Visão

“Proponho ao parlamento da República da Sérvia Milos Vucevic como candidato ao cargo de presidente do Governo”, escreveu Vucic na sua conta pessoal da rede social Instagram.

A eleição de Vucevic para o cargo de primeiro-ministro será apenas uma formalidade, dado o SNS (direita nacionalista) ter maioria absoluta no parlamento (129 deputados em 250).

O SNS reivindicou a vitória nas eleições legislativas de dezembro, mas a oposição e os observadores internacionais denunciaram uma votação marcada por fraude e “compra de votos”, particularmente na capital sérvia, em Belgrado.

A eleição gerou uma série de protestos, tendo a oposição tentado tomar medidas legais para a anular, mas sem sucesso até agora.

Milos Vucevic, de 49 anos, nasceu em Novi Sad (no norte da Sérvia) e é advogado. Desde de outubro de 2022 que assume o cargo de ministro da Defesa.

Em maio de 2023, Vucevic assumiu formalmente a liderança do SNS, sucedendo no cargo ao atual Presidente sérvio, Aleksandar Vucic.

SVF // MAG

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“É com grande apreensão e preocupação que a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica encara o recente anúncio da composição do novo governo, em particular a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior com o Ministério da Educação. Para lá da complexidade dos assuntos que ambos os ministérios abarcam, o sinal político de desvalorização destas áreas ao juntá-las numa única tutela é inquestionável”, refere a ABIC, em comunicado.

A educação, ensino superior e ciência vão voltar a estar sob a mesma tutela na orgânica do XXIV Governo Constitucional e o novo Ministério da Educação, Ciência e Inovação será liderado pelo economista Fernando Alexandre.

No último governo social-democrata, de Pedro Passos Coelho, aquelas áreas já estavam sob a mesma tutela, mas, em 2015, António Costa separou os setores em dois ministérios: o da Educação e o da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

A Associação dos Bolseiros de Investigação Científica refere que os últimos governos PS “não resolveram os problemas dos trabalhadores científicos e da ciência”.

Nesse sentido, avança que o governo PSD/CDS, que entra agora em funções, para resolver estes problemas “não pode desprezar o efeito do Estatuto do Bolseiro de Investigação (EBI) sobre a realidade laboral existente na ciência e no ensino superior”.

“Uma normalização da precariedade e de falta de direitos sociais e laborais que trespassa várias camadas profissionais e não acabará enquanto o EBI não terminar e todos os contratos de bolsa forem substituídos por contratos de trabalho”, precisa a ABIC.

A associação considera ser urgente pôr fim “à situação de precariedade em que trabalham 90% dos investigadores, aos custos elevadíssimos com taxas, emolumentos e propinas, à falta de acesso a subsídios de desemprego, de doença e de parentalidade, à ausência de subsídios de férias, de Natal e de refeição, à total ausência de acesso e progressão na carreira científica, ao financiamento público de empresas privadas com a máscara da inovação e integração de doutorados em empresas, à desvalorização da ciência fundamental e à visão mercantilista da investigação científica”.

A ABIC relembra que estará presente “na rua reivindicando e lutando pelos direitos dos trabalhadores científicos”.

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois, estando o debate do programa de Governo marcado para 11 e 12 de abril.

CMP // MAG

A maior e principal manifestação juntou cerca de 3.500 pessoas na capital alemã, Berlim, 1.500 em Estugarda (sudoeste), 850 em Munique (sul) e 400 em Colónia (oeste), segundo a polícia.

Em declarações à Agence France-Presse (AFP), o porta-voz da rede Cooperativa para a Paz, Kristian Golla, disse que estava satisfeito com o nível de participação, semelhante ao da manifestação pela paz do ano passado.

O apelo a um cessar-fogo na Ucrânia e às negociações de paz entre Israel e o Hamas foram as principais exigências dos ativistas da paz.

A tradição das Marchas pela Paz na Alemanha no fim de semana da Páscoa remonta à Guerra Fria e atingiu o seu auge entre o final de 1960 e o início de 1980.

