Visão

José Pedro Aguiar-Branco, antigo ministro e deputado social-democrata, falava aos jornalistas à margem do Fórum de La Toja, que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa.

Sem fazer qualquer referência ao seu antecessor no cargo, o socialista Augusto Santos Silva, José Pedro Aguiar-Branco defendeu que “um presidente da Assembleia da República deve ser o garante o debate democrático”.

“Em qualquer lugar, e por maioria de razão no parlamento, o presidente da Assembleia da República deve garantir que o debate democrático se faz. Não faz juízos de valor, não faz nenhuma referência relativamente aos conteúdos”, disse.

Na sua perspetiva, ao presidente da Assembleia da República “deseja-se que assegure a igualdade do debate de democrático”.

“Podem ter a certeza que este presidente da Assembleia da República tenderá e lutará sempre para que o debate democrático aconteça, com as regras que deve acontecer para que o confronto democrático exista”, acrescentou.

 

PMF // JPS

 

 

 

 

Entre os bens da casa em leilão estão móveis, televisões, bandejas, taças e candelabros de prata, quadros e esculturas. Os valores base vão desde os 30 euros de duas taças de metal prateado e os 28 mil euros de um quadro atribuído a Robin Philipson, sendo o montante arrecadado destinado a abater à dívida ao banco público.

Está ainda à venda um lote de 4.156.978 ações da empresa de vinhos Bacalhôa, sendo o valor base de 4,156 milhões de euros (cada ação tem valor nominal de um euro). No ‘site’ e-leilões é explicado que estas ações têm um penhor a favor do banco BCP, “que já reclamou créditos nos presentes autos e foi graduado em primeiro lugar”.

Tendo em conta a informação disponível no portal de informação de empresas Racius, estas ações da Bacalhôa equivalem a mais de 5% do capital social.

De acordo com o Correio da Manhã, “a Caixa avançou com a venda dos bens do recheio da casa na avenida Infante Santo, na qual Berardo reside, com vista a obter receitas que permitam pagar parte da dívida milionária” ao banco público. A Fundação Berardo, segundo relatório e contas consultado pelo diário, tem uma dívida à CGD superior a 310 milhões de euros.

O jornal diz ainda que a conclusão da venda dos bens terá que aguardar por uma decisão no processo posto pela mulher de Berardo que pede a nulidade, por ser dona de parte dos bens enquanto herdeira.

O leilão prolonga-se até 15 de maio. O e-leilões.pt é uma plataforma desenvolvida pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução para a venda de bens através de leilão eletrónico.

O empresário e colecionador de arte José Berardo, conhecido como ‘Joe’ desde que fez fortuna na África do Sul, tem várias dívidas à CGD e a outros bancos por créditos incumpridos que levou a processos judiciais e arresto de bens, incluindo a coleção de obras de arte.

IM // JNM

Lusa/FIM

Palavras-chave:

Em comunicado, o organismo assegura que “todas as partidas agendadas vão realizar-se com medidas de segurança apropriadas” e admite estar “em estreita ligação com as autoridades locais” das cidades que vão receber jogos.

Na segunda-feira, o Estado Islâmico ameaçou executar ataques terroristas durante os jogos da primeira mão dos quartos de final da Liga dos Campeões, que se realizam em Londres, Paris e Madrid.

Os ‘jihadistas’ publicaram diversas imagens em canais de propaganda, como a Fundação Al-Azaim e Sarh al-Khilafah, uma delas com a legenda “Matem-nos todos” [“Kill them all”, em inglês].

Nesta imagem surge um homem com o rosto coberto munido de uma arma automática e o nome de todos os estádios onde serão disputados jogos da ‘Champions’ esta semana, e a ameaça foi confirmada pelo SITE Intelligence Group, um organismo especializado em rastrear os grupos terroristas.

Espanha recebe dois dos duelos da competição máxima continental de futebol nos próximos dias: o Real Madrid enfrenta hoje o Manchester City, no Santiago Bernabéu, enquanto o Atlético de Madrid recebe o Borussia Dortmund, na quarta-feira.

O Arsenal e o Bayern Munique jogam hoje, no Emirates Stadium, em Londres, enquanto o FC Barcelona visita na quarta-feira o Paris Saint-Germain, no Parque dos Príncipes, na capital francesa.

