Visão

A notícia da morte de Han Jong-Hee abalou a gigante tecnológica sul-coreana, onde Han desempenhava um papel fundamental desde 2022, supervisionando as divisões de eletrónica de consumo e dispositivos móveis.

Nascido em 1962, Han Jong-Hee construiu uma carreira de mais de 37 anos na Samsung, ingressando na empresa em 1988 após concluir a sua licenciatura em engenharia elétrica pela Universidade de Inha. A trajetória deste executivo foi marcada por contribuições significativas, especialmente no desenvolvimento da divisão de televisões da Samsung, que sob a sua liderança, alcançou reconhecimento global.

Em 2022, Han foi nomeado vice-presidente e co-CEO da Samsung Electronics, solidificando o seu papel na liderança da empresa. A sua experiência e visão estratégica foram reconhecidas pela Samsung em comunicado interno, onde a empresa expressou as suas condolências à família e recordou o seu legado de inovação.

Com o falecimento de Han Jong-Hee, Jun Young-Hyun, que liderava a divisão de semicondutores, assumirá a liderança única da Samsung Electronics.

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Sempre que há eleições regionais na Madeira, mais cedo ou mais tarde ouvimos dizer: “Não se podem fazer leituras nacionais, não se podem extrapolar os resultados para o contexto nacional…”. Numa região autónoma onde, na prática, não tem havido alternância democrática em 50 anos de democracia, com o PSD sempre no poder, há sempre um fundo de verdade óbvia nessa observação.
Mas desta vez é um pouco diferente… Quando estas eleições regionais foram marcadas ninguém imaginava que aconteceriam menos de dois meses antes de novas eleições legislativas em Portugal. Só esse acaso, na montanha russa em que se transformou a politica nacional, convida a leituras nacionais e, sobretudo, a que os líderes políticos tentem capitalizar ganhos e relativizar perdas.
E há algumas semelhanças nestas duas eleições. Ambas foram antecipadas e funcionam como uma espécie de plebiscito sobre o governante em funções. Miguel Albuquerque é arguido e suspeito da prática de vários crimes graves(incluindo corrupção ativa e passiva e abuso de poder) e o seu governo caiu na sequência de uma moção de censura. Luís Montenegro não é arguido mas enredou-se numa teia de respostas a conta-gotas, ou falta de respostas, quanto a suspeitas relacionadas com a empresa familiar Spinumviva (incluindo o recebimento mensal de uma avença da empresa de casinos Solverde). O seu governo caiu na sequência de uma moção de confiança.
Ora, Miguel Albuquerque conseguiu a sua maior vitória desde que é líder do PSD-Madeira

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As autoridades brasileiras repatriaram de Portugal um bebé de um ano e quatro meses que foi vítima de uma rede internacional de tráfico de seres humanos pouco depois de nascer, anunciou na segunda-feira a Polícia Federal do Brasil.

Em comunicado, as autoridades explicam que “o resgate e a repatriação do bebé brasileiro, hoje com 1 ano e 4 meses, ocorreram em virtude da ação de diferentes órgãos públicos e entidades privadas nos dois países”.

A ação faz parte de uma investigação da Polícia Federal brasileira que, no final de 2023, descobriu uma rede dedicada ao “tráfico internacional de recém-nascidos” para a Europa no interior do estado de São Paulo, na cidade de Campinas.

Segundo a Lusa, a investigação teve início no dia 30 de novembro de 2023 após uma denúncia junto do Ministério Público brasileiro de que um bebé recém-nascido na cidade de Valinhos, no estado de São Paulo, tinha sido abandonado pela mãe e registado como filho de um homem de nacionalidade portuguesa.

Na ocasião, em declarações à Lusa, a Polícia Federal do Brasil confirmou que um cidadão português tinha sido colocado em prisão preventiva por suspeita de tráfico internacional.

“O trabalho conjunto da Polícia Federal com a Polícia Judiciária de Portugal, ainda naquele ano, permitiu uma ação humanizada ao bebé, que já havia saído do Brasil e já se encontrava no país europeu, tendo sido encaminhado com o devido cuidado pelos órgãos de Assistência Social de Portugal para família acolhedora no local”, detalharam as autoridades.

O bebé permaneceu em Portugal até se confirmar que efetivamente não se tratava de criança portuguesa, já que os registos de nascimento tinham sido falsificados.