SVF // MAG

Palavras-chave:

“Neste momento, a investigação conseguiu encontrar as identidades de 134 mortos”, afirmou o comité no serviço de mensagens Telegram.

De acordo com os investigadores, a perícia genética das restantes vítimas não identificadas prossegue.

O ataque foi levado a cabo por várias pessoas armadas na Crocus City Hall, uma sala de espetáculos situada em Krasnogorsk, nos arredores da capital russa.

O Serviço Federal de Segurança da Rússia (FSB, na sigla em inglês) comunicou a detenção de 11 pessoas relacionadas com o atentado.

O chefe do Comité de Investigação, Alexandr Bastrikin, reuniu-se hoje com a equipa que investiga o atentado e pediu uma cronologia detalhada de todos os acontecimentos que antecederam o ataque para identificar todo o círculo de cúmplices e, sobretudo, organizadores.

De acordo com dados oficiais, o ataque à Crocus City Hall fez pelo menos 144 mortos e mais de 150 feridos.

A Rússia admitiu que o atentado foi perpetrado pelo Estado Islâmico (EI), mas insiste em procurar “vestígios ucranianos”, afirmando ter provas de financiamento de terroristas por Kiev.

O EI reivindicou o ataque, dizendo que ocorreu no contexto da “guerra violenta” entre o grupo e “os países que lutam contra o Islão”.

JML // MAG

Os três lusos com presença já garantida no quadro principal de singulares do único torneio português do circuito ATP ficaram todos colocados na segunda metade da grelha, encabeçada pelo segundo cabeça de série, o polaco Hubert Hurkacz (9.º ATP).

João Sousa, antigo número 28 do mundo e atual 278.º colocado, que vai encerrar a carreira profissional no Clube de Ténis do Estoril, onde conquistou o título em 2018, terá um difícil duelo na abertura diante do jovem gaulês Arthur Fils, que aos 19 anos figura na 37.ª posição no ranking ATP.

Já Nuno Borges, número um nacional e 61 do mundo, fica a aguardar pelo desfecho da fase de qualificação, que se realiza hoje e domingo, para conhecer o seu primeiro adversário, naquele que é o seu regresso a Portugal, após a conquista do challenger de Phoenix.

Henrique Rocha, por sua vez, vai medir forças com o experiente e carismático Gaël Monfils, de 33 anos, que regressa aos ‘curts’ de terra batida do Clube Ténis do Estoril, após a derrota nos quartos de final frente ao espanhol Alejandro Davidovich Fokina, em 2019.

“Conheço o Gaël há muitos anos de o ver na televisão. É um orgulho poder jogar contra ele, vou tentar fazer o meu melhor e neste momento sinto-me muito motivado e confiante. Espero uma grande batalha e um grande espetáculo”, reagiu o jovem portuense, de 19 anos, que recentemente se sagrou campeão do challenger de Múrcia.

O quadro principal do Estoril Open realiza-se entre segunda-feira e 07 de abril, no Clube de Ténis do Estoril, onde o norueguês Casper Ruud, número oito do mundo e detentor do título, terá ‘bye’ na jornada inaugural.

SRYS // AMG

Segundo um documento da polícia, a que a AFP teve acesso, cerca de quarenta agentes e magistrados foram mobilizados “com o objetivo de revistar a casa e apreender os relógios Rolex”.

Imagens transmitidas pela televisão local mostram investigadores cercando a casa da Presidente, localizada em Surquillo, subúrbio de Lima, e formando uma barreira humana para impedir o tráfego de automóveis nas ruas adjacentes.

A intervenção policial foi realizada a pedido do Ministério Público, depois de ter rejeitado o pedido de Dina Boluarte para apresentar ela própria os relógios de luxo e os documentos relativos à sua aquisição.

Em caso de acusação, a Presidente peruana não pode, nos termos da Constituição, ser sujeita a julgamento antes de julho de 2026, data do fim do seu mandato.

