O clima de guerra económica entre EUA e China pode afetar a decisão final, mas sabe-se que as autoridades chinesas estão a equacionar avançar com uma investigação formal a um eventual abuso de posição dominante da Google no segmento mobile. A queixa parte da Huawei que denuncia que a Google tira partido do domínio do Android para prejudicar a competitividade. A decisão de avançar com a investigação pode chegar já nas próximas semanas, de acordo com duas fontes anónimas ouvidas pela Reuters.
Recorde-se que os EUA, sob a Administração Trump, têm avançado com várias iniciativas contra as empresas chinesas, como é o caso da Huawei, da TikTok ou da WeChat, de diferentes formas, alegando riscos para a segurança nacional. Por outro lado, a China está a apostar numa remodelação massiva da legislação anticoncorrencial, incluindo aumentar o teto máximo das multas a aplicar e alargar os critérios para considerar que uma empresa está a controlar o mercado.
Além do abuso de posição dominante, a investigação poderá averiguar também a acusação de que a posição da Google no mercado causou “danos extremos” a empresas chinesas como a Huawei e que, ao perder o suporte para os sistemas baseados em Android, estas firmas vão perder a confiança do mercado e receitas.
As autoridades chinesas pretendem perceber o que se fez noutros territórios, como na Europa ou na Índia, se decidir fazer a investigação e poderá chamar executivos da Google a participar em inquirições. Por outro lado, o modelo europeu vai ajudar também a perceber como são aplicadas as multas num cenário de receitas globais e não de receitas locais apenas. A União Europeia, recorde-se, multou a Google em 4,3 mil milhões de euros em 2018 por práticas anticoncorrenciais, ao forçar os fabricantes de telemóveis a pré-instalar apps Google nos aparelhos com Android e ao bloquear o acesso dos rivais, nomeadamente no que toca a motores de pesquisa.
A decisão de avançar ou não com a investigação vai ser determinada pelo regulador da concorrência na China e deve ser conhecida já nas próximas semanas.