De acordo com a Polícia Federal brasileira, “após confirmada a nacionalidade brasileira do bebé, foi expedida ordem judicial portuguesa, que reconheceu a necessidade de repatriação para o Brasil”.

Na sua chegada ao Brasil, o bebé foi entregue aos cuidados de uma instituição local.

As negociações entre as autoridades norte-americanas e russas sobre o conflito na Ucrânia terminaram na segunda-feira à noite, após mais de 12 horas, segundo a agência a agência de notícias Tass.

Os meios de comunicação russos avançam que Moscovo e Washington concordaram com o conteúdo de uma declaração conjunta, mas os resultados das negociações só serão anunciados esta terça-feira.

A declaração será divulgada na terça-feira pela Casa Branca e pelo Kremlin, segundo a Tass, que cita uma fonte da delegação russa.

Ao longo da reunião, os negociadores fizeram três pausas para descansar ou realizar consultas com as respetivas capitais, de acordo com fontes próximas da delegação russa.

O diplomata russo Grigory Karasin, que liderou a equipa russa nas negociações, manifestou otimismo sobre o progresso das negociações, embora não tenha mencionado as questões que estavam a ser discutidas. “As negociações estão a todo o vapor. Está a decorrer uma discussão interessante sobre as questões mais urgentes”, destacou o diplomata, à agência de notícias Interfax, salientando, contudo, que “nem toda a negociação termina necessariamente com algum tipo de documento ou acordo de longo alcance”.

O Kremlin afirmou na segunda-feira que a prioridade da Rússia nas negociações é a segurança da navegação no mar Negro, embora os EUA tenham insistido nos últimos dias em estabelecer as bases para um cessar-fogo em Riade. Também o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, afirmou que Moscovo não planeia assinar qualquer documento no final das negociações com os Estados Unidos na capital saudita.

“Não. Não está previsto assinar nenhum documento”, garantiu Peskov horas antes do fim das negociações.

Responsáveis pela segurança nacional, incluindo o secretário da Defesa da Trump, enviaram por mensagem os planos de guerra para os próximos ataques militares no Iémen, numa conversa de grupo numa aplicação de mensagens segura. Só que o grupo incluía o editor-chefe da The Atlantic, conforme revelou a revista num artigo publicado esta segunda-feira. O Conselho de Segurança Nacional já disse que a cadeia de texto “parece ser autêntica”.

Duas horas e meia depois de a notícia ter sido publicada, Trump disse aos jornalistas que não tinha conhecimento de que a informação sensível tinha sido partilhada.

A mensagem “continha pormenores operacionais de ataques futuros aos rebeldes hutis apoiados pelo Irão no Iémen, incluindo informações sobre alvos, armas que os EUA iriam utilizar e sequência de ataques”, segundo o editor-chefe da The Atlantic, Jeffrey Goldberg.

De acordo com a Associated Press, ainda não é claro se os pormenores da operação militar eram confidenciais, mas trata-se, garantidamente, de informação sensível.

Os hutis estão na mira dos EUA desde que o grupo começou a atacar navios comerciais e militares no Mar Vermelho em novembro de 2023.

A mulher do vice-presidente dos EUA vai à Gronelândia. Sim, a mulher. Não o vice. Nem o presidente. Ela.

Era para ser turismo. Virou operação. Paramiltar, claro. Porque os EUA não sabem fazer visitas discretas. Leva o Conselheiro de Segurança Nacional. CIA, DIA, militares do USEUCOM. Vai tudo.

O primeiro-ministro da Gronelândia — ainda educado — perguntou que título vinha Mike Waltz. E a comitiva. Uma trupe mascarada de assessores da segunda lady. Ninguém respondeu. Talvez porque nem eles sabem.

Há tontice. Mas há também perguntas sérias. Quem decidiu isto? Quem autorizou? Que legitimidade tem a esposa do número dois para liderar seja o que for? Não foi eleita. Não foi nomeada. Não tem cargo. Mas está em missão oficial.

Ninguém vê o ridículo? Nem ela? Nem o Conselheiro? Nem o Secretário de Estado? Tratar a Gronelândia como colónia é ofender a Dinamarca. E a Europa. A NATO não é um parque infantil. E isto não é um episódio de uma série da Netflix.

