Foi possível observar durante a manhã deste sábado um eclipse parcial do Sol, um dos dois fenómenos previstos para este ano. O eclipse, que teve início às 9h48 da manhã, atingiu o seu ponto máximo às 10h40 e foi visível em todo o continente português.
O eclipse foi também visível no noroeste de África, em grande parte da Europa, no norte da Rússia e na Gronelândia.
De acordo com os especialistas é necessário tomar algumas precauções ao observar estes fenómenos, como a utilização de proteção ocular adequada, uma vez que olhar diretamente para o Sol pode provocar danos irreversíveis na visão.
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Álvaro Bilbao é um neuropsicólogo basco de 48 anos, formado nos EUA e no Reino Unido, com muitas décadas de trabalho com crianças e jovens, apoiado nas características do cérebro nestas idades de formação. Ao mesmo tempo, tem três filhos, entre os 11 e os 15 anos, com quem aplica os princípios da psicologia positiva. Por estes dias esteve em Lisboa, a propósito – nem de propósito! – do lançamento em português do seu livro Prepara-te para a Vida, 7 Chaves para Orientar Jovens e Adolescentes (Planeta, 200 pp., €14,90).
O que poderiam ter feito os pais de Jamie, da série Adolescência, para evitar que o filho esfaqueasse a rapariga até à morte? É algo impensável para qualquer pai. No entanto, há coisas que podiam ter sido feitas de modo distinto. A primeira era saber que, quando um rapaz passa todo o tempo no seu quarto e, ao acabar o dia, apaga os dispositivos sem dizer sequer boa noite, é um problema. Depois, eles relatam que Jamie tinha ataques de raiva, dava respostas agressivas, e que viam isso como reações normais. De facto, podem ser reações normais num adolescente, mas quando isso se torna rotina devem impor-se limites. Mais: permitiram que o seu filho de 13 anos tivesse Instagram, quando só deveria usar o WhatsApp, que é uma rede social mais limitada e controlada e fácil de supervisionar pelos pais. Eu não deixei que o meu filho mais velho tivesse Instagram até quase aos 15 anos.
Como se recupera de um acontecimento tão dramático como aquele? Trata-se de um caso muito extremo, porque há assassinato, embora o seu perfil seja igual ao de muitos adolescentes que cometem violência familiar (batem nos seus pais, intimidando-os) – são muito impulsivos, têm adição a drogas ou aos ecrãs. Quando um jovem comete um ato tão selvagem, a sua recuperação é difícil. Necessitará de cumprir pena e aprender a ter humildade e limites e também habilidades para se desenvolver com êxito na vida. O problema é que os centros de menores e as prisões não são os melhores sítios para obter essas capacidades.
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A adolescência é sinónimo de mundo secreto? Todos os adolescentes têm alguns segredos, uma vida privada de sexualidade, pensamentos e sentimentos que os pais nunca chegam a conhecer. Mas muitos, a maioria, têm uma boa relação com os seus pais e a comunicação é positiva. A adolescência não é uma doença, mas sim uma etapa do desenvolvimento que tem a suas peculiaridades. Algumas delas são a impulsividade, a separação dos pais ou o interesse por comportamentos de risco. Na maioria dos casos, estas mudanças são suaves e o processo é positivo. Um trabalho da adolescência é encontrar um grupo de amigos e, quando isso não acontece, o adolescente pode sentir-se muito sozinho e incompreendido.
Como estabelecer uma conexão mais forte com os filhos? É difícil fazê-lo de um dia para o outro. A relação constrói-se desde a infância. Se não tivermos feito esse trabalho enquanto eles são pequenos, teremos de começar pouco a pouco. Também não podemos esperar estar todo o dia com os nossos filhos adolescentes, a passear de mão dada, como quando tinham 5 ou 6 anos. Mas podemos esperar ter, todos os dias, um bocadinho agradável de conexão, à hora do almoço ou ao jantar. E podemos desfrutar todas as semanas de algum momento especial a dois: a ver um jogo de futebol, uma série (Stranger Things ou Cobra Kai), a preparar o jantar ou a passear o cão juntos. Estas pequenas oportunidades são um tesouro para a conexão entre pais e filhos e fazem com que o adolescente sinta que os pais gostam dele. Trata-se de um salva-vidas para quando aparecem problemas graves como adições, depressão ou transtornos alimentares.
