Iniciativa Liberal, Livre e Chega vão estrear-se no Parlamento nesta legislatura. Entrar na casa da democracia é um salto importante na vida de qualquer partido. Além do direito a participar no processo legislativo, garantem atenção mediática relativamente constante durante quatro anos e mais oportunidades para apresentarem a sua agenda ao público. Mas este não é um bilhete apenas de ida. Podemos estar influenciados pela resistência do Bloco de Esquerda ou, mais recentemente, pelo crescimento do PAN, mas a permanência no Parlamento está longe de ser uma garantia e o risco não é igual para todos.
Um pouco como a atenção dada a start-ups, os media entusiasmam-se com os novos partidos, por vezes sem olharem tanto para o que lhes acontece no médio prazo (voltou a ouvir falar de Marinho e Pinto? Só passaram 5 anos). Que partidos têm mais hipóteses de sobreviver após entrarem na Assembleia da República? Um estudo publicado este ano por Roi Zur, da Universidade da Califórnia, procura dar resposta a essa pergunta, ao analisar 830 partidos de 37 países, entre 1945 e 2006. E começa com um número que deveria fazer refletir os recém-chegados ao hemiciclo português: 70% dos partidos nascidos no pós-II Guerra Mundial não conseguiram evitar saltar para fora do parlamento nalguma altura.
Essa fragilidade parece manifestar-se especialmente nas primeiras vezes que voltam a ir a votos. Os dados recolhidos por Zur mostram que, nas primeiras três eleições após a entrada no Parlamento, o risco de ser excluído vai aumentando, só começando a diminuir daí para a frente. Ou seja, caso sejam legislaturas completas de quatro anos, pode ser necessário esperar 16 anos até respirar de alívio e entrar em “zona segura”.
“As conclusões deste estudo mostram que, nas primeiras três eleições, o perigo de desaparecimento do parlamento aumenta progressivamente. Após, o partido completar quatro mandatos, o risco de falhar começa a diminuir com o tempo”, pode ler-se no estudo. “Partidos que sobrevivem ao seu quarto mandato no Parlamento têm muitas probabilidades de continuarem a ganhar lugares.”
Portanto, sabemos que a sobrevivência é complicada. O próximo passo é perceber que partidos têm mais hipóteses de evitar a morte parlamentar? Zur tenta juntar duas dimensões: a competição pelos votos e pelos recursos governamentais, o que o leva a concluir que é importante apresentar ideias que distingam o partido dos restantes e/ou entrar no poder executivo. “Eu mostro que partidos que se distingam ideologicamente e partidos que façam parte do governo sobrevivem mais tempo do que outros”, sublinha.
A segunda conclusão é curiosa, porque parece contradizer a ideia prevalecente de que governar tem um preço (mais exposto a escândalos e responsável por tudo o que corre mal, quem governa está sempre sob pressão). Contudo, o autor esclarece que, embora partidos que fazem parte do governo possam perder votos e lugares nas eleições seguintes, a sua participação tem uma influência positiva na sobrevivência de longo prazo. Leia-se, os eleitores podem castigá-lo, mas não o suficiente para o expulsar e ele terá deixado uma marca suficientemente forte para se manter vivo no futuro.
É uma questão especialmente interessante para o atual contexto político em Portugal. Será este um consolo para a CDU e o seu mau resultado eleitoral (se considerarmos que um apoio parlamentar pode assemelhar-se a uma coligação)? Será que o BE devia ter feito mais para participar num Executivo com o PS na próxima legislatura? E o Livre?
Mesmo que o partido em causa seja bem mais pequeno do que o parceiro com quem formou governo – pense no CDS em 2011 – ele continua a ter mais hipóteses de sobrevivência do que um outro em iguais circunstâncias que esteja na oposição. “Partidos no governo, tanto o do primeiro-ministro como os parceiros juniores, recebem atenção grátis dos media e podem reclamar crédito pelos resultados políticos”, explica Zur.
Diferente, mas moderado
O autor tem uma outra conclusão que pode ser aplicada aos últimos quatro anos de política portuguesa, ainda que o PS não tenha governado em coligação. Mesmo que haja o risco de o partido mais pequeno ser penalizado por ser considerado demasiado semelhante ao maior, se um grupo parlamentar quiser maximizar a sua sobrevivência, a entrada num executivo também serve de cimento extra para garantir a sua unidade interna. Têm menos probabilidades de cisões, de fusões ou de dissoluções. “Os recursos e os “despojos” que as elites [partidárias] recebem ao se juntarem a uma coligação serve de motivação para manter o partido a vivo (e unido).”
Apenas da perspetiva da estratégia de sobrevivência, o estudo conclui também que, além de ideologicamente distinto, o partido ganha se tiver um posicionamento moderado. Caso não seja possível cumprir as duas condições, distinguir-se dos restantes deve ser a prioridade, mas há vantagens em conseguir fazê-lo sem passar uma imagem de radicalismo.
Claro que, na maioria das vezes, os partidos não pautam as suas decisões apenas por aquilo que os ajuda mais a sobreviver. Têm um programa para defender e militantes ou apoiantes que contam com ele para o tentar aplicar. No entanto, é muito mais difícil fazerem-no se, dentro de quatro anos, lhes for barrada a entrada no parlamento.
