IMUNIDADE PARLAMENTAR
Deputada do Chega Cristina Rodrigues acusada em inquérito crime
O Ministério Público já deduziu acusação contra Cristina Rodrigues. A deputada do Chega é acusada do crime de dano informático. Despacho a que a VISÃO teve acesso considera que “a ilicitude da conduta é muito elevada”, mas diz que “não deve ser aplicada à arguida Cristina Rodrigues pena superior a cinco anos, atenta a ausência de antecedentes criminais”
Parlamento autoriza levantamento da imunidade parlamentar da deputada Mariana Mortágua
A Assembleia da República aprovou hoje, em plenário, o levantamento da imunidade parlamentar da deputada do BE Mariana Mortágua para ser constituída arguida num processo por difamação que envolve o empresário Marco Galinha
Comissão parlamentar aprova levantamento de imunidade do deputado André Ventura
A Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados aprovou hoje um parecer relativo ao levantamento da imunidade parlamentar do deputado único do Chega, André Ventura, para poder responder na sequência de afirmações sobre o fundador do BE Fernando Rosas
Puigdemont pede a Tribunal Geral da UE que lhe devolva imunidade parlamentar
O ex-presidente catalão Carles Puigdemont apresentou hoje um recurso no Tribunal Geral da União Europeia pedindo a devolução da imunidade parlamentar, quando um tribunal italiano se prepara para decidir na próxima segunda-feira sobre a sua extradição para Espanha
Imunidade parlamentar: Um décimo dos deputados a braços com a Justiça
O levantamento da imunidade parlamentar bateu um recorde desde as últimas legislativas, em comparação com os mandatos anteriores. Só as moradas falsas, para efeitos de subsídios e abonos, resultaram em dez arguidos. Jurisdições dos partidos dizem que só analisarão casos após trânsito em julgado das sentenças
Parlamento Europeu levanta imunidade parlamentar de deputado Álvaro Amaro
O Parlamento Europeu votou a favor do levantamento da imunidade parlamentar do eurodeputado português Álvaro Amaro (PSD), no âmbito de um processo penal que lhe foi instaurado no Tribunal da Comarca da Guarda, anunciou hoje a assembleia