Parlamento Europeu estuda impostos nos SMS (corrigida)

De adcordo com a emenda agora anunciada, a proposta apenas prevê a aplicação de impostos aos SMS, prevendo em teoria que sejam as operadoras de comunicações móveis a pagar o imposto e não os consumidores. A proposta do eurodeputado francês prevê a aplicação de 1,5 cêntimos de imposto por cada quinzena de cêntimos gasta em SMS. A eventual aplicação de impostos aos SMS pouco ou nada tem que ver com o sector tecnológico propriamente dito – em causa está apenas a constituição de uma nova forma de financiamento da UE, que actualmente tem como principais mecanismos de financiamento receitas de alfândegas, parcelas de impostos cobrados pelos estados-membros e ainda as contribuições directas dos países mais ricos. Segundo os promotores da ideia, os “impostos dos SMS” teriam a vantagem de criar um novo mecanismo de financiamento para as instituições europeias, pondo fim ao impasse que este assunto tem reflectido durante o último ano. Os defensores do “imposto dos SMS”, enquanto meio de financiamento da UE viram, recentemente, o Parlamento Europeu comprometer-se a analisar esta proposta, durante os próximos tempos, através de um grupo de estudo. Ainda que embaraçosa para a UE, a aplicação de impostos ao aos SMS é vista com agrado por alguns governos. A constituição do novo imposto tem por objectivo dotar a UE de maior independência financeira. A aplicação de impostos aos SMS tem a vantagem de “diluir” as contribuições dos cidadãos europeus: os valores unitários são reduzidos, mas geram um volume de receitas avultado quando somados nos cofres da UE. Talvez por isso, em Itália já se tenha defendido, em vão, esta prática fiscal como forma de inverter o défice orçamental do país. Na UE, o tema ainda vai merecer longo debate. Até porque há também quem defenda que a aplicação de impostos deve recair sobre os bilhetes de avião ou as actividades das companhias petrolíferas.