Manuel Alberto da Silva Pereira,
presidente da Câmara de Santa Cruz das Flores lembra que o serviço de acesso à
Net «não ultrapassa alguns “kapas”» e por isso aconselha os habitantes das duas
ilhas a contratarem as modalidades mais baratas. Na entrevista telefónica que
se encontra nesta página, o Presidente da Câmara lembra que florentinos e
corvinos pagam mais que os habitantes do Continente e das restantes ilhas açorianas
para terem Internet, telefone e TV, apesar de terem uma largura de banda muito
inferior à prometida (4 Mbps) pelo Sapo nas duas ilhas.
A velocidade da Internet
disponibilizada pelas comunicações por satélite é apenas parte do “problema”
denunciado pelas populações do Corvo e das Flores: No final dos anos 90, sete
das nove ilhas do Arquipélago dos Açores ficaram conectadas através de cabos de
fibra ótica submarinos, deixando para fase posterior a ligação às duas ilhas
mais ocidentais de Portugal. Em alternativa, as ligações à Internet no Corvo e
nas Flores passaram a ser feitas por satélite.
A fibra não chega
Em 2006, as populações das duas ilhas
fizeram uma primeira petição. E em 2009, a ligação por cabo de submarino é, por
fim, contemplada pelo programa das Redes de Nova Geração. O projeto que engloba ainda a instalação de fibra ótica noutros concelhos dos Açores onde não há concorrência entre empresas que disponibilizam acessos à Net, está orçado em 20 milhões de euros.
Só que, desde assinatura do contrato, o projeto não chega a sair do papel, e
as populações voltam a fazer nova petição em 2011. E em setembro desse ano, há
um acontecimento que recoloca a ligação das duas ilhas ao restante arquipélago
na agenda política regional: durante a visita do presidente da República Aníbal
Cavaco Silva, os habitantes do Corvo e das Flores dizem-se surpreendidos com uma
largura de banda de 1,5 Mbps, que contrasta com as velocidades dos restantes dias
do ano (entre os 100 Kbps e 250 Kbps).
Em fevereiro de 2012, os promotores
da petição são ouvidos pela Comissão de Política Geral da Assembleia
Legislativa dos Açores. E em abril ficam a saber do
ponto em que se encontra o processo, através das explicações que a PT forneceu
aos deputados regionais. Nas respostas enviadas para o parlamento dos Açores, a
PT lembra que o Estado entregou à FibroGlobal (uma participada do grupo
Visabeira) «a instalação, a gestão, a exploração e a manutenção» de uma rede de
fibra ótica em 12 concelhos dos Açores, bem como de um cabo de fibra ótica
submarino com um comprimento de 690 quilómetros, que deverá aumentar a
velocidade das comunicações eletrónicas com o Corvo e as Flores.
No mesmo documento, a PT refere ainda
que o projeto mereceu a aprovação da Comissão Europeia e já teve o necessário
visto do Tribunal de Contas, mas lembra também que as obras só podem avançar
depois de assinado o contrato com o Programa Operacional dos Açores para
Convergência (ProConvergência), que depende da Secretaria da Economia do
Governo Regional dos Açores. «Assim, esperamos que a disponibilização efetiva
dos fundos acordados possa ocorrer com a celeridade possível com vista a
permitir a implementação desta rede (…)», conclui a PT.
O satélite da discórdia
No que toca à atual velocidade dos acessos
à Net por satélite, a PT informa que Corvo e Flores partilham um acesso
de 34 Mbps e admite que «devido ao aumento do tráfego cursado, em particular do
vídeo, esta ligação tem apresentado limitações de capacidade, em alguns
períodos horários». A PT nega ter aumentado a largura de banda disponível
aquando da visita do Presidente da República e justifica o alegado aumento de
velocidade com uma eventual descida do tráfego durante o dia da visita.
Nelson Fraga, jovem de 35 anos que
encabeça a petição apresentada no Parlamento Regional, também relaciona as
reivindicações das duas ilhas com os novos hábitos dos internautas. «É verdade
que as queixas foram crescendo à medida que se começou a usar o YouTube… mas a
verdade é que também há muitas empresas nestas duas ilhas que não conseguem dar resposta aos pedidos
e reservas que chegam pela Internet. A estes casos juntam-se as ligações às
comunidades de emigrantes que saíram destas ilhas nos anos 60 e 70. A Internet
é importante para economia regional… e hoje, 200 kbps é uma Internet de país
subdesenvolvido».
Como prova das velocidades alcançadas pelos atuais acessos à Net por satélite, Nelson Fraga enviou para a Exame Informática algumas medições efetuadas no dia 30 de Abril através do conhecido site Speedtest:uma delas efetuada nas Lajes das Flores não supera os 0,65Mbps; uma segunda realizada nas Lajes das Flores fica-se pelos 0,22Mbps; há uma terceira realizada na freguesia do Lajedo que não passa dos 0,08Mbps (inferior ao upload que foi estimado em 0,14Mbps); e por fim, há um quarto registo que se fixa em 0,43 Mbps.
Para manter a “pressão” sobre o
Governo Regional e o Governo da República, os promotores das petições avançaram,
no final de abril, com uma denúncia deste caso junto da Autoridade Nacional das
Comunicações (ANACOM); da Associação dos Operadores de Telecomunicações
(APRITEL); da Associação de Defesa do Consumidor (DECO); da Associação
Portuguesa de Direito do Consumo (APDC), e da Associação de Consumidores da
Região Açores (ACRA).
Hoje, Carlos César, o presidente do Governo Regional dos Açores, visita a Ilha das Flores.
A probabilidade de ser confrontado com o atraso na instalação do cabo submarino é elevada.