O vice-comissário da polícia londrina já veio a público garantir “um policiamento robusto para o jogo de hoje, em Londres” e assegurou que as autoridades policiais estão a “trabalhar em estreita colaboração com a equipa de segurança do clube”.

Entretanto, o governo francês anunciou um “reforço considerável” da segurança na capital do país para o jogo Paris Saint-Germain-FC Barcelona, marcado para quarta-feira.

AO // AJO

O TdC analisou, em 2020, os sistemas de recolha de dados e monitorização do abandono escolar precoce, tendo feito um conjunto de recomendações ao Ministério da Educação para melhorar as falhas, mas os auditores revelam agora que “não foi acolhida nenhuma das seis recomendações”.

O relatório da auditoria de seguimento, hoje divulgado na página ‘online’ do TdC, diz que “não foram tomadas medidas para suprir as várias insuficiências e deficiências que tinham sido identificadas pela auditoria”, assim como as medidas tomadas pela tutela “não produziram os efeitos esperados”.

SIM // ZO

O Ministério Público (MP) já arquivou 13 das 20 denúncias de abusos sexuais nas estruturas ligadas à Igreja Católica portuguesa que foram enviadas pelo Grupo Vita, segundo uma informação enviada hoje pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

De acordo com a PGR, duas denúncias “chegaram muito recentemente e serão, agora, remetidas às competentes estruturas” do MP.

Já nas outras 18 denúncias, duas foram arquivadas de imediato devido à prescrição do respetivo processo-crime, enquanto 16 levaram à abertura de inquéritos.

Dos inquéritos instaurados, cinco encontram-se em investigação e onze foram arquivados, esclarece a PGR.

Tal como nas outras duas denúncias que foram logo arquivadas, a prescrição do procedimento criminal esteve na base do arquivamento de nove dos restantes 11 inquéritos.

Já nos outros dois inquéritos arquivados esteve em causa a inadmissibilidade legal do processo — não havia queixa da vítima e esta era já maior de idade — e a insuficiência de indícios de crime.

JGO // FPA

Palavras-chave:

Luis Rubiales, que também está a ser investigado pelo beijo forçado que deu à futebolista Jenni Hermoso, após a conquista do Mundial de 2023, terá de comparecer no Tribunal de Majadahonda, cidade dos arredores de Madrid, numa sessão que decorrerá à porta fechada.

O antigo presidente da RFEF, de 46 anos, que foi detido na semana passada — e mais tarde libertado -, à chegada a Espanha, proveniente da República Dominicana, está indiciado dos crimes de corrupção, branqueamento de capitais, gestão danosa e organização criminosa.

As autoridades judiciais investigam alegadas ilegalidades cometidas durante os cinco anos em que Rubiales liderou o organismo federativo, entre 2018 e 2023, concentrando a atenção no negócio da deslocalização da Supertaça espanhola para a Arábia Saudita, estimado em 40 milhões de euros anuais.

O negócio foi intermediado pela Kosmos, empresa do ex-futebolista internacional espanhol Gerard Piqué, que, tal como o ex-presidente da RFEF, defendeu a legalidade do processo, após terem sido publicados na comunicação social excertos de conversas telefónicas entre ambos, nas quais eram mencionadas comissões de milhões de euros.

RPC // MO

O autor de “Chico Fininho” e “Porto Covo” é a mais recente confirmação para o cartaz da Queima das Fitas de Coimbra deste ano, que irá decorrer na Praça da Canção, entre 24 de maio e 01 de junho, anunciou hoje a organização, em nota de imprensa enviada à agência Lusa.

O músico irá atuar no Dia do Antigo Estudante na Queima das Fitas, que procura promover um convívio entre antigos alunos da Universidade de Coimbra na Praça da Canção, assegurando também uma recolha de donativos para o Fundo de Ação Social António Luís Gomes para apoios extraordinários a estudantes em situações socioeconómicas vulneráveis.

Naquele dia, também irão atuar na Queima das Fitas a ‘boysband’ portuguesa Excesso, que fez carreira entre 1997 e 2002.

Também já confirmados para o palco principal da Queima estão Slow J, rapper português que lançou em 2023 “Afro Fado” (30 de maio), Mike Towers, músico porto-riquenho com carreira no trap latino (27 de maio), e o cantor que aborda a música de tradição cigana Nininho Vaz Maia (25 de maio).