Está a aumentar a depressão, assim como o suicídio em adolescentes – penso que terá a ver com o estilo de educação com menos limites, portanto, com menos autocontrolo
Que perigos existem atualmente que não existiam quando os pais de hoje eram adolescentes? Têm de lidar com a hiperestimulação das redes sociais, de aguentar a sobre-exigência de uma sociedade cada vez mais complexa e rápida e de gerir altos níveis de stresse. Olham para o futuro num ambiente de mudanças rápidas e incerteza máxima cheios de ansiedade (as fórmulas mágicas “vai à universidade e viverás bem” ou “continua a profissão do teu pai e nunca te faltará trabalho” já não resultam). Por último, dantes um jovem queria comprar um carro como o do seu pai, vizinho ou primo. Agora, está exposto a figuras globais e aspira a ter um carro como o de Cristiano Ronaldo, umas férias como as das Kardashian ou um corpo como o da Taylor Swift. São comparações muito injustas e uma fonte de sofrimento demasiado grande para os jovens mais influenciáveis e fantasiosos.
As redes sociais são uma fonte diferente de bullying? Sempre houve bullying, mas atualmente, com as redes sociais, ele não termina, as pessoas não se sentem seguras nem sequer em suas casas. Além disso, presenciam muito mais pessoas e o sofrimento é muito mais intenso.
Como funciona o cérebro dos jovens? As suas reações são diferentes das de outras fases da vida? Os adolescentes tendem a ser mais impulsivos e emocionais, porque a amígdala está hiperativada, o que faz com que se apaixonem com mais força, tenham desgostos amorosos mais dolorosos, falem alto, escutem menos, prestem pouca atenção ao que lhes dizemos, tenham mais interesse nos amigos e menos nos pais, se fascinem com o que está na moda, porque necessitam de fazer parte da sua geração. Em geral, precisam de experimentar, com os amigos, sensações novas e às vezes perigosas. E aprender a assumir os riscos.
Parece um bocado assustador… Visto assim, parece de facto uma etapa terrorífica, mas trata-se apenas a ponta do icebergue, o que chama mais a atenção ou preocupa os pais. No fundo, quando trabalhamos com adolescentes damo-nos conta de que se preocupam com os estudos, não querem aborrecer os seus pais, estão preocupados em construir um futuro, são solidários, generosos e muito criativos.
Como podemos ajudar os nossos filhos a potenciar o cérebro? Passando muito tempo com eles, a brincar, a falar-lhes, a aproveitá-los, para que eles tenham a sensação de que desfrutamos estar com eles. Há uma síndrome, a da privação afetiva, que normalmente se manifesta em filhos de pessoas toxicodependentes ou em crianças de orfanatos que recebem pouca atenção. Vários estudos apontam para o facto de que, nestes casos, o cérebro é mais pequeno do que o de outros meninos da mesma idade. O afeto, o contacto físico, a atenção, a brincadeira, são muito importantes. E há outra coisa que para mim é muito importante – porque gosto do desenvolvimento da memória e da atenção –, que é a conversação. Sabemos que quanto mais conversarmos com eles, mais coisas lhes explicarmos e lhes ensinarmos, mais os ajudamos a estruturar a atenção, a concentração e a linguagem.
Que características incentivar? Que sejam pacientes e tenham autocontrolo. Isso é algo que ajuda muito a desenvolver toda a parte do córtex pré-frontal, que tem a ver com a resolução de problemas, com a gestão da frustração – uma habilidade muito importante. Para tal, é preciso que não tenham tudo no momento, como fazem alguns pais.
Como é que toda a tecnologia a que têm acesso influencia o cérebro? Sabemos que os meninos que passam mais tempo diante dos ecrãs têm menos capacidade de concentração, mais dificuldade em controlar os impulsos e também maior fracasso escolar. Por outro lado, pode ser uma boa ferramenta para, por exemplo, aprender línguas, design gráfico ou a tocar um instrumento.
Que limites impor? Sou partidário de, pelo menos, até aos 6 anos, ela ser igual a zero.
Quais são as consequências de um uso prematuro? Se uma criança de 1 ano tiver um ecrã, ela vai estar menos tempo a olhar para as bocas dos pais e atrasar a aquisição da linguagem. Um menino de 7 anos que tem um tablet vai desprezar a leitura de livros, por exemplo. E os de 14 vão perder oportunidades para fazer algo crucial nessa idade que é a socialização. Importa estabelecer normas para saberem claramente que há espaços livres de tecnologias, como a hora das refeições e o quarto, na altura de dormir. Uma regra que ponho, para adultos e jovens, é a de que no quarto não podem ter o telefone.
E se isso não acontecer? O sono vai atrasar, porque a melatonina aparece mais tarde, e o despertar antecipa-se – se na fase do sono ligeiro o adolescente souber que tem o telefone ali ao lado, não irá continuar a dormir. Temos casos graves de problemas, em que os estudantes deixam de querer ir à escola porque dormem quatro ou cinco horas.
