Num mercado em constante e rápida evolução, os reguladores parecem ter chegado atrasados à febre das criptomoedas. Por todo o lado, há medidas a serem implementadas, mas não de forma coordenada: em alguns países, estas divisas estão completamente banidas, noutros locais são aceites e há mesmo sítios onde são elogiadas. Na União Europeia está a ser preparado um conjunto de padrões de atuação para autorização e supervisão dos participantes nestes mercados.
Já o FSB, de Financial Stability Board, quer seguir o ‘princípio básico universal’ e propor as mesmas regras para os mesmos riscos, explica Robert Ophele, do regulador de mercados de França AMF. “Acredito que possamos alcançar e entregar nos próximos trimestres… o FSB está a todo o gás neste tema”, afirma Ophele citado pela Reuters. Os reguladores tardaram a reagir por não identificar as criptomoedas como uma ameaça, mas colocam agora o tema no topo da agenda.
O FSB não tem o poder de impor legislação, mas os seus membros podem introduzir estes princípios regulatórios nas regras nacionais. As sugestões do FSB podem ir mais longe e passar pela indicação de que deve ser criado um órgão de supervisão central para este segmento, semelhante ao Banco Central Europeu para a banca. A preocupação está na rápida digitalização do setor financeiro, com as redes sociais e os finfluencers, figuras que usam as redes sociais para fornecer dicas de investimento sem qualquer supervisão e que podem constituir apostas de risco. “A estrutura atual não se adequa ao propósito de desenvolvemos atividades de mercado digital transfronteiriças”, explica Ophele.