O escândalo dos relógios de luxo eclodiu depois de um ‘site’ de notícias local, La Encerrona, ter publicado uma série de fotos em 15 de março mostrando Boluarte a ostentar diferentes relógios enquanto estava no Governo, em 2021 e 2022.

Após a reportagem, Dina Boluarte garantiu que estava com as “mãos limpas” e só possuía um relógio antigo, comprado com as suas poupanças.

“Entrei no Palácio do Governo com as mãos limpas e sairei com as mãos limpas, como prometi ao povo peruano”, disse a Presidente.

Boluarte, de 61 anos, já é alvo de uma investigação por “genocídio, homicídio qualificado e lesões graves” após a morte de mais de 50 pessoas durante os dois meses de agitação social que acompanharam a sua ascensão à chefia de Estado, no final de 2022.

Dina Boluarte tornou-se presidente após a destituição e prisão do chefe de Estado de esquerda Pedro Castillo, de quem era vice-presidente.

MPE // MAG

Palavras-chave:

Em comunicado, o SEP avança que nos próximos dias vai entregar à nova ministra da Saúde, Ana Paula Martins, um caderno reivindicativo para exigir início de negociações com vista à resolução de problemas dos enfermeiros.

Entre os problemas, o SEP destaca a admissão de mais profissionais com contratos definitivos e a regularização das situações de precariedade, igualdade de direitos entre todos os enfermeiros independentemente do tipo de contrato e a valorização de todos os enfermeiros do setor público através da imediata negociação de uma alteração à carreira que integre um aumento salarial incluindo um regime remunerado de dedicação exclusiva e compensação do risco.

O sindicato que representa os enfermeiros exige também a contagem de todo o tempo de serviço perdido com a imposição do SIADAP (sistema de avaliação da administração pública), pagamento dos retroativos desde 2018 e a resolução de todas “as injustiças”, nomeadamente a exigência da colocação de todos os enfermeiros atualmente em posições virtuais, nas posições corretas da carreira.

Outras das exigências colocadas no caderno reivindicado do SEP são alterar o atual modelo de financiamento das organizações, mais autonomia para as administrações de cada uma das instituições e medidas de organização, funcionamento e investimento no Serviço Nacional de Saúde ao nível dos recursos humanos, dispositivos médicos e equipamentos com o objetivo de garantir que o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação se concretizem no SNS.

A nova ministra da Saúde, Ana Paula Martins, exerceu o cargo de bastonária da Ordem dos Farmacêutico e presidiu durante um ano ao Hospital Santa Maria, em Lisboa.

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois, estando o debate do programa de Governo marcado para 11 e 12 de abril.

CMP // MAG

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) informa que o evento não causou danos pessoais ou materiais e foi sentido com a intensidade máxima de III/IV na escala de Mercalli modificada, na freguesia de Raminho, na Terceira.

Segundo a escala de Richter, os sismos são classificados segundo a sua magnitude como micro (menos de 2,0), muito pequenos (2,0-2,9), pequenos (3,0-3,9), ligeiros (4,0-4,9), moderados (5,0-5,9), fortes (6,0-6,9), grandes (7,0-7,9), importantes (8,0-8,9), excecionais (9,0-9,9) e extremos (quando superior a 10).

A escala de Mercalli Modificada mede os “graus de intensidade e respetiva descrição”.

Com uma intensidade III, considerada fraca, o abalo é sentido dentro de casa e os objetos pendentes baloiçam, percecionando-se uma “vibração semelhante à provocada pela passagem de veículos pesados”, revela o IPMA na sua página da Internet.

JME // MAG

Na praia de Bells Beach, na Austrália, ‘Kikas’ amealhou um total de 11,17 pontos, insuficientes para ultrapassar os 12,73 do adversário, na 10.ª bateria da ronda de 32 surfistas.

A próxima etapa do circuito mundial, no qual Frederico Morais é o único luso, realiza-se igualmente na Austrália, mas em Margaret River.

O surfista de Cascais precisará de obter um bom resultado para ficar acima da linha de corte no ranking, que é o 22º lugar, estando atualmente em 25º.