Concorda que se proíbam os telemóveis nas escolas? Não é bem proibir, é limitar nesse espaço. É muito importante que os alunos entendam que há zonas em que podem usá-los e outras em que não.
Há tantos jovens com doença mental… É culpa da pandemia? É verdade que apareceram muitos transtornos relacionados com a ansiedade, como fobias. Cremos que, em parte, possa ter a ver com a pandemia, mas não é só isso, até porque já passaram quatro ou cinco anos e continuamos a ver os casos a crescer. Também está a aumentar a depressão, em todo o mundo, assim como os casos de suicídio em adolescentes – penso que terá muito a ver com o estilo de educação com menos limites, portanto, com menos autocontrolo.
Acredita que os adolescentes vão ler este seu livro? Sempre que vou a uma conferência numa escola, os diretores avisam-me de que os jovens não vão prestar atenção. Mas quando falo, vejo que lhes interessa muito o tema do sono, das drogas, da maneira de tomar decisões. Quando acabo, começam a levantar a mão para fazer perguntas.
Quais são os pontos principais em que o seu método de educar difere do dos seus pais? Naquilo a que chamo educação positiva, o adulto e o filho são ambos importantes. Antes, era apenas o adulto que importava – enquanto pai, era ele que decidia e só as suas normas eram tidas em conta. Não digo que as normas não sejam muito importantes, mas também é importante a relação entre pais e filhos. Outro aspeto tem a ver com as ferramentas que utilizamos. Na altura dos meus pais, eram os castigos e às vezes algum prémio. Agora temos muitas ferramentas, sendo que a conexão entre os pais e os filhos é a mais importante. E usamos um estilo de comunicação mais cooperativo. Na educação tradicional, os pais sentiam-se sozinhos a educar os filhos.
E agora, sentimo-nos acompanhados por quem? Os pais estão acompanhados pelos filhos, num trabalho de equipa, em que os filhos se sentem mais escutados e compreendidos. Podemos até fazer o mesmo, mas de uma maneira distinta. Não é uma democracia.
Mas também não é uma ditadura… É um sistema misto, um acompanhamento, uma forma de construir uma relação para dar o melhor de si.
É perigoso crescer sem normas? A falta de limites é uma forma de maltratar. Portanto, é importante explicar aos pais que podem impor limites sem ter de gritar. Tento mostrar que o cérebro é um órgão muito complexo, que tem muitas partes. Uma delas, a dos limites e normas, fica no córtex pré-frontal, que só se fecha muito tarde, a partir dos 23 anos… Às vezes, estamos a trabalhar com um menino de 15 anos, que tem barba, já é alto e forte, e os pais pensam que estão a lidar com um homem. Com essa idade ele está mais próximo de uma criança de 9 ou 10 anos do que de um homem de 25, que tem outra maturidade e capacidade de autocontrolo. Os adolescentes não são adultos, em muitos casos são crianças com corpo de homem.
Aconselha os pais a terem calma, mas os pais não são perfeitos e nem sempre conseguem estar calmos na hora de educar. Quando alguém vem à minha consulta, o que faço são exercícios preparatórios, de conexão, para que a criança ou o adolescente estejam muito bem conectados, pois a seguir vão ter de fazer o trabalho de separação, que esperamos que aconteça de forma suave. Tentamos que seja o filho a empurrar os pais para fora.
Nem sempre isso acontece. Na semana passada, estive a seguir uma família em que o filho de 17 anos ainda dorme na cama com os pais. Há dias, consegui que outro rapaz de 13 anos tirasse a fralda que ainda usava à noite, para poder ir a uma atividade da escola. Às vezes, digo aos pais para se perguntarem como cuidam do seu filho, porque podem estar a debilitar a autoestima dele ao sobreprotegerem-no. Há a síndrome da paternidade ou maternidade intensa, que acontece quando os pais estão sempre com o filho, fazem todas as atividades juntos, dividem a cama, amamentam até muito tarde e a criança não vai à escola. Esta síndrome leva facilmente a gritos, a mais arrelias e a perda de paciência.
De que forma se trata essa síndrome? É preciso lembrar-lhes de que, além de pais, são pessoas com direitos humanos, como o direito a descansar, o direito a dizer não às situações de que não gostam. Quantos pais não passam todo o fim de semana a levar as crianças a festas de anos, a parques, a atividades da escola, e não fazem uma coisa que realmente lhes apetece?
A informação foi avançada à Lusa pelo presidente do Conselho de Administração da ULS de Santa Maria, Carlos Martins, que adiantou que Luís Montenegro tem prognóstico favorável e deverá ter alta nas próximas horas.
“Sensivelmente às 13:00, o primeiro-ministro deu entrada no hospital e, em função da sintomatologia, foi dirigido à cardiologia onde está ainda internado. Mas o prognóstico é favorável e espera-se que tenha alta nas próximas horas”, afirmou.
