Simão Freitas, “só se consegue fazer uma peça com este radicalismo, porque aquela noite trouxe a liberdade”.
“E também só a conseguimos fazer da forma que fizemos, com o nível de crítica, análise, de radicalismo nos termos que fizemos, porque acreditamos que o jornalismo não está morto. Não está. Nós não desistimos, ninguém quer baixar os braços e ir para casa dedicar-se a outra coisa qualquer, nem queremos continuar neste jornalismo que criticamos”, declarou.
“A Noite”, pelo Grupo de Teatro Jornalistas do Norte, estreia-se na madrugada do dia 25 de Abril, hora em que começa ação da peça escrita por José Saramago, e sobe novamente ao palco do Constantino Nery nos dias 27 e 28 deste mês, estando previstas ainda apresentações em Vila Real, Ourém, Aveiro, Coimbra, Santarém e Leiria.
Em palco, nesta nova “Noite”, estão Aline Flor, André Borges Vieira, Camilo Soldado, Catarina Ferreira, Dora Mota, Francisco D. Ferreira, João Gaspar, João Nápoles, Joana Ascensão, Jorge Eusébio, Luísa Marinho, Maria João Monteiro, Pedro Emanuel Santos e Simão Freitas. A encenação é de Jorge Louraço Figueira e Leonor Wellenkamp Carretas.
É na tômbola da Justiça que a sorte, ou o azar, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) se jogará nos próximos anos. Além do caso do investimento no Brasil, segundo informações recolhidas pela VISÃO, há mais 19 investigações em curso relacionadas com a instituição, atualmente liderada por Ana Jorge, a maioria dos quais por suspeitas de crimes em contratação pública de bens e serviços.
Nas últimas semanas, a própria Ana Jorge tem-se deslocado por diversas ocasiões ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), seja para prestar declarações ou para entregar mais documentação à procuradora Rita Madeira, que ficou encarregue da investigação ao caso da Santa Casa Global e às perdas estimadas de mais de 50 milhões de euros no Brasil (VISÃO de 21 de março). Ao mesmo tempo, de acordo com fontes contactadas pela VISÃO, a provedora e o vogal João Correia têm enviado para o Ministério Público e para a Polícia Judiciária documentação sobre novos casos pouco claros dentro da instituição, os quais estão já nas mãos do Ministério Público e da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária (UNCC).
Quer Ana Jorge, quer João Correia, advogado que fez carreira nos tribunais, têm procurado sensibilizar os investigadores para a necessidade de urgência nas investigações, tendo em conta os valores envolvidos, sobretudo no que diz respeito ao investimento no Brasil. Nas últimas semanas, aliás, Ana Jorge procurou passar esta mensagem à procuradora do DCIAP, enquanto João Correia transmitiu as suas preocupações ao diretor nacional da PJ, Luís Neves.
Newsletter
Ainda no passado mês de março, a Judiciária realizou buscas na SCML, no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de favorecimento à Accenture Consultores de Gestão. De acordo com documentos judiciais, no concurso lançado em 2016, para a aquisição de uma nova plataforma de um contact center, no valor de 2,2 milhões de euros, existem suspeitas de que o respetivo caderno de encargos e o programa do concurso tenham sido elaborados por uma diretora da consultora, em conluio com três dirigentes da SCML. Para o Ministério Público, os dois funcionários da SCMl atuaram por “ordem expressa” de um superior hierárquico, de forma a que o concurso fosse ganho pela Accenture.
Mas o que mais preocupa a atual mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa é o negócio do Brasil, através da empresa Santa Casa Global, que tem consumido milhões de euros à instituição sem qualquer retorno à vista. Após a VISÃO ter revelado vários contornos do caso, a vice-provedora Ana Vitória Azevedo apresentou o seu pedido de demissão.
