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O traço cinzento cruza o verde predominante do mapa. Por estrada, a passagem é negada por uma cancela fechada. O resto do percurso pode fazer-se a pé. Em linha reta, são quase 1,5 quilómetros. A urbanização de moradias fica para trás. Os passos finais são rodeados pela natureza, o chilrear dos pássaros poisados nos ramos das árvores frondosas. A caminhada termina à beira do areal dourado, acariciado pelas sucessivas vagas do Atlântico.

O cenário paradisíaco não combina com “batalhas”, mas é precisamente uma “guerra” que aqui se trava. Estamos no condomínio Casas da Encosta, freguesia do Carvalhal, município de Grândola. A estrada leva à Praia do Pego, mas aquele condomínio considera que a passagem é privada. “A rua pertence ao condomínio e assim se deve manter”, defende uma parte. Os aldeamentos turísticos vizinhos – propriedade dos grupos Vanguard Properties e Amorim Luxury –, designados por urbanização NDTC, não concordam, surpreendidos e irritados com os obstáculos, que obrigam residentes e visitantes a pegar no carro, conduzir por quatro ou cinco quilómetros, caso queiram chegar à praia mesmo ali ao lado. “A passagem é pública e assim deve ser”, responde a outra parte.

A Câmara Municipal de Grândola alinhou na contenda, começando por dar razão à Vanguard Properties e à Amorim Luxury. Num despacho de 29 de junho de 2023, o presidente António Figueira Mendes (CDU) emitiu uma ordem para a remoção das cancelas, que uma providência cautelar – aceite pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja – travou, para já.

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Os condóminos do Casas da Encosta (ou, pelo menos, a maioria deles) “não gostam nem aceitam” a posição da autarquia. A meia-voz, fala-se “de favorecimento” e “grandes interesses”. E de “intimidação”. O aglomerado tem cerca de quatro dezenas de moradias de luxo, mas promete continuar a lutar para impedir o que considera ser uma “invasão de privacidade”.

Os donos de projetos como o Dunas ‒ Terras da Comporta (Vanguard Properties) e JNcQUOI Comporta (Amorim Luxury) dizem, por sua vez, que a permissão de passagem é uma questão de “legalidade” e “justiça”. Também não vão ceder. As reuniões entre as partes nunca permitiram alcançar a paz. A decisão fica adiada para os tribunais?

Passagem “livre” e “desimpedida”

Aparentemente, este seria um caso fácil de se decidir, mas existem interpretações contrárias. Os terrenos onde se encontra a urbanização NDTC pertenciam ao fundo Herdade da Comporta, detido pela Rioforte, holding não financeira do Grupo Espírito Santos (GES), que promoveu o loteamento dos mesmos em 2009 – a VISÃO entrou em contacto com Maria António Castro e Almeida, mas a arquiteta, à época executiva da Herdade da Comporta, e responsável pelo processo de licenciamento, não prestou declarações por “ser testemunha” no processo administrativo em curso.

Em 2019, a Vanguard Properties e Paula Amorim desembolsaram mais de €150 milhões para adquirirem aqueles terrenos, aproximadamente com mil hectares. À VISÃO, o CEO da Vanguard Properties, José Cardoso Botelho, garante que a estrada disputada consta dos alvarás dos loteamentos como “uma servidão administrativa – servidão pública de passagem”, o que deveria permitir que fosse de acesso “livre e desimpedido”. “Os proprietários da [urbanização] NDTC, bem como a Câmara Municipal de Grândola, sabem que a servidão é pública, existe e está em vigor. Ao contrário das servidões privadas, as públicas devem obrigatoriamente estar publicadas em Diário da República, o que é o caso”, afirma. O responsável garante que a função da passagem “se encontra validamente constituída”.

José Cardoso Botelho acrescenta que, “por este motivo, os proprietários daqueles lotes [do Casas da Encosta] não podem, por qualquer forma, impedir ou controlar o acesso [à praia] à NDTC, apenas tendo o direito, nos termos do loteamento, a limitar o acesso aos arruamentos secundários, mediante a colocação de cancelas à entrada destes”. “O Casas da Encosta, condomínio e coproprietários, estão, ilegítima e ilegalmente a cercear os direitos dos proprietários da NDTC”, conclui.

A Vanguard Properties e a Amorim Luxury insistem que pretendem avançar para uma ação judicial contra o condomínio Casas da Encosta e os seus proprietários, exigindo “uma substancial indemnização”. O advogado do Casas da Encosta, Nuno Teixeira Matos, não confirma a existência deste processo, dizendo apenas, que, “até ao momento, nenhum dos meus clientes foi citado”. Um morador daquele condomínio, que não quis ser identificado, considera que “esta investida” da Vanguard Properties e da Amorim Luxury pode ser “uma forma de intimidar as pessoas, tentando que elas cedam”.

Mais tráfego e menos segurança

Os moradores do Casas da Encosta sentem que a Vanguard Properties e a Amorim Luxury “começaram a atacar” o condomínio a partir de 2023. Segundo documentos consultados pela VISÃO, o primeiro pedido formal da NDTC para a retirada das cancelas surgiu em 2020; o pedido não foi aceite. Em cima da mesa das negociações chegou a estar a sugestão [feita pelo Casas da Encosta] de, por aquela estrada, circularem apenas bicicletas ou karts de golfe, sabe a VISÃO. A sugestão não agradou [à Vanguard Properties e à Amorim Luxury], e as conversas cessaram.