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Há menos de um ano, a Tesla garantiu numa reunião com investidores que, em 2030, estaria a vender mais de 20 milhões de carros em todo o mundo. Hoje luta para conseguir estancar a quebra brutal de vendas que acontece um pouco por todo o planeta. No ano passado, a marca registou a primeira queda de vendas anual da sua história recente, o que não tinha acontecido nem nos anos da pandemia.
E a situação não parece melhorar em 2025, a avaliar pelos números de fevereiro. Na China, por exemplo, o maior mercado mundial de carros, a Tesla caiu 49% e na Alemanha a descida foi ainda maior, atingindo os 76,3%. Também na Noruega, o país com maior penetração de veículos elétricos, a queda foi de 44%.
A somar a esta crise, a Tesla enfrenta agora outro problema: muitos proprietários de veículos da marca estão a vendê-los a um ritmo sem precedentes.
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Segundo um estudo efetuado pelo maior site de carros em segunda mão dos EUA, o Edmunds, a troca de Teslas atingiu um novo pico neste país. Na primeira quinzena de março, 1,4% dos carros usados que estavam à venda eram da marca de Elon Musk, quando em igual período do ano passado esta percentagem era apenas de 0,4%. Ou seja, mais do que triplicou o número de pessoas que pretendem trocar o seu Tesla.
E a procura de usados da marca também baixou. Segundo a Car.com, outro site de venda de automóveis, a procura de Teslas usados baixou 16% em fevereiro, o que levou a uma queda abrupta dos preços da marca no mercado de segunda mão, como mostra o CarGurus num estudo que refere que o valor dos usados da Tesla está a cair mais do dobro do que as outras marcas.
Em Portugal esta tendência também se verificou. No site Standvirtual, por exemplo, os anúncios de vendas de modelos da Tesla usados subiram 80% em janeiro deste ano, face ao mesmo mês do ano passado.
A marca tem ainda vindo a ser alvo de protestos e campanhas que visam atingir o principal acionista da empresa, Elon Musk, bem como o seu papel no executivo de Donald Trump.
Nalguns casos, como nos EUA, surgiram atos criminosos de vandalismo, com a destruição de concessionários ou incêndios de carros e de postos de carregamento.
A empresa enfrenta uma crise de incerteza quanto ao seu futuro devido às tarifas que Donald Trump impôs sobre mercados como China, México e Canadá, de onde provém uma boa parte dos componentes usados para o fabrico dos carros. E todos estes problemas se refletem no valor da empresa.
As ações da Tesla atingiram o seu pico no dia 17 de dezembro de 2024, ao conseguirem um valor de 479 dólares na bolsa de Nova Iorque, mas em meados de março valiam só 222 dólares, ou seja, sofreram uma perda de 53,6% em apenas três meses.
Na semana passada, Elon Musk reuniu-se com os seus funcionários e apelou para que estes “segurassem as ações da Tesla, o que levou os títulos a subirem 11% numa única sessão de bolsa. Mesmo assim, face ao pico atingido em dezembro, a Tesla ainda perde 41,9% do seu valor. Em apenas dois meses, Elon Musk, o homem mais rico do mundo, perdeu cerca de 130 mil milhões de euros.
É já na madrugada deste domingo, 30, que ocorre a mudança para o horário de verão. Quando o relógio marcar a 1 hora da manhã (em Portugal Continental e Região Autónoma da Madeira) os ponteiros adiantam 60 minutos e a hora “salta” para as 2 horas. Nos Açores, a mudança é diferente: à meia-noite os relógios avançam para a 1 da manhã.
A mudança de horários de verão e inverno é regulada por uma lei comunitária europeia de 2001, que prevê a alteração dos relógios no último domingo de março e no último domingo de outubro.
Este ano, a hora volta a mudar para o horário de inverno a 26 de outubro, sendo que os relógios, quando marcarem as 2h da manhã, devem ser atrasados uma hora.
O eclipse solar parcial que vai ocorrer durante duas horas na manhã de sábado vai provocar uma redução de 23% da produção do Sistema Elétrico Nacional prevista para aquele horário, segundo a REN – Redes Energéticas Nacionais.
“O fenómeno ocorrerá no território continental entre as 9h30 e as 11h30 e provocará uma perda de geração estimada de 560 MW [megawatts], o que representa cerca de 8,5% do consumo e 23% da produção do Sistema Elétrico Nacional previsto para este horário”, anunciou a REN, em comunicado.
Durante o eclipse, a REN estima uma perda de 10 MW por minuto e uma recuperação à taxa de 22 MW por minuto, “o que causará desafios operacionais relacionados com o equilíbrio entre geração e o consumo no SEN e com controlo do desvio na interligação com Espanha”.