A carta de demissão
Na carta enviada para a ex-ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, sua amiga pessoal, Ana Vitória Azevedo referiu, segundo o Público, ter manifestado junto da ex-titular da pasta e da anterior mesa, liderada por Edmundo Martinho, as suas “dúvidas, reservas e divergências, não só quanto à estratégia relativa ao projeto de internacionalização do jogo, mas quanto a várias opções de gestão tomadas” pelos antigos responsáveis da SCML. Em março, questionada pela VISÃO, Ana Mendes Godinho não respondeu se Ana Vitória Azevedo lhe fez chegar alguma preocupação com o projeto da Santa Casa Global.
Ao mesmo tempo que considerou importante “investigar até às últimas consequências todos os factos que envolveram o projeto de internacionalização do jogo e as lesões financeiras provocadas pelo mesmo à SCML”, Ana Vitória Azevedo criticou o envio dos trabalhos preliminares da auditoria encomendada à BDO para o Ministério Público e o Tribunal de Contas, tendo em conta o carácter provisório dos dados apurados, já que os mesmos careciam de contraditório. “Regra Fundamental do procedimento de qualquer auditoria”, sublinhou.
Negócios com motivações políticas
Ainda assim, Ana Vitória sustentou, no mesmo documento, que o projeto de internacionalização não foi a única causa da “situação financeira que a SCML enfrenta”. A Santa Casa, referiu, “teve ao longo dos últimos anos a sua sustentabilidade financeira assegurada, no essencial, pelas receitas dos jogos sociais”, como o Totoloto, o Totobola, a Lotaria e o Euromilhões. Contudo, o crescimento do “jogo online” levou a uma perda de receitas, a qual foi insuficiente para cobrir, por sua vez, um aumento das despesas sociais.
Personagens: Ana Jorge e Edmundo Martinho vão ser chamados ao Parlamento. Luís Neves e Lucília Gago investigam crimes na Santa Casa
E mais: a ex-vice-provedora, nomeada para este cargo por Ana Mendes Godinho, referiu-se ainda, para descrever a situação financeira, a “problemas circunstanciais que concorreram para a aceleração da degradação financeira da SCML, nomeadamente os vários investimentos que, por razões de ordem política, a Santa Casa se viu obrigada a fazer, designadamente: Fundação Ricardo Espírito Santo, Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa e Clínica Oriental de Chelas”.
A primeira das três instituições passou para a alçada da Misericórdia de Lisboa, em 2016, através da assinatura de um contrato de parceria “para a viabilidade socioeconómica”. À época, a SCML era liderada por Pedro Santana Lopes, que justificou o financiamento para garantir “a continuação das atividades” da Fundação Ricardo Espírito Santo Silva. Por sua vez, o Hospital da Cruz Vermelha remonta a 2020, ano em que a Misericórdia de Lisboa comprou 55% da unidade hospitalar detida pela Cruz Vermelha. As contas dos últimos anos apontaram sempre para resultados negativos, estando, nesta altura, a SCML num processo para a venda daquela participação. Já a Clínica Oriental de Chelas chegou ao universo da SCML por doação.
Iniciativa Liberal chama responsáveis
Nos últimos meses de 2023 e no início deste ano, a Comissão de Trabalho e Segurança Social do Parlamento chegou a promover um conjunto de audições sobre a situação financeira na Misericórdia. O calendário eleitoral, porém, acabaria por deixar o assunto esquecido nos corredores da Assembleia da República.
Iniciativa Liberal pretende ouvir no Parlamento atuais e ex-responsáveis da Santa Casa, assim como os gestores da Santa Casa Global, empresa criada para o projeto de investimento internacional
Foi numa destas audições que a ex-ministra Ana Mendes Godinho garantiu não ter tido conhecimento dos investimentos no Brasil e que o ex-provedor, Edmundo Martinho, não cumprira o seu despacho, que o obrigava a submeter à aprovação da tutela todos os “novos investimentos”. O antigo responsável tem-se defendido publicamente, afirmando ter submetido ao gabinete da ministra os planos de atividades, documentos que já previam os montantes a ser investidos no projeto de internacionalização e que foram aprovados
Curiosamente, este ponto também é vincado na carta de demissão enviada por Ana Vitória Azevedo a Ana Mendes Godinho: “Tão-pouco participei nos pressupostos que estiveram na base do montante de investimento de 50 milhões de euros inscrito no Plano de Atividades e Orçamento da SCML de 2020, aprovado por Vossa Excelência, para o desenvolvimento do referido projeto.”
