Pela primeira vez na democracia portuguesa, um Presidente da República foi eleito no meio de uma crise climática severa, sem paralelo recente na História. Portugal escolheu o seu novo Chefe de Estado enquanto o País era atravessado por um comboio de tempestades, classificação usada pelas Nações Unidas para descrever a sucessão encadeada de sistemas extremos ainda ativos no território. A eleição não aconteceu apesar da crise, aconteceu dentro dela.
A vitória de António José Seguro não resolve, por si só, os impasses da transição climática. Em Portugal, a Presidência da República não define nem executa políticas públicas setoriais, incluindo medidas de adaptação ou descarbonização. Essas competências pertencem ao Governo e à maioria parlamentar que o sustenta. A Constituição atribui, contudo, ao Presidente um papel determinante na gestão política e institucional de crises, designadamente na declaração e na legitimação dos estados de emergência e na condução simbólica do País em momentos críticos.
Quando o tempo político e o tempo climático se alinham
Projeções do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas da ONU (IPCC) e da Organização Meteorológica Mundial (OMM) indicam que os próximos cinco anos deverão situar-se entre os mais quentes já registados, com elevada probabilidade de novas ultrapassagens temporárias do limiar de 1,5°C e intensificação de eventos extremos. É neste ponto que o tempo político e o tempo climático se alinham. O Presidente assume funções num contexto de crise climática já instalada e num horizonte temporal em que, segundo a Ciência, o risco tende a agravar-se ao longo dos próximos cinco anos.
Em Portugal, este cenário traduz-se em maior exposição a ondas de calor prolongadas, secas severas, grandes incêndios florestais e episódios de precipitação extrema, com impactos diretos na saúde pública, nas infraestruturas, na economia e na coesão social. O risco não é projetado para um futuro distante. É acumulado.
A Ciência é clara quanto às causas. O aquecimento global resulta maioritariamente da atividade humana, em particular da queima de combustíveis fósseis e das alterações no uso do solo. Segundo o IPCC, o planeta já aqueceu cerca de 1,1°C acima dos níveis pré-industriais, aproximando-se do limiar definido no Acordo de Paris.
Os dados mais recentes da OMM confirmam que esta trajetória está a acelerar. Os anos de 2024 e 2025 figuram entre os mais quentes já registados, com temperaturas oceânicas e concentrações de dióxido de carbono em níveis recorde. Nalguns destes anos, o aquecimento global ultrapassou temporariamente o limiar de 1,5°C. A ultrapassagem é episódica, ainda não estrutural, mas o sinal é inequívoco: a probabilidade de cenários de risco elevado está a aumentar.
Península vulnerável às alterações climáticas
Portugal continua a enfrentar este ciclo de instabilidade atmosférica. As depressões sucessivas, batizadas como Ingrid, Joseph, Kristin, Leonardo e Marta, atingiram o território em cadeia, com impactos acumulados sobre solos já saturados, infraestruturas fragilizadas e populações expostas. Não se trata de episódios isolados, mas de um padrão em curso, marcado pela persistência e pela sobreposição de eventos extremos.
A Península Ibérica é uma das regiões europeias mais vulneráveis às alterações climáticas. O aumento da frequência e da intensidade das ondas de calor, o agravamento da seca e o risco acrescido de incêndios florestais correspondem aos padrões projetados para regiões de clima mediterrânico em aquecimento. Os efeitos já se refletem na saúde pública, na segurança hídrica, na agricultura, na habitação e nas infraestruturas críticas, um alerta reiterado também pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
O resultado eleitoral ocorreu sob esta pressão física e política contínua. Seguro venceu com cerca de 67% dos votos, numa margem histórica que afastou a extrema-direita da Presidência da República e do papel de árbitro institucional em momentos de crise. O resultado não configura um mandato climático explícito, mas traduz a rejeição de discursos de negação científica e de estratégias que procuraram empurrar o clima para fora da decisão pública, apesar da evidência no território.
Durante a campanha, o Chega apresentou uma abordagem restrita à questão climática. As propostas centraram-se em soluções económicas fragmentadas, sem integração de políticas públicas estruturadas de mitigação, adaptação, ordenamento do território ou gestão do risco. A Ciência foi marginalizada enquanto base de decisão e o Estado reduzido a um papel secundário. O afastamento desta visão da Presidência da República tem, por isso, um significado político e institucional relevante.
Ciência, medo e risco climático
Nos próximos cinco anos, o desafio central da Presidência não será fazer política climática, mas assegurar liderança institucional num contexto de emergência recorrente. Isso implica legitimar decisões excecionais, enquadrar socialmente estados de emergência, proteger a centralidade da Ciência e impedir que a gestão do risco climático se transforme em terreno fértil para o medo, a desinformação ou o autoritarismo.
A experiência recente oferece um precedente claro. Durante a pandemia de Covid-19, Marcelo Rebelo de Sousa desempenhou um papel decisivo na condução política dos estados de emergência e na comunicação direta com a população, num momento de forte pressão social. A presença constante, a pedagogia pública e as mensagens de coesão – “É uma tarefa de todos e não de cada um abandonado à sorte”, “Não podemos, neste momento decisivo, baixar a guarda. E é nesse sentido que eu queria agradecer aos portugueses o que mostraram ontem, esperando que continuem a mostrar hoje, amanhã, no domingo e na segunda” – ajudaram a sustentar a confiança democrática em tempos difíceis. É plausível que, num cenário de alterações climáticas em aceleração, a Presidência volte a ser chamada a desempenhar uma função semelhante, agora perante emergências climáticas sucessivas, com impactos desiguais sobre diferentes grupos sociais.
A eleição presidencial não encerra o debate climático em Portugal. Pelo contrário, inaugura um ciclo em que o risco climático, já presente no quotidiano, exigirá respostas mais claras, coerentes e politicamente sustentadas. Pela primeira vez, um Presidente inicia o seu mandato no meio de um comboio de tempestades. É nesse contexto que será testada a capacidade da democracia portuguesa para governar o risco climático como política de Estado.
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