O advogado “vigilante”
Perante este bloco de deveres, parece claro que se nada mais resultasse desta iniciativa, o que felizmente não é o caso, a previsão de tais deveres seria, por si só, um aspeto digno de registo, pois os advogados, enquanto garante de confiança de todos aqueles que a eles recorrem, assumem um papel da maior importância na defesa do Estado de Direito e na adequada prossecução do princípio do acesso ao direito e aos tribunais
Carta aberta ao “senhor Corona”
“Sabe “senhor Corona”, apesar de tudo, quero que fique já bem claro para que não lhe assaltem quaisquer dúvidas. Nós não vamos desistir…! Pelo contrário…! Nós vamos resistir, pois é dessa nobre tessitura que se faz a espécie humana.”
Inteligência artificial e dignidade da pessoa humana – o desafio de uma difícil compatibilização
“Uma IA de confiança constitui, inegavelmente, uma ambição fundamental da modernidade, dado que por natureza, como sabemos, o homem e as comunidades em que insere, só tenderão a confiar no desenvolvimento tecnológico se o mesmo se concretizar de acordo com um quadro legal claro, equilibrado e que, sobretudo, se revele capaz de garantir a sua fiabilidade"
Combate à corrupção em África - Uma centelha de esperança?
Apesar do GCB em África revelar que a maioria dos africanos perceciona um aumento da corrupção no seu país, o documento transporta em si uma centelha de esperança ao desvelar, também, que a maioria dos africanos se revela otimista, sentindo cada um deles uma responsabilidade decisiva em fazer a diferença na luta contra essa mesma corrupção
O futuro da proteção de denunciantes – uma luz ao fundo do túnel?
Será importante também que os Estados Membros incorporem na legislação nacional, face aos padrões mínimos de controlo previstos na diretiva, normas de proteção mais elevada aos denunciantes, preenchendo, por essa forma, algumas “lacunas” que ainda possam subsistir
O dilema do denunciante
A ausência de uma proteção efetiva coloca invariavelmente o denunciante num complexo e difícil dilema, pois se é expectável que ele proceda, sem tergiversar, à denúncia, também não é menos verdade que ele sabe, melhor do que qualquer outro cidadão, que ao fazê-lo, se expõe, com alta probabilidade, a uma possível retaliação por parte daqueles que denuncia.
Do berço à sepultura
Impõe-se hoje uma visão holística nas organizações públicas, capaz de recobrir toda a cadeia de geração de valor, como uma das estratégias mais eficazes de prevenção e combate aos fenómenos de natureza corruptiva
A revolução digital
O Homem do século XXI é, decididamente, um Homo Digitalis na sua forma de viver, comunicar e de se relacionar, agrilhoado que se encontra em rede com os seus semelhantes