Com o retomar dos trabalhos parlamentares, após as eleições legislativas de 10 de março, a VISÃO sabe que a Iniciativa Liberal pretende chamar à Comissão de Segurança Social todos os envolvidos, sobretudo no projeto de internacionalização do jogo, e a atual provedora, Ana Jorge. Ou seja, além da ex-ministra Ana Mendes Godinho e do ex-provedor Edmundo Martinho, os liberais pretenderão ainda chamar Francisco Pessoa e Costa e Ricardo Gonçalves, ex-gestores da Santa Casa Global no Brasil.
Edmundo Martinho defende-se com, além do envio do Plano de Atividades e Orçamento, um email, com data de 14 de junho de 2021, enviado a Ana Mendes Godinho, descrevendo um “ponto de situação relativo à atividade que temos vindo a desenvolver no mercado brasileiro”. Nesta comunicação, o ex-provedor referia que a “entrada no mercado do Brasil” implicava a “parceria com uma empresa local”, que possuía “experiência comprovada no mercado do jogo”. A tal empresa era a MCE, Empreendimentos e Participações. O ex-provedor anunciou ainda à ministra o início de um “processo de due diligence, que visava a aquisição de uma participação qualificada de 55% do capital social da sociedade brasileira. Com esta aquisição, continuou o ex-provedor, “e caso a diligence” não resultasse na “identificação de qualquer inconformidade que coloque em causa a prova de idoneidade em relação à empresa e aos seus sócios”, a Santa Casa iria garantir o “acesso ao mercado do Rio de Janeiro, mas também a outros de potencial interesse”.
Em resposta à VISÃO (março), Ana Mendes Godinho contrapunha: “Intenções de investimentos, expressas, por exemplo, em planos de atividades, estiveram e estão sempre sujeitas às condicionantes impostas no despacho, nomeadamente à realização de due diligence, à avaliação da sustentabilidade financeira e à garantia da idoneidade dos parceiros. O ex-Provedor não apresentou à tutela os resultados da due diligence, da avaliação da sustentabilidade financeira e da garantia da idoneidade dos parceiros, ações que mencionou ter intenção de desencadear no referido email de 14 de junho de 2021.”
Bruxelas, 18 abr 2024 (Lusa) – A primeira-ministra da Estónia diz haver “muito apoio” na União Europeia (UE) sobre uma nova emissão de dívida conjunta para financiar necessidades de investimento em defesa, semelhante à “impensável” iniciativa adotada na covid-19, apesar do ceticismo dos ‘frugais’.
“Há muito apoio [no Conselho Europeu, entre os líderes da UE], mas a questão é claro sobre os ‘frugais’ e, em relação aos ‘frugais’, há alguns que são mesmo abertos à ideia, outros que dizem que não, mas também há pelo menos um país – apesar de não ser o maior -, que diz que ‘não, de modo algum’, dizendo que nunca fizemos isso”, afirmou Kaja Kallas, em entrevista à agência Lusa em Bruxelas.
“Mas não, já o fizemos com o Fundo de Recuperação da UE e era impensável anteriormente, por isso, não creio que estes argumentos sejam válidos”, acrescentou a responsável.
Newsletter
A posição surge quando o antigo primeiro-ministro italiano Enrico Letta divulga um relatório sobre o mercado interno, no qual defende “um mercado comum da indústria da defesa” para “promover a paz e reforçar a segurança”, com iniciativas como emissão de dívida conjunta com planos de reembolsos claros, empréstimos em condições favoráveis e apoio do Banco Europeu de Investimento para financiar o investimento da UE nesta área.
