Entrevista publicada na edição número 438 da EXAME, em outubro de 2020
Daniel Stelter lançou um livro, escrito no deflagrar da pandemia, em que argumenta que a atual crise é o pretexto que faltava aos governos para transformarem as suas economias. Com a monetização da dívida por parte dos bancos centrais dada como adquirida, o economista propõe, entre outros, a transferência de uma parte dos encargos dos países do euro para um “banco mau” que amortize essas responsabilidades ao longo de séculos. Em respostas por escrito a questões da EXAME, o autor aborda as soluções encontradas no seio da União Europeia para enfrentar a Covid-19 e diz que o País tem de investir em infraestruturas, educação e inovação. “Só aumentando o PIB per capita Portugal pode ter sucesso na UE e no euro. Receber transferências é bom, mas isso não vai funcionar para sempre”, afirma.
Desde abril, altura em que terminou o livro “Coronomics”, como lê a evolução económica para combater os efeitos do novo coronavírus?
As ações, tanto de governos como de bancos centrais, estão totalmente em linha com as minhas expectativas. Dado o já fraco crescimento na Europa e nos EUA antes do choque da Covid-19, os elevados níveis de dívida e a crise não resolvida do euro, não surpreendeu que os governos tenham anunciado grandes programas de investimento e os bancos centrais tivessem intervindo de uma forma sem precedentes, financiando abertamente aqueles esforços. Até a União Europeia (UE) avançou no sentido de permitir uma centralização da dívida. De acordo com algumas estimativas, o mundo industrial acrescentará cerca de 18 biliões de dólares norte-americanos à dívida pública só no ano 2020.
Entretanto, foi alcançado esse acordo sobre o plano de recuperação da União Europeia. O mecanismo é adequado e o valor é suficiente?
Em primeiro lugar, esse já era, de qualquer maneira, o plano quando foi introduzido o euro. A expectativa dos governos francês e italiano foi sempre a de chegar a uma união de dívidas e transferências. Os governos do Norte, principalmente o da Alemanha, sempre disseram aos seus eleitores que não seria esse o caso. A cada crise, avançamos mais nessa direção, e Wolfgang Schäuble, ex-ministro das Finanças alemão, salientou recentemente, em entrevista, que a “coronacrise” oferece a oportunidade ideal para mais integração, o que significa união de dívidas e transferências.
Após a cimeira, os políticos alemães referiram que a dívida contraída em conjunto e as transferências do “plano de recuperação” seriam uma exceção, mas já recentemente o ministro das Finanças [germânico] Olaf Scholz afirmou esperar que, daqui em diante, seja normal para a UE contrair dívida e efetuar transferências. Portanto, do ponto de vista de quem acredita que só é necessário mutualizar a dívida e instalar transferências permanentes dos Estados mais ricos para os mais pobres, parece um grande sucesso.
Estou mais cético por três razões. Pela primeira vez, sabemos, pela experiência na Alemanha (Baviera – Berlim) e em Itália (norte – sul), que as uniões de transferência fortalecem as diferenças existentes e até as pioram. Portanto, transferir dinheiro não resolve, por si só, o problema subjacente. Além disso, há estudos que demonstram que, mesmo em países com transferências estatais, os fluxos de capital privado são mais importantes enquanto estabilizadores económicos do que as transferências orçamentais, e esses fluxos de capital privado não funcionam na zona euro. Finalmente, porque não é justo. Se olhar para a riqueza privada das famílias, verá que a família média alemã tem significativamente menos riqueza do que a espanhola, a italiana e a francesa – quase a mesma que a portuguesa. Os italianos têm o maior nível de riqueza privada e o nível mais baixo de endividamento. Ou seja, temos uma transferência de pobres para ricos, e duvido de que isso seja sustentável.
O colapso do euro, que aborda como possibilidade no livro, é um cenário credível e previsível em consequência desta pandemia? O que falta para que isso se materialize?
