Já abriram as candidaturas ao terceiro concurso do Programa Renda Acessível da Câmara de Lisboa. Serão mais 75 casas, de diversas tipologias, desde o T0 até ao T4, localizadas em várias freguesias da cidade, com rendas que não podem exceder os 30% do rendimento líquido dos agregados familiares.
Destas 75, algumas pertencem a proprietários que as exploravam no regime de Alojamento Local mas que agora resolveram subarrendar à autarquia que, por sua vez, as arrenda aos interessados.
De acordo com a vereadora da Habitação da Câmara de Lisboa, Paula Marques, o objetivo da autarquia é “ter cada vez mais habitação pública em Lisboa que possa responder às necessidades das famílias”, pode ler-se em comunicado divulgado no portal da autarquia. As características, localização e fotos, podem ser consultadas na Plataforma Habitar Lisboa.
De acordo com a câmara, o valor de um T0 varia entre 150 e 400 euros, o preço de um T1 situa-se entre 150 e 500 euros e um T2 terá um preço que pode ir dos 150 aos 600 euros, enquanto as tipologias superiores contarão com uma renda mínima de 200 euros e máxima de 800.
Este concurso com 75 habvitações vai prolongar-se até 5 de Novembro. No primeiro concurso do Programa Renda Segura foram atribuídas 120 casas e no segundo, 30.
Quem pode candidatar-se?
Podem concorrer residentes em território nacional que aufiram rendimentos devidamente comprovados. Nenhum elemento do agregado familiar pode ser proprietário, usufrutuário, ou detentor a outro título de prédio urbano ou fração autónoma de prédio urbano destinado a habitação localizado na Área Metropolitana de Lisboa.
A atribuição das habitações aos candidatos sorteados é efetuada informaticamente, respeitando a ordem do sorteio e as preferências das habitações indicadas por cada candidato.
E nenhum elemento do agregado do habitacional pode ser proprietário, usufrutuário ou detentor de prédio ou de fração autónoma destinado a habitação, localizado em concelho da Área Metropolitana de Lisboa, salvo se estiverem impedidos legalmente de a ocupar, ou se a mesma não estiver em condições de satisfazer o fim habitacional.
