No ano passado, o MAPiNET pediu a remoção de 931.237 links piratas junto de ISP e empresas de alojamento de sites nacionais e internacionais. Deste total, apenas 11.171 foram efetivamente removidos, após a solicitação da associação que representa editores de vídeos, música e livros, e também produtores de software e jogos.
Os técnicos do MAPiNET justificam a discrepância entre solicitações e remoções com o método usado nas denúncias: as solicitações de remoção são processadas através de um conjunto de links que serve de amostra representativa do total de links disponibilizados por cada site. Na maioria dos casos a amostra usada na denúncia é suficiente para retirar os sites da Net, mas não impede os responsáveis desses mesmos sites de procurarem serviços de alojamento alternativos para regressar ao ativo. Quando regressam ao ativo, os próprios sites piratas acabam por perder ou remover os links que foram alvo de denúncias.
Paulo Santos, presidente do MAPiNET e diretor-geral da Federação de Editores de Videogramas (FEVIP) recorda que, nos endereços alojados no domínio de topo de Portugal (.pt), a remoção de links piratas é efetuada ao abrigo da lei do Comércio Eletrónico 7/2004, que dá aos autores, produtores e editores o poder de exigir a remoção de cópias ilegais, desde que comprovem ser os legítimos detentores dos direitos.
A ação do MAPiNET também se estende ao estrangeiro: «Já conseguimos remover conteúdos piratas na Ucrânia e na Suécia e a própria Google já retirou algumas coisas a nosso pedido.No plano internacional, estes pedidos levam geralmente mais tempo, e exigem o recurso a entidades congéneres», explica o responsável do MAPiNET.
A fama do streaming
Depois de uma fase em que os downloads e os torrents dominavam a procura de conteúdos pirateados, a transmissão de conteúdos (streaming) começou a ganhar popularidade entre os internautas que procuram vídeos ou música grátis na Web. «O streaming é hoje muito procurado. Estamos a falar da Sport Tv, mas também de programas de grande audiência que passam noutros canais pagos. Mas os filmes, em especial as antestreias, continuam a ser a pedra de toque. O cinema e o vídeo em geral continuam a ser fortemente prejudicados», descreve Paulo Santos.
O líder do MAPiNET enaltece o total de 11.171 links removidos em 2012: «Tudo isto só foi possível com o esforço de entidades privadas. Não há qualquer intervenção do Estado, seja a nível judicial, administrativo ou policial».
O balanço do MAPiNET permite confirmar os filmes entre os conteúdos piratas mais procurados: em 2012 foi solicitada a remoção de 400.291 filmes. A música, com 199.966 pedidos de remoção, e software, com 176.635, ficam em segundo e terceiro lugar nas preferências. Os dados permitem ainda confirmar a diversidade dos conteúdos pirateados que chegam à Net: em 2012, a MAPiNET solicitou ainda a remoção de 85.199 links de livros, e ede 43.860 pedidos de remoção de links de jogos de PC. As séries, com 9564 pedidos de remoção; jogos para todas as versões da PlayStation com 8391; Xbox com 1181; revistas com 1389; e 400 jornais compõem esta lista que ainda contém uma área de dedicada a conteúdos variados. Como já foi referido, apenas 11.171 destes pedidos resultaram realmente na remoção dos links.
Os dados compilados pelo MAPiNET não fazem referência à transmissão de canais de TV na Internet. Carlos Eugénio, secretário-geral do MAPiNET e um dos peritos que tem por missão caçar pirataria na Internet, estima que, atualmente, existam cerca de 200 sites que se dedicam aos streaming ilegal de canais de TV para o mercado português.
O profissional do MAPiNET, que também integra o departamento de combate à pirataria da FEVIP, recorda que muitas pessoas que criam sites para a distribuição de conteúdos piratas vivem na ilusão do anonimato: «Através da triangulação de informação conseguimos saber quem é que criou o site. É essa informação, que é obtida de forma completamente, lícita que usamos depois para apresentar queixas crime contra os criadores dos sites».
Nesta página pode ver como, em poucos cliques, um perito do MAPiNET procede à denúncia de um link que permite fazer o download de um vídeo pirata.