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O fenómeno em que o sol vai ser parcialmente coberto pela lua, durante duas horas, vai ser visível em todo o território continental.
A deputada do Chega Cristina Rodrigues foi acusada de crime de dano informático. Em causa está uma queixa apresentada pelo PAN, partido em que foi militante e para o qual trabalhou como assessora jurídica, por ter eliminado milhares de emails depois de se desvincular dessa força partidária e passar a deputada não inscrita, ainda antes de aderir ao partido de André Ventura.
Segundo o despacho de acusação a que a VISÃO teve acesso, Cristina Rodrigues é acusada da “prática de um crime de dano relativo a programas ou outros dados informáticos”.
O Ministério Público afirma que “a arguida Cristina Rodrigues agiu livre, deliberada e conscientemente, acedendo às mensagens do email cristina.rodrigues@pan.com.pt – e apagando-as –, num momento em que já não detinha autorização para aceder ao referido email”.
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Para a acusação, o intuito era o “impedir o Partido PAN de prosseguir a sua atividade política”, privando o partido de aceder a milhares de mensagens às quais tinha tido acesso enquanto jurista contratada pelo grupo parlamentar.
Ao apagar as mensagens, Cristina Rodrigues pôs em causa os termos do contrato que a vinculava ao PAN.
“De acordo com o referido contrato, competia ao Partido PAN colocar à disposição da arguida Cristina Rodrigues os adequados instrumentos de trabalho, devendo esta fazer um uso prudente dos mesmos, ficando, ainda, estipulado que a arguida Cristina Rodrigues deveria guardar confidencialidade e segredo das matérias, informações e documentos que chegassem ao seu conhecimento devido às funções exercidas, bem como assegurar a integridade de quaisquer conteúdos a que tivesse”, lê-se no despacho de acusação.
A Assembleia da República já recebeu o pedido de levantamento da imunidade parlamentar. Mas uma vez que a pena prevista para o crime de dano informático é de cinco anos, o levantamento da imunidade deve ser automático.
“A polícia invadiu a minha casa.” Enquanto ajeitava o nó da gravata, em frente ao telemóvel no closet da sua habitação, o presidente da câmara de Istambul anunciava a milhares de seguidores das redes sociais aquilo que, numa voz pausada e serena, considerava estar a acontecer: um “golpe” para “impedir que a nação escolha o próximo Presidente”. Na curta mensagem, com menos de 60 segundos, difundida imediatamente antes de ser detido, Ekrem Imamoglu fez questão de anunciar que “não iria render-se” e deixou um aviso público a quem ordenou a sua prisão: “A vontade do povo não pode ser silenciada.”
O apelo desencadeou a maior onda de protestos dos últimos anos em Istambul, com milhares de pessoas a concentrarem-se nas ruas e a desafiarem as forças policiais e a proibição de manifestações, com palavras de ordem que não deixam margem para dúvidas sobre o confronto que hoje divide a Turquia: “Erdogan, ditador!” e “Imamoglu, não estás sozinho!”
A detenção de Imamoglu, sob acusações de corrupção, que ele nega, desencadeou uma imensa revolta popular (combatida com milhares de detenções de manifestantes), mas também assustou os mercados, provocando a quebra da lira turca e lançando grandes incógnitas sobre futuros investimentos estrangeiros no país.
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O governo de Erdogan tem feito questão de afirmar que a detenção de Imamoglu mostra que ninguém na Turquia está acima da lei e que os tribunais do país são independentes. Mas, para os apoiantes de Imamoglu, a detenção do popular presidente da câmara da maior cidade do país é vista como quase o último passo alarmante no plano de Erdogan, e do partido AKP, para transformar a Turquia numa ditadura.
Inimigo principal
Ekrem Imamoglu ganhou, nos últimos anos, uma enorme notoriedade na Turquia, como uma das principais esperanças democráticas para afastar Erdogan e o APK do poder. No entanto, a grande maioria dos turcos nunca tinha ouvido falar do social-democrata Imamoglu até 2019, quando ele ganhou as eleições para a câmara de Istambul, por uma diferença de 13 mil votos em relação ao candidato do AKP. Surpreendidos com o resultado, os apoiantes de Erdogan conseguiram que a eleição fosse anulada e repetida três meses depois: Imamoglu voltou a ganhar, desta vez por uma diferença de 800 mil votos e, dessa forma, pôs fim a 25 anos de domínio dos islamistas conservadores em Istambul – um período iniciado precisamente por Erdogan, que presidiu a autarquia no final do século passado.
