Quanto vale o jogo on-line em Portugal? Os números diferem, mas há um dado que é adquirido: o Governo vai avançar com a concessão do jogo online, ao cabo de 10 anos de avanços e recuos na matéria. A medida, que foi anunciada ontem pelo vice-primeiro-ministro Paulo Portas, na sequência da 8ª e 9ª avaliações da Troika, tem em vista a captação de novas fontes de receita para os estados.
Para os casinos que operam em Portugal, o anúncio do Governo pode representar a oportunidade que tanto esperavam. No início de 2013, uma notícia do Jornal de Negócios dava conta de que a Associação Portuguesa de Casinos instava o Governo a atribuir-lhe a exclusividade da exploração dos jogos online em Portugal.
Ontem, o Governo não forneceu detalhes sobre o modelo que vai ser seguido no que toca à concessão dos jogos da Internet. Em abril, uma notícia do Público revelava que um grupo de trabalho apontou três vias para a concessão dos jogos de azar na Internet: 1) liberalização e abrir o mercado a todos os operadores que mostrem condições para disputar o mercado; 2) optar por uma liberalização parcial; 3) expandir o monopólio da Santa Casa da Misericórdia para a Internet.
Nos próximos tempos, o Governo deverá começar a revelar se vai seguir uma destas três vias, ou se envereda por uma quarta. Esta opção poderá limitar (ou alargar) o número de interessados em condições para se candidatarem à concessão. Além dos casinos e da Santa Casa da Misericórdia, não será de descartar a entrada em cena de algum dos gigantes dos jogos on-line enquanto parte interessada no futuro negócio.
O valor do negócio gerado pelo jogo online varia consoante quem faz as contas: no início de 2012, a agência Lusa noticiava que um relatório do Ministério das Finanças apontava para uma coleta de 250 milhões de euros até ao final desse ano com a atribuição de licenças de exploração de jogos on-line em Portugal. O processo acabou por não avançar em 2012 – e já em abril de 2013, um grupo de trabalho do mesmo Ministério das Finanças revelava que as concessões poderiam valer entre 40 milhões e 60 milhões de euros.
Uma coisa é certa: a lei vai ter de mudar. Hoje, os jogos on-line são uma atividade sem regulamentação e potencialmente ilegal em Portugal. O que não impede vários milhares de portugueses de fazerem apostas em várias salas virtuais criada aquém e além fronteiras.