“O problema que estamos a tentar resolver é o financiamento de que precisamos para investir em defesa. Se concordarmos com o princípio geral, podemos concordar com as condições, e penso que é muito bom que Enrico Letta também apoie esta ideia, considerando-a necessária”, afirmou Kaja Kallas.
“Só lamento que, quando tivemos a oportunidade de alterar a revisão do Quadro Financeiro Plurianual, eu tenha proposto utilizar de forma diferente os fundos que lá temos [para a defesa]” e não tenha sido possível avançar, criticou.
Kaja Kalla adiantou ser agora necessário “abordar as questões que existem atualmente”.
O debate surge numa altura em que se estima que a UE necessite de 100 mil milhões de euros para responder às lacunas de investimento em defesa e segurança e para reforçar a capacidade e apoiar a Ucrânia devido à invasão russa, iniciada em fevereiro de 2022.
Depois de uma emissão de dívida conjunta bem-sucedida aquando da covid-19, que permitiu suportar os Planos de Recuperação e Resiliência, discute-se agora repetir essa iniciativa na UE para obter os recursos orçamentais necessários para reforçar a indústria de defesa, solução colocada em cima da mesa após a invasão russa da Ucrânia.
*** Ana Matos Neves e André Campos Ferrão, da Agência Lusa ***
Duas semanas depois do encerramento, o trabalho da equipa técnica da biblioteca é intenso. Até ao início das obras, previsto para dezembro, toda a documentação terá de ser empacotada.
Esse trabalho já começou e uma sala no rés-do-chão serve de amostra daquilo em que se irão transformar em breve os vários espaços desta biblioteca.
Naquela pequena sala, centenas de caixas vão sendo acomodadas em pilha. Algumas com dezenas de livros no seu interior, outras com periódicos que contam as diversas notícias destes e de outros tempos.
Newsletter
Cada caixa contém um bilhete de identidade, que assegura quais são os documentos ali acomodados e que vão partir para custódia, onde permanecerão até à conclusão das obras.
Nesta biblioteca a perder de vista, residem cerca de um milhão de documentos, o equivalente a cerca de 20 quilómetros.
O terceiro e último piso do edifício, que desde 1842 alberga a biblioteca, abriga o depósito de monografias. O segundo, monografias e o livro antigo. O primeiro a biblioteca sonora e o rés-do-chão os periódicos.
Cada sala é aparentemente idêntica à primeira e a quase todas, mas cada documento é único e insubstituível.
Pelos corredores da biblioteca, centenas de estantes vão sendo verificadas: “Indisponível verificado”, lê-se num papel afixado pela equipa técnica e que indica que os livros estão revistos e prontos a seguir viagem.
Pequenos papéis – uns vermelhos e outros brancos – vão, no entanto, destoando no meio dos livros. “São fantasmas”, explicam à Lusa as técnicas da biblioteca e cada um representa um livro em circulação, consulta ou empréstimo.
Apesar de organizadas segundo com o novo sistema de marcação, algumas estantes ainda guardam livros com a marcação antiga. Com a esfera armilar na lombada, a maioria destas páginas conta histórias de navegação.
Se os 12.000 metros de monografias estão organizados por período temporal, com as mais antigas nas estantes interiores e as recentes nas laterais, os 3.500 metros de livro antigo são maioritariamente organizados por peso, com as últimas prateleiras de cada estante a acomodar os mais pesados.
No primeiro piso, são, no entanto, cassetes e não livros que preenchem as estantes, fruto de um projeto iniciado há 50 anos: a biblioteca sonora.
Destinada a pessoas cegas ou com dificuldade em folhear livros, nesta biblioteca existem 5.800 livros em cassetes e 2.100 livros digitalizados.
Pelas escadarias do edifício vão repousando, em caixas, alguns livros. Em breve partirão para a Biblioteca Almeida Garrett, como muitos que já foram e tantos outros que estarão por ir.