Fala-se, pela primeira vez, de um cenário inédito. Um país da NATO invadir outro. Nunca aconteceu. Nunca foi previsto. Mas esta Casa Branca gosta de improvisar. Com bandeira e tropas, se for preciso.

A loucura é geral. Pandémica. E sem vacina. Só o Supremo Tribunal pode travar isto. Trump e JD Vance são duas faces do mesmo problema. Trocar um pelo outro? Não resolve. Só muda o tom do delírio.

Cartazes do Chega: o exagero mata! É tão desproporcional, tão ofensivo e tão hostil que se vai virar contra o partido. Será que a réplica da Madeira não assustou o Chega?

Luís Montenegro interpôs uma providência cautelar no Tribunal Judicial de Lisboa contra o Chega e contra André Ventura – dirigente do partido – pedido para que seja ordenada a retirada de todos os cartazes que o associam ao ex-governante José Sócrates, como os rostos da corrupção.

Os cartazes estão espalhados por diversos pontos do país mas, para já, o Tribunal Judicial de Lisboa recusou o pedido de Montenegro. O atual governante – segundo a notícia inicialmente avançada pela CNN – considera os cartazes difamatórios, por colocarem a sua imagem ao lado de Sócrates, que “como é público e notório, está há dez anos envolvido num processo” de corrupção com acusação deduzida. Uma mensagem que o prejudica “como cidadão, marido e pai”.

O atual primeiro-ministro recorreu a uma sociedade de advogados para interpor a ação judicial e pede ao tribunal que atue rapidamente, multando o partido de André Ventura em 10 mil euros caso não retire os cartazes em cinco dias.

Questionado sobre a providência cautelar, o atual primeiro-ministro disse que o assunto está entregue aos tribunais.

De acordo com a SIC, André Ventura já foi notificado para ser ouvido em tribunal, que invocou o direito ao contraditório. Em declarações aos jornalistas, Ventura referiu estar “estupefacto” com a providência cautelar e garantiu que o Chega não vai retirar os cartazes. O líder político acusou Luís Montenegro de conviver mal com a democracia e defendeu que os cartazes são “liberdade de expressão”. “Parece-me uma coisa extremamente grave que um primeiro-ministro conviva mal com a liberdade de expressão e com liberdade de opinião”, disse.

A idade mínima para um jovem poder casar-se em Portugal passou para 18 anos, com a promulgação, pelo Presidente da República, do decreto que proíbe o casamento de menores. Até agora, a idade mínima para contrair matrimónio era de 16 anos, sendo, no entanto, necessária a autorização dos pais até aos 18 anos.

O decreto aprovado pela Assembleia da República no final do mês de fevereiro retira ainda a referência à emancipação de vários artigos da legislação e inclui o casamento infantil, precoce ou forçado no conjunto das situações de perigo que legitimam a intervenção para promoção dos direitos e proteção da criança e do jovem em perigo.

O decreto foi aprovado a 20 de fevereiro com os votos contra do PSD, IL e CDS-PP e resulta dos projetos de lei do Bloco de Esquerda (BE) e partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), aprovados na generalidade em 31 de janeiro, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Dois diplomas que transpõem parcialmente diretivas comunitárias sobre as taxas do IVA foram publicados esta segunda-feira em Diário da República e alteram o regime especial de tributação dos bens em segunda mão e objetos de arte e alargam a isenção a pequenas empresas. Também já publicado está o decreto-lei que aumenta o limiar do volume de negócios para efeitos de acesso ao regime do IVA de contabilidade de caixa dos atuais 500 mil euros anuais para os dois milhões de euros.

O primeiro modifica a regra de localização aplicável às prestações de serviços de caráter cultural, artístico, desportivo, científico, educativo, recreativo e similares, quando a participação nestes eventos seja realizada de forma virtual, “por forma a melhor assegurar a sua tributação no local onde ocorre o consumo”, prevendo que passem, em regra, “a ser tributadas no lugar onde o destinatário tem a sua sede, estabelecimento estável ou domicílio para o qual os serviços são prestados”.

Por sua vez, as prestações de serviços relativas a manifestações ou eventos difundidos ou disponibilizados virtualmente, efetuadas a não sujeitos passivos de IVA, passam, por regra, a ser tributadas no lugar onde o destinatário está estabelecido, tem domicílio ou residência habitual.