Com essa notoriedade, Imamoglu foi visto como um possível candidato às presidenciais de 2023, em que Erdogan surgia enfraquecido, depois da tragédia do sismo, em que morreram milhares de pessoas e foram postas a descoberto duas das principais lacunas da Turquia: o atraso dos serviços de socorro e os esquemas de corrupção que permitiram a construção de muitas habitações sem cumprirem as regras antissísmicas.
Apoiantes de Imamoglu “A vontade do povo não pode ser silenciada”, lembra o presidente da câmara de Istambul
No entanto, por causa de umas declarações em que qualificou de “idiotas” alguns membros do Supremo Tribunal, acabou condenado por difamação e… proibido de se apresentar como candidato às presidenciais.
Em 2024 voltou a vencer a câmara de Istambul, numas eleições em que o seu partido ganhou as principais cidades do país, projetando até a ideia de que, apesar das purgas, das mudanças na Constituição e da perseguição a muitos opositores, a Turquia ainda continuava a ter um sistema democrático confiável. E que até seria possível, num futuro próximo, derrotar Erdogan e o AKP nas urnas, apesar das frequentes alegações de fraude, falsificação e ingerência política nas mesas de voto, que ocorrem em todas as eleições.
Risco de ditadura
A ilusão democrática morreu para milhares de turcos a 19 de março, com a detenção do presidente da câmara de Istambul, acusado de corrupção e suspeita de terrorismo. Além de arriscar uma pena pesada, Imamoglu terá de vencer uma outra batalha para ser candidato, mesmo que seja absolvido em tribunal: poucos dias antes da sua prisão, a Universidade de Istambul, por precaução, cancelou-lhe o diploma – na Turquia, a Constituição só permite que o mais alto cargo da nação seja ocupado por licenciados.
O risco de ditadura é reforçado ainda pelo facto de a detenção de Imamoglu não ter sido um caso isolado. Mais de uma centena de mandados de prisão foram emitidos para pessoas próximas dele, incluindo dois outros autarcas. E com o intensificar dos protestos, várias medidas têm sido tomadas que restringem a liberdade e os direitos individuais dos cidadãos: ruas cortadas, estações de metro fechadas, proibição de circulação em diversas zonas, ações de revista a transeuntes e diversas barreiras policiais.
Ao longo dos seus 102 anos de História como república, a Turquia nunca teve um regime absolutamente democrático. Nas últimas três décadas, com o objetivo de poder aderir à União Europeia, cujo pedido formal até foi feito por Erdogan, foram dados passos importantes para a consolidação de regras democráticas. Agora, o país que possui o segundo maior exército da NATO, logo a seguir ao dos EUA, pode estar a viver momentos decisivos em relação ao futuro do seu regime.
Luís Montenegro e o seu escritório são alvo de uma investigação do Ministério Público há dois anos. Em causa está uma denúncia sobre a requalificação do canal ferroviário de Espinho, pela Barcelos, Alexandre Barbosa Borges, SA (ABB), cujo valor derrapou, segundo contas do Expresso, cerca de 9 milhões de euros acima do previsto. Um valor que, de acordo com os pareceres dados por Montenegro e por um dos seus sócios, devia ser suportado pela Câmara de Espinho, à data da adjudicação liderada pelo social-democrata Pinto Moreira.
Na edição desta sexta-feira, o Expresso revela que, entre 2019 e 2020, o escritório de Montenegro produziu vários pareceres jurídicos, em nome da Câmara de Espinho, para resolver os diferendos que surgiram entre a equipa de fiscalização da obra e a ABB. Alguns deles foram favoráveis à pretensão do empreiteiro.
Parecer de Montenegro arrasa serviços da Câmara
Desses pareceres destaca-se um assinado pelo próprio Luís Montenegro em maio de 2020. “Não compete à fiscalização emitir opinião jurídica que, ademais e in casu, se encontra totalmente errada nos seus pressupostos”, escreveu Montenegro, depois de os fiscais da Câmara entenderem que não só o empreiteiro tinha falhado um prazo legal como estava a estava a reclamar à autarquia um pagamento para o qual os técnicos entendiam não haver fundamentação.
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“O enquadramento dos trabalhos, que em nosso entendimento são da sua [ABB] responsabilidade em 50%, não está correto, mas [o empreiteiro] não apresenta justificação para os mesmos”, reclamavam os fiscais da Câmara de Espinho.
Luís Montenegro arrasou a fiscalização. “A arguição jurídica da fiscalização tendente à sua aplicação é, em nosso entendimento, despropositada e somente explicável por desatenção ou desconhecimento técnico-jurídico”, argumentou. Mais: nesse parecer Montenegro defendia que a Câmara deveria introduzir no contrato uma cláusula proposta pela ABB na qual pedia uma série de valores a mais por trabalhos feitos, mas não aprovados pela autarquia.