No total, vão ser transferidos 70.000 documentos para a biblioteca situada nos jardins do Palácio de Cristal, tendo por base critérios de procura e de áreas temáticas.
No rés-do-chão da biblioteca, residem 7.500 metros de periódicos.
Milhares de jornais, boletins, revistas e anuários, cujo material frágil não foi feito para durar, são guardados e tratados com os maiores dos cuidados em cinco salas. Vão do século XVII à atualidade, sendo o mais antigo a “Gazeta da Restauração”, que remonta a 1641.
Esse exemplar não está, no entanto, guardado nestas estantes, mas na Casa Forte, espaço que acomoda cerca de 70.000 preciosos tesouros, desde manuscritos da época medieval, como os Santa Cruz de Coimbra ou o Roteiro da Primeira Viagem de Vasco da Gama à Índia, a incunábulos, impressos e cartografia.
Durante as obras, os tesouros da Casa Forte vão sair da biblioteca, “mas não das mãos da câmara”, que irá salvaguardar estes documentos num dos espaços do município, contou à Lusa Sílvia Faria, chefe da divisão municipal de bibliotecas.
Ainda que ao cuidado da autarquia, estes documentos implicam o cumprimento de parâmetros específicos de humidade relativa, temperatura e segurança. A temperatura deverá variar entre os 18 e 21 graus e a humidade entre 45 a 50%.
Estes parâmetros terão de se manter na nova casa forte da renovada biblioteca, que será um espaço epóxico.
“É um trabalho intenso e exige uma grande capacidade técnica”, destacou Sílvia Faria.
Sem capacidade para dar resposta a todo o trabalho que será necessário até dezembro, a equipa da biblioteca está neste momento a fazer um empacotamento prévio dos documentos.
Numa fase posterior, vai acompanhar as empresas responsáveis pelo transporte e a custódia.
Ciente de que esta é uma missão “muito exigente”, Sílvia Faria espera que a equipa consiga cumpri-la na mudança, mas também no regresso à reabilitada biblioteca, até porque, um livro fora do sitio é um livro perdido.
*** Sofia Cortez (texto), André Sá (vídeo) e José Coelho (fotos), da agência Lusa ***
“Em geral, a taxa de aprovação foi baixa, não tendo nenhum exame obtido uma taxa de aprovação superior a 10%”, de acordo com os dados do Ministério da Educação.
Os dados indicam que dos “11.273 exames realizados, foram registadas 568 aprovações, o que corresponde a uma taxa de aprovação de 5%”.
O Ministério da Educação de Timor-Leste realizou, entre 15 de março e terça-feira, 11.273 exames para preencher um total de 2.400 vagas numa bolsa de candidatos, a partir da qual os professores serão contratados.
Newsletter
Nos exames os candidatos à bolsa de professores tinham de obter uma pontuação mínima de 60 num total de 100 pontos, mas apenas foi obtida uma “pontuação de 44,4 pontos em todos os testes”.
“O nível com a taxa de aprovação mais elevada foi na disciplina de Língua Portuguesa do terceiro ciclo do Ensino Básico com uma taxa de aprovação de 9,7%”, enquanto a taxa de aprovação mais baixa foi na disciplina de Ciências Naturais do terceiro ciclo do Ensino Básico, registando uma taxa de aprovação de 1,7%.
Na reunião do Conselho de Ministros, realizada na quarta-feira, a ministra da Educação timorense, Dulce Soares, informou que será realizada uma segunda fase de testes para completar as restantes vagas disponíveis.
Esta decisão, à qual a Lusa teve acesso, foi tomada pela Comissão de Ética e Arbitragem, que integra a Jurisdição do partido, que determinou que “a segunda volta das primárias devem permitir o voto não só de membros e apoiantes, mas também daqueles que se inscreveram no processo eleitoral, nos termos previstos no Regulamento de Primárias do Livre”.
A votação para a segunda volta entre seis candidatos terá assim início hoje, quinta-feira.
