A ANACOM concluiu que os preços praticados pela Fibraglobal devem descer em média entre 30 e 66% consoante os tipos de acesso por forma a garantir a sua manutenção em níveis razoáveis e não discriminatórios. O objetivo da redução é que outros operadores retalhistas usem estas ofertas, chegando assim ao mercado de grande consumo, potenciando a concorrência e o investimento. Desta forma, a Autoridade pretende que os cidadãos das áreas abrangidas tenham acesso a novas ofertas retalhistas e a melhores serviços.
A Fibraglobal deve ainda alargar a oferta bitstream a velocidades de Internet de 200 Mbps, 400 Mbps ou mesmo 1 Gbps, introduzir a funcionalidade multicast e disponibilizar assim serviços de televisão e Internet de banda larga, explica o comunicado de imprensa.
Antes de avançar com esta proposta, foi promovida uma audiência prévia onde participaram a Fibraglobal, MEO, NOS, Vodafone, NOWO, Broadband Portugal e Euro Broadband Services.
Por outro lado, a ANACOM aprovou a análise sobre eventuais sobrefinanciamentos no âmbito dos contratos relativos às redes de alta velocidade rurais. Com esta análise, confirmou-se a existência de sobrefinanciamentos relativos às zonas Centro e Açores no montante total de 3,1 milhões de euros.
Este organismo propôs ao Estado português que remeta os resultados da avaliação às autoridades de gestão de fundos comunitários para que sejam devolvidos a essas entidades os montantes apurados.
No que respeita aos contratos celebrados com a DST-N e DST-A&A, relativos às
zonas Norte e Alentejo e Algarve, a análise efetuada permitiu concluir pela ausência de situações de sobrefinanciamento.