O colapso foi e é um cenário com uma baixa probabilidade. Do ponto de vista puramente económico, a união monetária não funciona, mesmo quando embarcamos em transferências orçamentais. O banco norte-americano JP Morgan afirmou, uma vez, que se todos os países do mundo que começam pela letra “M” se juntassem numa união hipotética, teriam mais em comum do que a zona euro. Mas, apesar de todos os avisos, os políticos decidiram introduzir o euro e farão de tudo para manter viva a união. Tal só será possível se a UE assumir muito mais dívidas e o Banco Central Europeu (BCE) continuar a ser o credor de última instância para todos os governos. Basicamente, veremos uma “monetização” da dívida por parte do BCE, e isso ganhará tempo para o projeto.
Nesse cenário, não haverá incentivo para que países mais fracos, como a Itália, saiam do euro, uma vez que recebem transferências e têm restrições orçamentais e monetárias limitadas. Por outro lado, os países do Norte não ficarão muito felizes. A Alemanha manter-se-á no euro haja o que houver, dada a sua história. Portanto, devo supor que um país como a Holanda poderia acabar por votar pela saída do euro e da UE. Mas pode demorar uma década até que isso aconteça. Estou convencido de que o euro não durará. Mas pode durar muito mais tempo do que podemos imaginar.
Sugere que não há pretexto melhor do que a atual pandemia para que a Europa aplique algumas medidas económicas radicais…
Bem, como já vimos, as coisas aconteceram – e muito mais depressa do que esperava a maioria dos observadores, eu incluído. Temos um “fundo de reconstrução” que pressupõe transferências significativas sem condições entre os países – a Alemanha vai, basicamente, conceder 100 mil milhões de euros –, temos uma UE em posição de contrair empréstimos de grande vulto e um ministro das Finanças alemão a admitir abertamente que esta é uma nova ferramenta e não será a única. Também temos um BCE disposto a agir como credor de última instância e a manter baixas as taxas de juros para todos os governos. Diria que são muitas mudanças. Chamaria a isto uma reforma? Não. E duvido de que tenhamos alguma. No meu livro, defendo a solidariedade alemã, mas em troca de uma agenda clara de reformas.
Por “reforma” não quero dizer austeridade, mas sim investimentos para aumentar o potencial de crescimento da Europa: em infraestruturas, educação, inovação. Em 2000, na cimeira de Lisboa, os líderes europeus prometeram tornar esta região na mais competitiva do mundo até 2010. Em 2010, prometeram o mesmo para 2020. Se olharmos para os critérios que usaram para medir o progresso, só podemos admitir que falharam. A Europa perdeu ainda mais competitividade. A atual agenda dá poucas esperanças de inverter essa tendência. Pelo contrário, colocar ainda mais dívida em cima dos problemas só vai piorar as coisas.
Qual seria a mais eficaz e viável das ideias radicais que menciona?
Precisamos de reduzir o endividamento da economia real, principalmente o que for contraído por causa da crise do coronavírus. Precisamos de resgatar essa dívida, equilibrar os balanços das empresas e recuperar a saúde do sistema bancário. Não o fizemos depois de 2009 [última crise] e precisamos de o fazer agora. O BCE poderia desempenhar aqui um papel vital, refinanciando um “banco mau”, como fizeram em Espanha o governo e o banco central depois de rebentar a bolha imobiliária.
Uma das possíveis soluções que aponta é a criação de blocos monetários regionais dentro da área do euro atual. É viável – e inevitável? Como conciliar isso com a solidez da união monetária? E qual seria, aí, o papel do BCE?
Bem, eu abordo uma forma elegante de tornar o euro mais flexível para alguns países. Isso podia ter passado pela introdução de moedas paralelas, como discutido em Itália na forma de “Mini-BOTs” [títulos do tesouro de baixa denominação e maturidade muito curta], basicamente uma forma de dinheiro na forma de dívida soberana que poderia ser usada para pagamentos correntes e para pagar impostos sobre o rendimento. O euro continuaria a existir, mas na prática o novo dinheiro prevaleceria no dia a dia. Duvido de que tal aconteça em breve, uma vez que os líderes europeus ganharam tempo com mais dívida.