No palco da Praça da Canção, também designado de “Queimódromo” durante a festa dos estudantes, irá marcar presença o rapper e compositor brasileiro Matuê, num cartaz que conta com vários nomes do hip-hop e rap português para além de Slow J, como é o caso de Dillaz, ProfJam ou Lon3r Johny.

Para o cartaz deste ano, está ainda confirmada a presença de uma banda de tributo aos Linkin Park, a artista cabo-verdiana Soraia Ramos e a banda brasileira de pagode Menos é Mais.

Em 2023, a organização da Queima das Fitas aumentou a capacidade máxima de lotação do recinto de 20 mil para 25 mil pessoas.

Os bilhetes pontuais podem ser adquiridos na plataforma digital BOL.

JGA // SSS

“O alargamento da infraestrutura de treino será feito em duas fases”, lê-se num comunicado.

Assim, “no curto prazo, aos dois simuladores de voo (Airbus A320 e A330) já existentes juntar-se-á um novo simulador do Airbus A320”, sendo que, “num segundo momento, poderão ser instalados mais quatro simuladores, dependendo de parcerias com entidades terceiras, para um total de sete, concretizando a ambição de criar na freguesia de São Domingos de Rana, em Cascais, um polo universitário e de formação profissional na aviação com a importante presença da Academia TAP”.

De acordo com a nota, “além dos novos simuladores, serão criados espaços de formação para Técnicos de Manutenção de Aeronaves e Pessoal Navegante de Cabina”, sendo que “a parceria estipula ainda a reserva de espaço para instalações onde a TAP Manutenção e Engenharia poderá vir a desenvolver várias atividades, incluindo manutenção de motores”.

A companhia aérea detalhou que “será ainda disponibilizado um espaço para manutenção da frota Embraer 190/195 da PGA (Portugália Airlines)” reforçando a sua capacidade de manutenção.

Entretanto, a IFA – International Flight Academy, empresa de formação aeronáutica em Portugal, quer mais informações sobre este acordo.

O diretor executivo da IFA, José Madeira, considera “fundamental que seja partilhado” o protocolo ou memorando de entendimento “assinado entre a autarquia e a TAP”, citando “duas razões que podem comprometer a aparente bondade do projeto agora iniciado”, segundo uma nota.

“O conhecimento dos exatos termos do protocolo permitirá entender que tipo de formação a TAP irá prestar no AMC [Aeródromo Municipal de Cascais] e que condições a empresa terá para essa formação. Se forem formações internas à TAP vemos a situação com bons olhos”, indicou.

“Se forem formações externas a alunos iniciais, a CMC [Câmara Municipal de Cascais] poderá estar a dar condições preferenciais a uma empresa que poderão configurar concorrência desleal, dado que no aeródromo de Cascais existem outras empresas que se dedicam à mesma atividade de formação, pagando à CMC, como é o caso da IFA, todo e qualquer serviço que seja necessário para a sua atividade”, denunciou.

Além disso, referiu, “a necessidade de conhecer os termos do acordo entre a CMC e a TAP é ainda reforçada” para que haja a garantia de que “não se repetirá o absurdo que sucedeu quando se neutralizou no passado um hangar em espaço Ar para albergar dois simuladores da TAP”.

A empresa irá assim “solicitar à autarquia de Cascais a disponibilização do documento que reflete o acordo entre a CMC e a TAP, referido esta terça-feira pelo presidente Carlos Carreiras em reunião camarária e que foi alvo de um comunicado assinado por ambas as partes”.

 

ALN // EA

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“O secretário-geral da ONU, António Guterres, fez-me chegar uma carta em que me diz que, se não houver um acontecimento internacional extraordinário, que terá todo o gosto de presidir à cerimónia de inauguração deste museu”, anunciou o presidente da Câmara de Carregal do Sal, Paulo Catalino Ferraz.

O presidente da Câmara de Carregal do Sal, no distrito de Viseu, confirmou também que a inauguração acontecerá em 19 de julho, dia do aniversário do nascimento de Aristides de Sousa Mendes (1885).

“Tivemos uma tarefa muito difícil, que era conseguir finalizar as obras físicas e o lado museológico a tempo de abrir para o aniversário. Mas conseguimos e já temos a confirmação e a garantia de que vai ser mesmo em 19 de julho”, afirmou.

Paulo Catalino Ferraz assumiu que será um “dia muito importante” para o concelho e que espera contar, igualmente, “com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa e outras entidades nacionais e de outros países, onde esteve o cônsul”.