No entanto, por forma a garantir a efetiva tributação no Estado-membro onde ocorre o consumo, atribui-se, ainda, aos Estados-membros, a possibilidade de optarem por tributar estes serviços no território nacional quando aqui ocorra a sua utilização ou exploração efetivas, e das regras gerais de localização aplicáveis resulte a tributação num país fora da União Europeia.

A transposição parcial da diretiva (UE) 2022/542 implica ainda alterações ao regime especial de tributação dos bens em segunda mão, objetos de arte, de coleção e antiguidades, permitindo reduzir o IVA para 6%, taxa que atualmente, em Portugal, só é aplicada quando a transação é feita por artistas ou titulares de direitos.

A transposição desta diretiva europeia era muito aguardada, sobretudo por galeristas de arte e artistas.

Já no que diz respeito ao regime de isenção do IVA aplicável às pequenas empresas, o segundo diploma permite que as micro empresas com faturação até 15.000 euros possam optar pelo regime especial de isenção, mesmo que tenham contabilidade organizada – o que no regime em vigor não é possível.

Segundo a agência Lusa, as mudanças vêm ainda acompanhadas de várias medidas de simplificação e redução de custos de contexto, nomeadamente a dispensa da entrega da declaração recapitulativa do IVA (exigida a quem preste serviços a sujeitos passivos estabelecidos noutros Estados-membros), a possibilidade de emissão exclusiva de faturas simplificadas ou a substituição da exigência de documento de transporte das mercadorias pela simples fatura.

Além disto, permite-se o acesso das pequenas empresas aos regimes de isenção vigentes em outros Estados-membros, o que lhe permite expandirem-se para outros mercados.

Esta possibilidade de adesão aos regimes de isenção de outros Estados-membros (ou ao regime especial de isenção nacional por parte de empresas domiciliadas noutros destes Estados) está limitada a empresas com faturação até 100 mil euros. As empresas interessadas terão de se registar para o efeito, porque a adesão ao regime especial de isenção é opcional.

O arranque da primavera, que teve início na passada quinta-feira, ficou marcado por um quadro meteorológico de muita precipitação, vento e baixas temperaturas, resultado da passagem da depressão Martinho por Portugal. Contudo, a situação meteorológica vai mudar nos próximos dias, com aumento das temperaturas e dias bem mais soalheiro, devido à chegada do anticiclone dos Açores, que regressa à sua posição habitual.

De acordo com os últimos cálculos da Meteored Portugal, a última semana de março deverá ficar marcada por um aumento generalizado das temperaturas em todo o continente, estando previsto que os termómetros ultrapassem os 20ºC em vários locais do continente esta terça-feira. Assim, várias regiões deverão passar assim a ter uma anomalia positiva da temperatura (acima da média para a altura do ano ), em particular a região Norte e a faixa litoral de Norte a Sul. Nos distritos de Guarda e Coimbra, por exemplo, a previsão aponta que as máximas oscilem entre os 12ºC e os 21ºC, respetivamente. É possível que esta terça-feira conte ainda com um episódio de chuva, embora pouco significativo, no Algarve.

Para quarta-feira está previsto um tempo soalheiro, mas com alguma nebulosidade e possibilidade de chuva fraca durante a tarde em algumas regiões. “A semana será, de grosso modo, seca e soalheira, ainda que possa contar com alguma nebulosidade ao longo dos dias e com ocorrência de chuva fraca na tarde de quarta-feira”, pode ler-se na previsão. Já as temperaturas máximas, no caso dos distritos de Vila Real, Guarda, Évora, Beja e Faro deverão mesmo aumentar, mas diminuir nos restantes distritos. Os valores mínimos de temperatura também devem aumentar de forma quase generalizada, ainda que de forma pouco significativa.

A semana deverá terminar com mais uma subida das temperaturas máximas. Para sexta-feira, estão previstos valores de temperatura máxima até aos 20ºC – que em alguns casos poderá ser até superior – em todos os distritos da região Sul. Beja será o distrito mais quente da região, chegando aos 21ºC, e Coimbra deverá ser o mais quente do continente, com 22ºC. Existe a probabilidade de alguma nebulosidade, mas não deverá existir precipitação.