Em 2014, o Estado português gastou menos 54 milhões de euros em tecnologias que em 2011. A poupança não produziu efeito apenas no orçamento que a Administração Pública (AP) reerva para as tecnologias: a introdução de novas tecnologias, funcionalidades e processos repercutiu-se em poupanças de 131 milhões de euros, caso se proceda à mesma comparação entre 2011 e 2014.
Tecnologias que ajudam a definir escalas para o transporte de doentes e sistemas de videoconferência que reduzem o número de deslocações de profissionais da AP figuram entre os exemplos que o Governo dá sobre as poupanças alcançadas em várias áreas não tecnológicas que beneficiam do uso de software ou da Internet.
O Governo acredita que as poupanças alcançadas com a adoção de tecnologias tende a crescer com o passar do tempo: para 2016, estima-se uma poupança de 331 milhões de euros na AP através da racionalização de ferramentas tecnológicas e também pelo impacto gerado nas atividades que usam essas ferramentas.
Em 2011, AP terá gasto cerca de 350 milhões de euros em tecnologias. A redução de 54 milhões de euros em 2014 é apresentada como uma das “vitórias” alcançadas pelo Grupo de Projeto para as Tecnologias de Informação e Comunicação (GPTIC), que tem vindo a definir as estratégias de racionalização e partilha de infraestruturas e tecnologias entre os vários organismos da administração pública.
A par da renegociação de contratos com alguns dos maiores produtores de software, a AP tem vindo a trabalhar no uso de ferramentas que evitam a dispersão e a duplicação de recursos (e custos).
Na estratégia para os investimentos tecnológicos, há duas iniciativas que o Governo pretende tornar a principais referências no que toca à racionalização: 1) em julho, as receitas vão deixar de usar qualquer papel e as farmácias poderão ter acesso aos medicamentos receitados pelos médicos através de códigos ou cartões do cidadãos apresentados pelos doentes. Este projeto promete automatizar, dentro de dois a três anos, todo o processo de acerto de receitas e comprovativos de compras, reduzindo custos e evitando fraudes; 2) o Governo está apostado em avançar com serviços de cloud computing que poderão ser partilhados por várias entidades. Para já, não são conhecidos muito detalhes sobre este projeto. Apenas são deixadas duas garantias: os privados não vão ter acesso à informação do Estado e as recomendações da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) serão seguidas.
As poupanças também se estendem às telecomunicações: o Governo quer que as comunicações entre telefones fixos dentro de departamentos do mesmo ministério se tornem grátis – e em breve vai ser criado um ponto de troca de tráfego para a AP. Até agora já foram poupados 30 milhões de euros em comunicações, estima o executivo.
A interoperabilidade e a partilha de informação do cidadão por vários ministérios são outros dos objetivos que, a par da contenção da despesa, deverão guiar os concursos de modernização da AP que deverão ser lançados em breve.
