Para algumas pessoas, a liberalização do .pt arrancou alguns dias antes de 1 de maio
Atualmente, só os detentores de nomes, marcas ou denominações de empresas podem fazer o registo de endereços no domínio de topo que identifica os sites criados em Portugal. Conselho Geral da FCCN determinou hoje que, a partir de 1 de Maio, todos os utilizadores vão poder registar endereços de sites no domínio .pt, sem terem de fazer prova de que são proprietários de uma marca ou de uma denominação de empresa. E só os endereços que já estão registados ou que são manifestamente abusivos não poderão ser registados, apurou a Exame Informática junto da FCCN.
O Conselho Geral da FCCN também decidiu criar um período de “sunrise”, que facilitará o registo de endereços pelas marcas que ainda não o fizeram até à data. Este período de “sunrise”, que começa a 1 de Março, pretende «dar uma última oportunidade às empresas que ainda não registaram as suas marcas em .pt», explica Pedro Veiga, presidente da FCCN.
Com a liberalização do registo dos endereços terminados em .pt, a resolução de litígios em torno do registo de endereços que contêm marcas e denominações passa a ser feita a posteriori nos centros Arbitrare. A fiscalização prévia passa a estar restringida a um primeiro rastreio feito pela FCCN, com o objetivo de impedir a publicação de termos abusivos (incitação à violência, à criminalidade, ou ao racismo, etc.).
Além de colocar Portugal a par das práticas correntes na esmagadora maioria dos países da UE, a liberalização dos endereços terminados com o sufixo .pt pretende dar um novo impulso a internet em Portugal. «Tenho a esperança de que, depois da liberalização, aumente o número de endereços registados em Portugal. Dou um exemplo: Hoje, há várias festas e romarias de aldeias portuguesas que registam endereços na Internet terminados em .com porque é mais fácil e menos burocrático. E também porque os portugueses nunca valorizaram muito os domínios terminados em .com.pt, que já estão liberalizados há 11 anos. Com a liberalização dos domínios .pt, sempre se evita a saída destes e de outros endereços e também de dinheiro para o estrangeiro», prevê Pedro Veiga.