Newsletter
O recuo surge depois de o candidato mais votado na primeira volta, Francisco Paupério, bem como o membro Fábio Ventura, terem apresentado um recurso da decisão tomada pela Comissão Eleitoral na terça-feira.
Na sua deliberação, a Comissão de Ética e Arbitragem lembra que a votação nas primárias é aberta a membros e apoiantes (ou seja, militantes) do Livre e a qualquer cidadão maior de 16 anos, mediante inscrição.
Após uma análise dos dados, a pedido de um outro membro do partido, concluiu-se que “grande parte da votação” no candidato Francisco Paupério terá sido obtida através de “votos de eleitores inscritos (não membros/apoiantes do Livre), os quais, em número muito significativo, votaram apenas nesse candidato, não ordenando, na sua escolha, os restantes cinco candidatos seguintes que podiam escolher, no quadro da votação preferencial”.
No momento da votação nas primárias é pedido que sejam ordenados seis candidatos de acordo com a preferência do eleitor, mas essa ordenação não é obrigatória.
A Jurisdição do partido diz entender as preocupações da Comissão Eleitoral, face à “anormalidade estatística dos termos em que se processou a votação em Francisco Paupério” e afirma não ter dúvidas de que este órgão “agiu de acordo com uma reta intenção, procurando salvaguardar os interesses do Livre”.
Contudo, neste caso, a Jurisdição concluiu que “não foram apuradas quaisquer condutas concretas que traduzam uma viciação do processo eleitoral”.
“Não é legítimo especular sobre a possibilidade dessas práticas poderem ter existido, quando na verdade podem não ter existido, sendo a votação fruto dos termos em que decorreu a campanha eleitoral de Francisco Paupério, iniciada, de resto, com grande antecedência”, lê-se na decisão.
Este órgão escreve que no futuro o Livre pode “acautelar situações inesperadas, estabelecendo, por exemplo, uma diferente ponderação para a votação de inscritos (não membros/apoiantes)”, contudo, no presente, “não pode lesar o candidato Francisco Paupério (e os restantes candidatos) no seu direito a que seja respeitado o processo eleitoral nos exatos termos que constam do Regulamento de Primárias do Livre (desde que não se comprove que tenha havido uma infração, dolosa ou negligente, das regras aplicáveis, o que não se tem por verificado)”.
O Livre tem duas formas de militância: os membros, que têm direito a eleger e ser eleitos para cargos internos, votar documentos estratégicos e pagam quotas; e os apoiantes, que não contribuem monetariamente mas podem candidatar-se ou ser eleitos nas primárias.
Os resultados da primeira volta foram conhecidos no passado dia 11 de abril e passaram seis candidatos à segunda volta.
Em primeiro lugar, com 3.560,23 pontos, ficou Francisco Paupério, membro do partido e mestre em biologia computacional. Em segundo lugar, com 2.183,69 pontos ficou a dirigente Filipa Pinto, ‘número dois’ pelo Porto nas legislativas, e em terceiro, com 1.508,11 pontos, o dirigente Carlos Teixeira.
Em quarto ficou a investigadora Mafalda Dâmaso, de seguida o chefe de gabinete do Livre na Assembleia da República e deputado municipal em Oeiras, Tomás Cardoso Pereira, e por último, Inês Pires, que foi cabeça de lista por Leiria nas últimas legislativas.
A participação nas primárias do Livre é aberta a qualquer cidadão, desde que este assine a carta de princípios deste partido, respeite o código de ética e assine um “acordo de compromisso”, sob pena de ser retirada a confiança política.
Todos os cidadãos que decidam votar nas primárias do Livre têm que assumir o compromisso de honra “de participar de boa-fé no processo das primárias abertas e de zelar pela sua integridade e credibilidade”, subscrever os princípios e o programa político do Livre e declarar que não fazem parte de outro partido político.
ARL // RBF
“Isto não é uma questão de meses, é uma questão de dias e semanas”, disse Charles Michel, em declarações aos jornalistas no final do primeiro dia de reunião do Conselho Europeu, em Bruxelas.