É possível realizar a monetização da dívida mantendo a independência de um banco central, nomeadamente do BCE? Seria possível persuadir Estados membros relutantes, como a Alemanha, a formalizar essa solução?
O “banco central independente” é história. Não apenas na Europa, mas em todo o mundo. Os governos só podem financiar os seus programas com o apoio dos bancos centrais. Assim, veremos um regresso da “coordenação monetário-orçamental” como tivemos durante e após a Segunda Guerra Mundial. Este também será o caso da zona euro. O Governo alemão aceita isto há muito tempo, mas não oficialmente. O Tribunal Constitucional alemão pode não gostar, mas não vai matar o euro. Portanto, provavelmente disfarça-se um pouco a coisa para não parecer muito óbvia.
E há a questão da reestruturação da dívida, que propõe utilizando um Fundo Europeu de Solidariedade para um Futuro Melhor. Essa forma de lidar com a dívida resolveria o problema de uma vez ou, depois de termos ficado viciados em dinheiro barato dos bancos centrais, passaríamos a ficar viciados em sucessivas reestruturações de dívidas?
A minha proposta é simples: todos os países da zona euro deviam transferir a dívida pública até certo nível do PIB – ou seja, 75% – em termos europeus, sendo todas essas dívidas agrupadas num “fundo de resgate de dívidas” e refinanciadas pelo BCE praticamente para sempre. Dessa forma, todos beneficiariam da monetização dessas dívidas e poderiam começar de novo. Posso garantir que só vai acontecer uma vez? Não. Seja como for, estamos a deslizar para a monetização contínua, mas apenas para aqueles “que precisam”, enquanto os outros, como a Alemanha, continuam com políticas de austeridade, incluindo impostos elevados para os seus cidadãos. Isso é estúpido, e a Alemanha também devia tirar partido da monetização da dívida. A propósito: mais lucro para os alemães e mais investimentos na Alemanha seriam boas notícias para a Alemanha e para toda a UE!
Antevê mudanças duradouras nas regras da zona euro, como, por exemplo, o limite de 3% do PIB para os défices?
Sim. A meu ver, acabarão por ser extintos, uma vez mais de uma forma que não irrite os contribuintes do Norte [da Europa]. A UE continuará a esconder o que está realmente a preparar. Pode acontecer que fiquemos com a regra dos 3%, mas adicionemos uma dívida significativa ao nível da UE para apoiar alguns Estados. Redistribuição, dívida e impressão de dinheiro vão dominar a década de 2020. Não que tais abordagens vão resolver os problemas subjacentes, como a demografia, a deterioração do crescimento da produtividade e a perda de competitividade. Mas isso dá tempo aos políticos. Para “pontapear a lata pela estrada abaixo”, como dizem os americanos.
Que países europeus têm maior probabilidade de sair em melhor forma desta crise? E, nesse caminho de recuperação, onde colocaria Portugal?
A curto prazo, a Alemanha pode sair-se relativamente melhor, porque mobilizou mais dinheiro. A médio prazo, presumo que os países que não fazem parte do euro terão um desempenho melhor e, por último, os que estão fora da UE têm uma oportunidade de o fazer, pois podem optar por abordagens mais liberais da política económica. A UE está a caminho de uma economia de planeamento mais socialista, incluindo na sua abordagem para combater as alterações climáticas. Talvez o Reino Unido saia vencedor, dentro de 20 anos?
No caso específico de Portugal, o Governo insiste que a austeridade não é a solução para esta crise. Mas podemos (e iremos) realmente evitá-la?