AJC // AMG

“Nos termos do protocolo celebrado com a APL — Administração do Porto de Lisboa, a liquidação e cobrança da Taxa de Chegada por Via Marítima (TCVM) inicia-se a 01 de abril”, informou esta semana a Câmara Municipal de Lisboa (CML), em resposta à agência Lusa.

Sobre a cobrança aos passageiros que já compraram viagens a partir de 01 de janeiro deste ano, a CML disse que “ainda não é possível fazer um balanço”, referindo que o município não dispõe de informação quanto ao número de pacotes turísticos vendidos.

Neste âmbito, a APL tem a responsabilidade pela “cobrança e entrega ao município do produto da taxa”, indicou a autarquia.

Os passageiros de cruzeiros passaram a pagar a taxa na compra de viagens, incluída no pacote turístico, no primeiro dia deste ano, mas na altura a APL explicou que havia questões técnicas a resolver (como a adaptação dos sistemas informáticos) e que alguns pacotes para 2024 já tinham sido vendidos, pelo que a efetivação da cobrança estava prevista para 01 de abril.

A taxa tem “um valor único” de dois euros, aplicado previamente na venda, independentemente de os passageiros ficarem a dormir mais do que uma noite nos navios.

É calculada, segundo a CML, “por passageiro que desembarque de navio de cruzeiro em trânsito, nos terminais de navios de cruzeiro localizados em Lisboa”.

Em resposta à Lusa, a APL confirmou que a implementação se efetiva na segunda-feira, “sendo aplicada a todos os passageiros em navios em trânsito, maiores de 13 anos, que visitem a cidade”.

Os operadores de cruzeiros foram informados “com algum tempo de antecedência” para que pudessem introduzir nos seus tarifários o valor correspondente, pelo que os que não tiveram a oportunidade de refletir este custo no passageiro “terão de assumir o valor a pagar pela taxa”, adiantou a Administração do Porto.

Em relação à cobrança desde janeiro, a APL afirmou que “ainda não é possível quantificar qual o número de pacotes turísticos vendidos contemplando esta taxa”.

A cobrança “é realizada com recurso à plataforma JUL — Janela Única Logística, um ecossistema para a digitalização portuária e logística a nível nacional”, utilizada para toda as ações que envolvem uma escala de navio, seja de passageiros ou de carga.

Esta plataforma permite a ligação entre todos os intervenientes da operação portuária, de forma desmaterializada, e inclui as diferentes autoridades nacionais. A ferramenta já está a funcionar “há alguns anos”, inclusive para a emissão de faturação.

Sem prever “dificuldades ou desafios”, a APL revelou que foi necessário criar uma funcionalidade na JUL para acrescentar a cobrança da nova taxa.

“Todos os passageiros que venham a embarcar ou desembarcar em Lisboa, e que pernoitem na cidade, em data anterior à escala do navio, pré-embarque, ou em data posterior, pós-desembarque, ficam, naturalmente, sujeitos à taxa turística cobrada pela hotelaria, não existindo qualquer regime de exceção para estes passageiros, ressalvou, por outro lado.

A taxa turística na cidade de Lisboa começou a ser aplicada em janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local.

Inicialmente era de um euro por noite, mas em janeiro de 2019 aumentou para dois euros.

Os passageiros dos navios de cruzeiros que desembarcam na capital nunca pagaram a taxa. A autarquia prevê uma receita anual de 1,2 milhões de euros com o seu pagamento.

Aquando da assinatura do protocolo com a APL, em dezembro de 2023, o presidente da CML, Carlos Moedas (PSD), disse que o município está a trabalhar na atualização do valor da taxa turística na cidade, para dar notícias “muito em breve”.

Sem revelar o aumento previsto, a CML frisou que qualquer alteração terá de ser aprovada pelos órgãos municipais e “só assim poderá ser aplicado um novo valor”.

À Lusa, a APL alertou que “a antecipação da introdução de novas taxas ou novos aumentos é um fator muito relevante” para que os agentes económicos consigam acomodar estas alterações que implicam um prazo para serem refletidas no consumidor final.

SSM // ROC

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