O presidente do Conselho Europeu revelou que já há países a equacionar “utilizar mais dos ‘stocks’ de sistemas de defesa antiaérea que têm disponíveis”, acedendo a um pedido que o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, tem feito incessantemente nas últimas semanas.
“É muito importante cumprirmos com as nossas promessas e posso assegurar-vos que todos os intervenientes estão a fazer os possíveis para acelerar [a produção de munições]. Num período curto conseguimos aumentar as nossas capacidades de defesa ao nível da produção, mas precisamos de fazer mais”, completou Charles Michel.
Newsletter
O presidente do Conselho Europeu reaproveitou as palavras que Zelensky tem repetido: “Não precisamos de mais palavras, eles precisam de mais armas”.
O Presidente ucraniano tem pedido sistemas de defesa antiaérea, em simultâneo com mais munições de artilharia, para tentar repelir as ofensivas russas com ‘drones’ (veículos não tripulados) aéreos e mísseis.
Volodymyr Zelensky reforçou o pedido nos últimos dias após vários países apoiarem Israel a proteger o seu território de uma ofensiva iraniana com ‘drones’ — os mesmos utilizados pela Rússia já que Teerão os fornece — e mísseis balísticos.
Zelensky chegou a pedir um “Iron Dome” (“Cúpula de Ferro”) semelhante ao que Telavive tem ao seu dispor para proteger o território ucraniano, que há meses está a ser fustigado por ataques aéreos, enquanto o gelo dificulta avanços terrestres.
Ainda na quinta-feira, a primeira-ministra da Estónia defendeu que os países da União Europeia podem enviar os sistemas de defesa antiaérea que têm.
O presidente do Conselho Europeu também revelou que os líderes concordaram com a imposição de sanções às empresas iranianas que fabricam ‘drones’ e mísseis.
Sobre a interferência russa nas eleições europeias, assunto que foi denunciado pelos primeiros-ministros da Bélgica e República Checa, Chalres Michel considerou que “é um desafio para todos os Estados-membros” combater a influência que Moscovo está a tentar exercer.
“É um sinal claro de que temos sido ingénuos”, completou.
AFE/ANE // RBF
“Queremos confrontar o Governo precisamente com a necessidade de regular este setor, ouvir os trabalhadores e garantir mais direitos para quem trabalha através de plataformas digitais”, defendeu o deputado do BE José Soeiro, em declarações aos jornalistas.
O mote para o debate de atualidade agendado pelo BE e que decorre hoje no parlamento é “muito quilómetro para pouco dinheiro: direitos para motoristas e estafetas das plataformas”.
Antes, durante a manhã, o partido vai organizar um encontro público na Assembleia da República para ouvir estafetas e motoristas destas plataformas, no qual estará presente a coordenadora bloquista, Mariana Mortágua.
Newsletter
O deputado José Soeiro salientou que estão em causa “cerca de 100 mil trabalhadores” que exercem atividade através de plataformas digitais, “num setor que é muito desregulado, onde se trabalham muitas horas, 10, 12, 14 horas, para um rendimento que tem vindo a ser comprimido”, através da diminuição do pagamento por quilómetro.
O bloquista avisou que estes trabalhadores “estão muito desprotegidos em termos de acidentes de trabalho” e, por exemplo, “não têm direito a férias”.
O grupo parlamentar vai apresentar um projeto de resolução — que não tem força de lei — que visa recomendar ao executivo que se reúna com estes trabalhadores e promova também reuniões entre as plataformas e os representantes dos motoristas e estafetas.
“É preciso que comece a haver negociação coletiva dentro deste setor também”, considerou José Soeiro.
Para o BE, é necessário “aplicar a lei que se fez na sequência da Agenda do Trabalho Digno, para que os trabalhadores tenham direitos laborais que hoje não têm”, é necessária uma “fiscalização no âmbito das obrigações fiscais e contributivas das plataformas e dos intermediários” e é preciso “garantir direitos a estes trabalhadores, nomeadamente, fixando tarifas”.