Não acredito que governos e políticos possam gerar crescimento e bem-estar. Se forem inteligentes, disponibilizam uma boa estrutura para que o setor privado evolua, como fez a Alemanha no pós-guerra. Portanto, se os políticos agora afirmam – como acontece na Alemanha – que a crise mostrou a necessidade de mais governo por causa de uma “falha de mercado”, isso é totalmente errado. O mercado livre não é o culpado da pandemia. Foi mais uma falta de preparação por parte dos governos, uma vez que as pandemias foram durante anos vistas como uma provável ameaça. Por outro lado, concordo que a austeridade é o remédio errado neste momento. Precisamos primeiro de curar a economia. Além disso, qual é o sentido da austeridade quando todos procuram as impressoras do BCE?
O que seria uma “coronomia” particularmente aplicada à realidade portuguesa? Que investimentos e prioridades Portugal teria de pôr em prática para ter sucesso no novo ambiente pós-Covid-19?
Fazer o que já devia ter sido feito: investir mais em infraestruturas, educação e inovação. Portugal é um dos países menos inovadores da Europa. Mas só aumentando o PIB per capita Portugal pode ter sucesso na UE e no euro. Receber transferências é bom, mas isso não vai funcionar para sempre. Imagine o que aconteceria quando as principais indústrias automóveis e de máquinas e equipamentos alemãs entrassem em crise… De repente, a Alemanha deixaria de estar em posição de apoiar a UE e o euro.
Seria um imposto sobre a fortuna exequível e viável na economia portuguesa? Não corremos o risco de afastar os investidores?
Os portugueses ricos são menos ricos do que os ricos da França, Espanha, Itália e até da Alemanha. Tributá-los pode ser popular, mas não ajudaria muito. Todos precisamos de pensar mais em criar riqueza do que simplesmente em redistribuí-la. E, sim, os verdadeiramente ricos já organizaram a sua riqueza de uma forma que está fora do alcance dos governos. No final, os que são tributados são sempre os que estão no meio.
Para enfrentar esta crise e prepararmo-nos para o pós-Covid-19, precisamos mais de melhores tecnocratas ou de melhores líderes políticos clássicos?
[Risos.] Em geral, precisamos de políticos mais qualificados, mas, além disso, de um público mais instruído. Na Alemanha, a maioria das pessoas, inclusive as que têm um elevado nível de educação formal, por vezes, orgulha-se de não perceber de economia. Portanto, não é de admirar que os políticos possam fazer coisas que não são do interesse público, porque ninguém se importa.
Como é possível fazer as mudanças difíceis e necessárias na economia e, ao mesmo tempo, evitar a agitação popular ou ceder ao populismo?
Agora estamos na fase de responder a todos os problemas com dinheiro fresco e mais dívidas. A UE vai embarcar no maior projeto em tempos de paz, um “novo acordo verde” bilionário. A minha preocupação com a agitação social não é tanto agora. Pergunto é: como é que isto vai acabar? Se é possível imprimir riqueza com a impressão de dinheiro, porque é que nunca o fizemos? Veremos um regresso da inflação, um aumento ainda maior dos preços dos ativos e problemas muito maiores. Precisamos de nos preocupar e, olhando para países como a Venezuela, é possível ter uma ideia do que pode acontecer no final. Acontece com as dívidas e dinheiro fresco o mesmo que com o álcool: os primeiros copos sabem muito bem.
Defendeu que empréstimos e nacionalizações são os piores remédios para combater esta crise. Sendo assim, quais deveriam ter sido as primeiras respostas dos governos?
Eu não critico o apoio – critico o uso de dívida. No final, as empresas não vão conseguir pagá-la e só estamos a adiar a sua falência. Ou, podendo pagá-la, enfraquecerão a recuperação, pois empresas que têm de reduzir o endividamento não investem, não recrutam e não inovam. Precisamos de fazer um grande “jubileu de dívida” [referência a amnistias de dívida na Suméria, Babilónia e Assíria entre os anos 2500 e 1000 antes de Cristo] para reduzir o fardo para a economia real. Um banco mau europeu que amortizasse essas dívidas ao longo de séculos, o que não é mais que uma monetização oculta.
