O anúncio do primeiro-ministro António Costa de que o Governo está a ponderar acabar de vez com o programa Vistos Gold – após as alterações que entraram este ano em vigor e que já vieram restringir a atribuição dos vistos em zonas de grande densidade – está a deixar o mercado imobiliário ao rubro.
“Pensar em acabar com um programa que em dez anos atraiu para o país cerca de 7.000 milhões de euros e foi catalisador determinante da reabilitação urbana e imobiliária empreendida nos centros históricos de Lisboa e Porto parece-nos uma decisão incongruente”, atirou Paulo Caiado, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP).
Em comunicado, o responsável diz compreender que se justifique por parte do Governo, uma avaliação de uma década do Programa “ARI” – frequentemente apelidado de “Vistos Gold” – que, recorde-se, permite o acesso temporário (dez anos) a um visto de residência, na sequência da aquisição de um imóvel de valor igual ou superior a 500.000 euros. “Decerto, haverá mudanças e melhoramentos a realizar. Mas pensar, apressada e emotivamente, que erradicar o Programa é a solução para acabar com a corrupção ou a especulação imobiliária, é puro devaneio”, sublinhou Paulo Caiado, acrescentando que atribuir ao programa a responsabilidade pela alta generalizada dos preços das casas e, consequentemente das carências generalizadas de habitação em Lisboa, “peca por desonestidade intelectual e alheamento da realidade”.
Enfatizando que esse impacto é sentido junto de um nicho do mercado, o do segmento de luxo, o presidente da APEMIP lembrou que o programa pouco afeta, em termos habitacionais, a maioria da população portuguesa. “É um facto que os estrangeiros que adquirem imóveis que se encontram em localizações caras e com valores acima de meio milhão de euros vêm aumentar a pressão da procura nesse nicho de mercado. Só que não se entende quais são “as consequências sociais” desse facto, exceto para os Portugueses que pretendem adquirir imóveis de 600, 700, … ou um milhão de euros”, reforçou Paulo Caiado.
Em dez anos, os imóveis transacionados ao abrigo do programa dos vistos Gold, representaram apenas 0,6% das transações realizadas nesse período em Portugal. Segundo dados do SEF, desde a criação dos ARI, em 2021, foram investidos quase sete mil milhões de euros (6,54 mil milhões) tendo sido registados 11.180 investidores e 18.368 familiares beneficiados.
Cerca de 50% dos investidores são chineses, seguidos de brasileiros, turcos, sul-africanos e, por último, norte-americanos.
Recorde-se que ontem o Bloco de Esquerda entregou no parlamento propostas de alteração ao orçamento para acabar definitivamente com os ‘vistos gold’.