Os bloquistas vão também recomendar ao executivo que seja obrigatório para as empresas a operar em Portugal a existência de uma sede física, para que os trabalhadores possam ter um local onde se dirigir quando têm um problema laboral.
“Houve recentemente duas greves inéditas, improváveis, de trabalhadores que formalmente não podem fazer greve mas que fizeram paralisações e que utilizaram também os seus espaços de contacto através de grupos de ‘Whatsapp’ para promoverem paragens, que em alguns casos conseguiram entupir as aplicações e baralhar os algoritmos”, salientou o deputado.
José Soeiro apontou que esta é uma nova realidade do mundo do trabalho, “através de plataformas digitais, da gestão algorítmica do trabalho, que precisa de ser discutido e regulado”.
No passado dia 11 de março, os ministros do Emprego e Assuntos Sociais da União Europeia (UE) chegaram a acordo sobre a nova lei para proteger os trabalhadores das plataformas digitais, como motoristas da ‘Uber’ ou estafetas da ‘Glovo’, visando “melhores condições” laborais.
No início deste ano, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) fez 861 participações ao Ministério Público relacionadas com estes trabalhadores, para reconhecimento de existência de contrato de trabalho.
As alterações laborais feitas no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, que entraram em vigor em maio do ano passado, passaram a prever a presunção de laboralidade para os trabalhadores das plataformas digitais e, desde então, a ACT desencadeou ações de fiscalização aos estafetas de plataformas digitais como a ‘Glovo’ ou a ‘Uber Eats’.
Em novembro, a ministra do Trabalho e Segurança Social do anterior Governo, Ana Mendes Godinho, afirmou, no parlamento, que estavam então em curso 1.000 ações de reconhecimento de contratos de trabalho de trabalhadores de plataformas digitais em situação laboral irregular.
ARL (RCP/DF) // JPS
Macau vai facilitar, a partir de sexta-feira, a entrada de visitantes portugueses no território, com o alargamento da passagem automática fronteiriça a quem for titular de um passaporte de Portugal, anunciaram as autoridades.
Com o objetivo de “elevar a experiência de passagem fronteiriça dos visitantes estrangeiros” e torná-la “mais conveniente e eficiente”, a PSP vai permitir que “visitantes estrangeiros titulares de passaporte português e de passaporte de Singapura entrem ou saiam de Macau através dos canais de passagem automática”, lê-se num comunicado da corporação, divulgado na quarta-feira à noite.
Nacionais portugueses, com idade igual ou superior a 11 anos de idade, devem efetuar o registo para poderem utilizar os canais nos postos fronteiriços, acrescenta-se na nota da PSP.
Newsletter
As pessoas que efetuam o registo devem ter o passaporte com pelo menos 90 dias de validade, e quem tiver menos de 17 anos deve fazer-se acompanhar pelos pais ou tutor.
Após a inclusão de portugueses e singapurianos na lista de destinatários, o Governo “continuará a alargar” a lista, para “promover ativamente a facilitação da circulação de pessoas” e “contribuir para o novo desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, referiram as autoridades.
Este ano assinala-se o quinto aniversário da Área da Grande Baía, uma das três principais estratégias do líder chinês, Xi Jinping, para a integração regional.
O projeto abrange as regiões administrativas especiais de Macau e Hong Kong e nove cidades da província de Guangdong, através da criação de um mercado único e da crescente conectividade.
O produto interno bruto da Grande Baía, com cerca de 70 milhões de habitantes, supera os 1,5 biliões de dólares (1,3 biliões de euros), maior que as economias da Austrália, Indonésia ou México, países que integram o G20.
A China estabeleceu a Região Administrativa Especial de Macau como plataforma para a cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa (PLP) em 2003, ano em que criou o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os PLP, mais conhecido como Fórum de Macau.