Esse parecer levou Pinto Moreira a introduzir a referida cláusula, que custou 116 mil euros à Câmara de Espinho num contrato adicional.
Não foi o único contrato adicional feito com base em pareceres jurídicos dados por advogados do escritório onde então Luís Montenegro era sócio. Ao todo foram seis os contratos adicionais firmados entre a autarquia e a ABB. O mais caro deles custou 1,8 milhões à Câmara de Espinho e foi assinado na sequência de pareceres da SP&M que contrariavam os serviços de fiscalização da Câmara.
“Mesmo não identificando agora esse parecer em concreto, todo o trabalho da sociedade de advogados foi elaborado para a Câmara Municipal e defendendo sempre, única e exclusivamente, o interesse do município”, respondeu ao Expresso fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro sobre a intervenção direta de Montenegro como jurista neste processo.
Obra cujo preço foi definido por arquiteto que fez casa de Montenegro derrapou 9 milhões
Neste momento e apesar dos seis contratos adicionais que fizeram subir o valor da obra, a ABB pede ainda em tribunal um total de 6 milhões de euros, em dois processos, o primeiro dos quais interposto em setembro de 2023, quando a Câmara já estava nas mãos do PS.
Segundo as contas do Expresso, caso o empreiteiro ganhe duas ações administrativas que tem atualmente em tribunal contra a autarquia, a obra terá uma derrapagem final de 73,2% sobre o preço base do concurso que ganhou, podendo custar mais 9 milhões do que o inicialmente previsto.
A ABB ganhou o concurso para a requalificação do canal ferroviário de Espinho, apresentando uma proposta sete mil euros mais baixa do que o preço-base do concurso público, quando as outras quatro propostas concorrentes estavam 25,3% a 40,5% acima desse valor.
A obra foi adjudicada por 12,4 milhões de euros e inclui a construção de um parque de estacionamento subterrâneo de 400 lugares no centro da cidade.
Segundo o Expresso, preço-base foi definido com base num orçamento desenhado pelo projetista contratado pela Câmara: o gabinete de arquitetura RDLM, o mesmo que desenhou a casa de Espinho de Montenegro.
A RDLM, segundo consta no site deste gabinete de arquitetura, foi também a responsável pelo projeto do Casino de Chaves, que pertence à Solverde, até há pouco tempo um dos clientes da Spinumviva, a sociedade familiar de Montenegro.
Sucessor do PM no seu escritório contradiz Montenegro
Na contestação às pretensões da ABB em tribunal pedindo mais pagamentos à Câmara de Espinho, o sócio que viria a substituir Luís Montenegro no seu escritório tem um entendimento oposto ao que Montenegro teve quando emitiu um parecer sobre este processo.
“É absolutamente falso que o empreiteiro não tivesse considerado na sua proposta [submetida a concurso público] os condicionalismos das infraestruturas não cadastradas, bem como a necessidade de se coordenar e obter informação atualizada junto de entidades terceiras”, escreve Nuno Castro Marques, dando razão à fiscalização da Câmara e falando em “desrespeitos inaceitáveis da ABB relativamente a instruções transmitidas pela fiscalização”.
PGR confirma inquérito
À VISÃO, fonte oficial da PGR confirma a existência do inquérito, sem dar mais pormenores. “O inquérito em referência encontra-se em investigação e está sujeito a segredo de justiça. Não tem arguidos constituídos”, respondeu por escrito a PGR a 12 de março, quando confrontada com um pedido da VISÃO sobre o inquérito que corre há dois anos, na sequência de uma denúncia, e envolve o primeiro-ministro.
Apesar de a investigação envolver o primeiro-ministro, a Procuradoria-Geral da República nunca deu nota pública do processo, que se iniciou quando Lucília Gago estava ainda em funções e continua agora com o seu sucessor, Amadeu Guerra.
Quando António Costa foi referido em escutas intercetadas no âmbito da Operação Influencer, a PGR liderada por Lucília Gago entendeu que era necessário tornar público que o então primeiro-ministro estava a ser alvo de uma investigação, num parágrafo que levaria Costa a demitir-se.
A ligação entre a ABB e a casa de Espinho de Montenegro
Segundo o Correio da Manhã, o betão usado na casa de seis andares construída por Luís Montenegro em Espinho foi fornecido pela ABB à Rui Mota Oliveira Services. Gaspar Barbosa Borges, presidente da ABB, disse àquele jornal que “a ABB não executou qualquer trabalho na moradia do Dr. Luís Montenegro. A sociedade Rui Mota Oliveira Services foi, em tempos, cliente da ABB e, nessa qualidade, contratou com esta última fornecimentos de betão para diversas obras, incluindo para a obra mencionada [de Luís Montenegro]”.
