Faltam menos de 10 dias para acabar o prazo para ir verificar se todas as suas deduções (suas, do seu cônjuge e dos seus filhos) estão no e-fatura e se estão nas categorias certas. Muitas das minhas despesas estavam em categorias erradas e há algumas que não consigo alterar para a categoria certa.
Há deduções importantes, como “Habitação”, que estão a zeros e que não há maneira do contribuinte colocar lá os valores corretos. O prazo acabar dentro de menos de 2 semanas só vem agravar o stress de quem não quer perder as deduções a que tem direito.
Peguei nas quase duas centenas de dúvidas e questões que os espectadores do “Contas-poupança” (facebook.com/contaspoupanca) colocaram na página de facebook e levei-as à Autoridade Tributrária.
O primeiro ponto a reter é: afinal não era preciso estar com tanto trabalho a inserir manualmente os valores ou a ir lá todas as semanas (ou dias) à espera que os valores aparecessem lá.
De acordo com a Autoridade Tributária (AT) nenhum valor (com raras excepções) dos bancos, seguradoras, hospitais, centros de saúde, escolas públicas e IPSS vai entrar no e-fatura. Já podiam ter dito há mais tempo, não?
Mas porque é que não vão aparecer? Porque estas entidades estão dispensadas de passar faturas e como o nome indica, “e-fatura” é só para faturas… Ou seja, estas entidades são obrigadas até 19 de fevereiro (o prazo foi prolongado recentemente), a enviar para as Finanças – por modelo próprio – os valores que receberam de cada contribuinte.
Todos esses valores vão aparecer numa NOVA página que se chamará “Deduções IRS 2015” a partir de 1 de março. É aí que os contribuintes, a partir do Portal das Finanças, vão verificar se tudo bate certo.
Por outras palavras, continua a ter de ir ao e-fatura verificar as que lá estão até dia 15 de fevereiro. As que lá estão e as que deveriam estar e não estão (as emitidas por entidades obrigadas a emitir fatura por cada serviço prestado). Isto quer dizer que deve ir lá e garantir que não tem faturas pendentes ou fora de categoria. Quanto às outras pode (diz a AT) ficar descansado.
Aproveite estes últimos dias para rever as faturas de dezembro de 2015 que só entraram agora no e-fatura e se as despesas de saúde e educação estão no portal dos seus filhos. Se não pediu a senha para eles, recordo que a senha ainda demora uma semana a chegar a casa. Já vai em cima da hora.
Quem frequenta ginásios e piscinas (com indicação médica) vai ter de guardar essas faturas e a declaração médica durante 4 anos. Não vai conseguir alterar isso no e-fatura. Quando entregar o IRS pega no valor de “Saúde” que aparece no e-fatura e acrescenta o valor dessas faturas com receita médica. Ou seja, imagine que no e-fatura tem 200 euros em saúde. Quando preencher o IRS tira esse valor e coloca 200 € + ginásio/piscina (com receita médica) e guarde bem esses documentos, caso seja chamado para uma inspeção.
Recordo-lhe ainda que material escolar e passes sociais não entram como despesa de educação. Até pode colocá-los lá nessa categoria mas vão ser eliminados logo à partida porque têm 23% de IVA. O sistema vai “limpar” todos esses valores.
Portanto, em resumo, concentre-se em garantir neste momento que não tem faturas pendentes no seu portal e-fatura. Pode tratar disto em casa no seu computador. Repito que a questão de ir ao portal dos filhos é muito importante. Por exemplo, no meu caso, metade das faturas de educação da criança estão em “Outros” e a outra metade em “Educação”, emitidos pela mesma escola pública. Não me perguntem porquê. Vou ter de as alterar uma a uma. Se a 16 de Fevereiro estiverem “pendentes” ou em “Outros”… perdeu-as. Passam a Despesas Gerais Familiares.
2015 não foi um ano fácil para os contribuintes. Há ainda muitas dúvidas por esclarecer, mas pelo menos com estas informações ainda vai a tempo de corrigir algumas coisas e a ficar descansado com outras. Esperemos que em 2016 isto corra melhor…