No passado dia 24 de agosto, o Casas da Encosta realizou uma assembleia extraordinária para discutir o “braço de ferro”. Nas conclusões da reunião, a que a VISÃO teve acesso, a esmagadora maioria dos moradores (quase todos cidadãos estrangeiros) concordou que a cedência da passagem levaria a que o condomínio fosse “dividido em duas partes e integrado numa verdadeira rede urbana”, principalmente no verão. “[Haveria um] impacto muito negativo”, como o aumento do tráfego, ruído ou a diminuição da segurança local; os moradores estão ainda preocupados com a eventual “redução do valor para o condomínio como um todo, e especialmente para alguns proprietários”. Os condóminos do Casas da Encosta defendem que a servidão de passagem só poderia ser justificada em dois casos: quando não houver outro acesso à via pública para um imóvel ou imposta por decisão judicial ou administrativa, desde que, não represente excessivos inconvenientes ou despesas. Os moradores consideram, pois, que, neste caso, não está em causa “nenhuma servidão legal”, uma vez que a NDTC “tem outros acessos à via pública”.

Nuno Teixeira Matos destaca que o projeto Vanguard Properties e Amorim Luxury representa “um grande impacto para o Casas da Encosta”. “Estamos a falar de 300 a 400 moradias, cada uma com dois ou três carros, no mínimo. Na época alta, podemos estar a falar da possibilidade de passarem, por aquela estrada, por dia, perto de mil carros. Um impacto enorme”, sublinha o advogado.

Câmara toma partido

A Câmara Municipal de Grândola parece não ter dúvidas de que, de facto, existe ali uma “servidão de passagem”. O despacho, assinado pelo presidente António Figueira Mendes, dá ordem para a “remoção das cancelas” e acrescenta que o Casas da Encosta demonstra “total desconhecimento sobre os factos e o direito aplicável à situação em concreto”. “Não está prevista a implantação das cancelas no local ora implantado, pelo que não resulta outra solução que não seja a remoção das mesmas”, conclui o despacho camarário, “congelada” pelo tribunal. A posição causou polémica. O advogado Nuno Teixeira Matos considera “grave” o facto de a autarquia “ter-se imiscuído neste processo, que apenas diz respeito a privados”. “Quando a Câmara de Grândola aprovou o condomínio [Casas da Encosta] não consta dessa aprovação qualquer constituição de servidão de passagem. As servidões de passagem, como se sabe, têm de estar registadas na Conservatória do Registo Predial competente, e isso, neste caso, não sucede”, afirma.

Com o caso em standby nos corredores da autarquia, nenhuma hipótese é descartada, incluindo a expropriação ao Casas da Encosta daquela língua de cimento. A VISÃO tentou obter esclarecimentos da Câmara Municipal de Grândola, mas, até ao fecho desta edição, isso não foi possível.

A cancela que “encerrou” Brejos

A “moda” das cancelas não é nova. Em Brejos da Carregueira de Baixo, os lotes habitados por milionários também aproveitam as vedações (com código) para garantir exclusividade aos residentes, e deixar locais e turistas “comuns” afastados

O caso da cancela na Praia do Pego não é único na Comporta. Mas, como diria (para a posteridade) o antigo primeiro-ministro Pinheiro de Azevedo, “o povo é sereno”, não havendo registo de outros processos judiciais que envolvam cancelas, vedações de madeira, que, da noite para o dia, criaram estradas “privadas” (feitas de pó e cimento), e fecharam o acesso às praias. Em Brejos da Carregueira de Baixo é assim que acontece. Hoje, aquele lugar é apenas um beco sem saída, onde só resta dar meia volta e regressar, depois de fatiado e vendido a milionários e famosos (maioritariamente) franceses e ingleses. Em 2020, os proprietários conseguiram da Herdade da Comporta a instalação de vedações de madeira (com códigos) que cortam o acesso às estradas de terra batida que, no pré-pandemia, na época alta, levavam diariamente centenas de turistas à praia selvagem dos Brejos – uma língua de areia e mar com cerca de três quilómetros, entre as praias da Comporta e do Carvalhal, agora “exclusiva” para quem pode habitar nas moradias de luxo; são (muito) poucos os que arriscam a caminhar, durante 30 a 35 minutos, entre dunas e arrozais, sob o sol escaldante do verão.

A aldeia saltou para as primeiras páginas das revistas e dos jornais em 2013, quando Cristina Espírito Santo a descreveu com polémica: “Vive-se ali em estado mais puro. É como brincar aos pobrezinhos.” O novo paraíso hippie chique nacional tornara-se destino de férias de figuras conhecidas, como Madonna, Angelina Jolie, Rania da Jordânia, Nicolas Sarkozy e Carla Bruni ou Philippe Starck – os “pobrezinhos”, esses, tiveram de ir “brincar” para outra morada. Dois anos depois deste episódio, dar-se-ia o colapso do GES e a família viu-se forçada a vender os “anéis”, isto é, a propriedade com cerca de 13 mil hectares, que detinha desde 1955 (à exceção do período da sua nacionalização, entre 1975 e 1989). O negócio ficou concluído em 2019, quando a Herdade da Comporta foi comprada pela Amorim Luxury (de Paula Amorim) e pela Vanguard Properties (do empresário francês Claude Berda) – parceria que, entretanto, chegou ao fim no início deste ano, com as partes a dividirem terrenos e a seguirem projetos separados.

Entretanto, os únicos dois negócios locais – os restaurantes O Gervásio e Glória – fecharam portas definitivamente. O turismo em Brejos da Carregueira de Baixo está reservado para quem tem capacidade financeira para comprar ou arrendar uma propriedade, com preços a partir dos 500 mil euros (para lotes) e dois milhões de euros (para moradias). Os outros optam pelas alternativas que existem nas proximidades, com estacionamento (quase) à beira-mar.