Que modelo económico teremos com maior probabilidade no pós-pandemia? Podemos esperar que traga maior igualdade e justiça social, ou isso fica nos cenários da utopia?
Pode muito bem acontecer que vejamos mais políticas de tributação e redistribuição, paralelas à maior monetização de dívida da História. Duvido que isso tenha sucesso. Podemos ver mais igualdade, mas pagando o preço de ver a riqueza reduzida para todos nós. Atualmente, a impressão de dinheiro impulsiona o valor de ativos como imóveis e ações e, portanto, a desigualdade. Mas a inflação pode muito bem acabar com a ilusão de riqueza e trazer outra grande crise. Falou-se muito em neoliberalismo nos últimos anos na Europa. Olhando para o papel dos governos, da tributação e da regulamentação, não vejo dessa forma. O que tínhamos era um sistema financeiro liberalizado, inundado de dinheiro dos bancos centrais, a apostar com a firme convicção de que seria sempre resgatado pelos bancos centrais em caso de problema. E com razão, como podemos ver agora. Mas este é apenas o mundo financeiro. A economia real não passou por uma mudança “neoliberal” semelhante. Nos EUA é diferente.
O que precisamos de fazer é regular os bancos de forma que seja mais difícil e caro conseguir crédito para especular e comprar ativos existentes, como imóveis. O crédito deve ser usado para meios produtivos. Além disso, temos de retribuir o risco. Se os bancos soubessem que corriam realmente o risco de falência e que não seriam sempre resgatados, operariam de forma diferente.
O resultado das eleições nos Estados Unidos da América pode ajudar a produzir um ponto de inflexão na economia global? [esta entrevista foi conduzida antes das eleições]
Não. O conflito entre a China e os EUA não é o conflito de Donald Trump. Ganhe quem ganhe em novembro, os EUA continuarão em conflito com a China e tornar-se-ão mais protecionistas. Pode ser que [Joe] Biden procure mais cooperação internacional e também embarque num grande programa de estímulos sob o rótulo de combate às alterações climáticas. Mas isso não muda o quadro geral: impressão de dinheiro, tendência para o protecionismo e mais conflitos.
Que influência e força continuará a Alemanha a ter, tanto na UE como na zona euro, particularmente diante do surgimento de “tribos orçamentais” como os “quatro frugais” e fenómenos como o populismo ou nacionalismo?
A Alemanha seguirá o exemplo da França e trilhará o caminho da mutualização e da transferência de dívidas. A firme convicção dos nossos políticos e do público é de que só dando tudo pela Europa poderemos recuperar a nossa História. Além disso, há a convicção de que temos de estabilizar a Europa por causa das nossas exportações. Temo que estejamos a sobrestimar o poder financeiro da Alemanha. Enfrentamos uma força de trabalho em rápido declínio; dependemos de indústrias antigas como a automóvel, que enfrentam uma ameaça existencial; não investimos em infraestrutura e formação; e seguimos uma política de migração equivocada, que aumenta o número de pessoas dependentes de transferências sociais. Mais cedo do que possamos imaginar, a Alemanha não vai estar em posição de agir como uma barreira para a UE e o euro. E, então, tornar-se-á muito difícil.
Da consultora ao fórum
Daniel Stelter nasceu em Berlim, Alemanha, em 29 de maio de 1964. Licenciatura em Gestão de Empresas e doutoramento em Economia pela Universidade de St. Gallen. Trabalhou para a consultora estratégica Boston Consulting Group durante 23 anos, até 2013, tendo chegado a senior partner. Nesse ano, criou o fórum de estratégia e macroeconomia Beyond the Obvious. Autor de vários livros, é considerado pelo jornal Frankfurter Allgemeine Zeitung como um dos 100 economistas mais influentes na Alemanha.