“Também os jardins, que contávamos abrir mais tarde, serão inaugurados nesse dia e vamos conseguir inaugurar os dois espaços no mesmo dia e isso deixa-nos muito felizes e é uma justa homenagem a Aristides de Sousa Mendes”, realçou o autarca.

O dia 19 será ainda marcado pela atuação da Orquestra Clássica do Centro, nos jardins da Casa do Passal, que “contará também com a presença de muitas vozes como solistas e, algumas, de projeção nacional”.

Na véspera, dia 18 de julho, na receção à família de Aristides de Sousa Mendes e aos descendentes dos refugiados, a Contracanto apresentará o musical que fez em homenagem ao diplomata, “Aristides”.

O presidente disse que a partir do dia 20 o museu estará aberto ao público e, “está já a ser trabalhado com os agrupamentos das escolas a visita dos alunos ao museu para conhecerem e aprenderem com o exemplo” do cônsul natural de Cabanas de Viriato, em Carregal do Sal.

“A ideia é trabalhar esta iniciativa com todos os agrupamentos do país e também com escolas das cidades por onde passou o nosso cônsul, nomeadamente as europeias, como de França e do Luxemburgo, tendo em conta que é muito mais difícil conseguir isso com cidades do Brasil ou do Canadá”, acrescentou.

O museu, que terá uma exposição permanente e duas salas para exposições temporárias, ira acolher “uma ou duas vezes por ano mostras de museus das cidades por onde passou Aristides [de Sousa Mendes], assim como ligadas à temática do holocausto”.

Sobre a direção do novo museu, Paulo Catalino Ferraz não quis revelar, “uma vez que a pessoa ainda tem ligações profissionais a outra instituição, mas é alguém com muito boa reputação na área da museologia”.

A inauguração coincide com as festas do concelho, que, este ano, regressam “ao modelo antigo de nove dias”, ou seja, entre 14 e 22 de julho.

IYN // SSS

“Não há bilhetes” para nenhuma ilha e “não se sabe” quando voltará a haver, é a indicação dada a quem tenta reservar um voo ao balcão no aeroporto internacional da capital, Praia, acrescentando que as últimas viagens foram feitas no sábado.

A informação surge após vários meses de constrangimentos nos voos, com cancelamentos e atrasos, por falta de aviões.

No final de fevereiro, face aos problemas e às queixas da população, a companhia estatal Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV), dedicada aos voos internacionais, alugou aviões à Air Senegal e começou a operar entre as ilhas.

Na altura, a entrada no mercado interno foi anunciada como “complementar” à Bestfly, mas agora acaba por ser a única operação doméstica no arquipélago e através da qual é possível comprar bilhetes na Internet.

Por seu lado, no portal na Internet para Cabo Verde, a empresa angolana Bestfly deixou de publicar os horários de voos, com um aviso: “Estamos a reprogramar os nossos voos, tendo em conta a entrada em linha dos nossos aviões, que estão em manutenção”.

A companhia diz que está também a ajustar “os slots [vagas]”, de acordo com “a abertura dos aeroportos da Praia e do Sal, devido a obras”.

A TACV já anunciou, entretanto, um reforço de operação para servir as festas anuais da ilha do Fogo, no final de abril.

A Lusa tem tentado obter mais esclarecimentos por parte da Bestfly e das autoridades cabo-verdianas, mas sem resposta.

A 26 de fevereiro, um dia antes de a TACV entrar nos voos interilhas, a companhia angolana Bestfly lamentou, em comunicado, “os desafios que a operação da TICV [Transportes Interilhas de Cabo Verde, designação oficial] tem verificado”.

Na altura, disse que havia previsão de “estabilizar as operações até meados de junho”, sem mais detalhes.

Na mesma altura, o ministro do Turismo e Transportes, Carlos Santos, reconheceu os “solavancos” que têm acontecido nos transportes [aéreos] interilhas, justificando-se com a “crescente” procura turística, mas também pela “fraca capacidade” da Bestfly.

“Notamos que há esse desencontro entre a oferta e a procura, por isso, o Governo já deu luz verde a uma proposta de reforço da oferta dos voos interilhas apresentada pela TACV, para permitir uma maior disponibilidade para todas as ilhas e facilitar a conetividade”, sustentou o governante.

LFO/ROZS //JMC

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