A Rui Mota Oliveira Services entrou em insolvência em janeiro de 2020, ainda durante a obra da casa de Montenegro, cujos trabalhos de construção terão começado em novembro de 2016 e terminado em outubro de 2020.
Apesar da insistência dos jornalistas e do pedido da PJ no âmbito de um outro processo (entretanto arquivado) sobre a casa de Espinho, Luís Montenegro nunca revelou as faturas do pagamento da sua moradia nem aos jornais nem às autoridades e nunca revelou o custo da construção.
Segundo o Correio da Manhã, a Rui Mota Oliveira Services tem uma dívida de mais de 41 mil euros à ABB que, de acordo com o mesmo jornal, nunca terá sido reclamada apesar de esse crédito estar reconhecido no processo de insolvência.
Gaspar Barbosa Borges recusou divulgar o preço do betão fornecido à obra alegando, ao Correio da Manhã, estar em causa “informação comercial sensível”. Ainda assim, o gestor assegurou que “as faturas respeitantes ao fornecimento de betão para essa obra [de Montenegro] foram pagas pela Rui Mota Oliveira Services no dia 5 de abril de 2018, mediante transferência bancária, tendo sido emitidos pela ABB os competentes recibos no dia 10 de abril de 2018”.
As polémicas da ABB
A ABB tem sido notícia por vários processos judiciais. No mais mediático o CEO da empresa e o ex-presidente da Câmara de Santarém pelo PSD, Moita Flores, acabariam por ser absolvidos em primeira instância em abril de 2024 de um caso que envolvia suspeitas de crimes de branqueamento de capitais e de corrupção por causa da construção de um parque de estacionamento na cidade ribatejana.
Em junho de 2024 foi notícia o litígio entre a ABB e o Futebol Clube do Porto, com a construtora a acusar o clube de incumprir um acordo para a construção da Academia da Maia.
E em setembro do ano passado, foi noticiado que a ABB estava a impugnar a adjudicação de uma obra de construção de uma residência universitária em Braga, com dinheiros do PRR.
Gaspar Barbosa Borges, o presidente da ABB, é administrador do Sporting Clube de Braga.
Considerado o idioma predominante no hemisfério sul, a língua portuguesa é falada por cerca de 260 milhões de pessoas em nove países, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU). Enquanto membro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, Portugal tem o dever de manter o nosso idioma vivo e reafirmá-lo no panorama internacional.
Nós, enquanto cidadãos, somos a força motriz para perpetuar o “legado” da língua portuguesa. E nada nos deve impedir; nem mesmo o acelerado ritmo em que vivemos e que influenciam o modo como falamos, escrevemos e atuamos. Tal está a sentir-se também nas crianças que já estão a encurtar a forma de pensar e de falar. Prova disso são as seguintes frases — “Posso pão?” e “Posso telemóvel?” — que se tornaram frequentes no vocabulário das crianças. Mas será que esta nova forma de falar vem alterar a língua portuguesa?
Há quem defenda que é preguiça ou até mesmo falta de aprendizagem. Há quem defenda que é um fenómeno designado “economia da linguagem”, isto é, quanto mais palavras forem omitidas, mais rápido se fala e, consequentemente, se obtém aquilo que se pretende.
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No entanto, uma coisa é certa: sem um verbo, a ação da frase não é transmitida, logo a mensagem não é compreendida devidamente. A omissão do verbo (auxiliar e/ou principal) confere liberdade ao recetor de atribuir qualquer significado à frase, podendo não coincidir com a intenção do emissor. Claro está que esta má comunicação não ocorre apenas quando omitimos o verbo; existem muitos outros erros que podem ter consequências menos positivas, resultando em perceções e ações erradas.
O português é uma língua viva, que se altera com o tempo. Prova disso são as várias palavras que já entraram no nosso vocabulário, outras que foram “descontinuadas” e outras até que sofreram alterações. No entanto, isto não quer dizer que devemos adotar na língua portuguesa todos os erros que, frequentemente, dizemos. Se tal continuar a acontecer, significa que, num futuro próximo, será correto dizer “há anos atrás”, “tenho que” e “para além” só porque o fazemos agora incorretamente?
Sou apologista de que não precisamos de saber as regras da língua portuguesa; apenas precisamos de as saber usar corretamente. Costumo dizer que “a sabedoria vem com meia dúzia de erros”, isto é, não nascemos ensinados; temos de errar e perceber que errámos para aprender e, mais ainda, termos interesse e curiosidade para o fazer. Só assim conseguimos ter mais conhecimento. É, por isso, fundamental consumir informação fidedigna e de qualidade.
Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.