A Procuradora-geral da República, Lucília Gago, deu, esta segunda-feira, uma entrevista à RTP, quebrando o silêncio sobre os casos mais polémicos que envolvem o Ministério Público. Nesta, revelou ter ficado agastada com Marcelo Rebelo de Sousa e “perplexa” com a ministra da Justiça. Um dia depois começam a surgir as reações às declarações de Lucília Gago.
Desde logo, questionado pela Lusa, o gabinete do Ministério da Justiça assegurou que “não vai haver nenhuma reação” de Rita Alarcão Júdice. Na recente entrevista ao Observador, Rita Alarcão Júdice disse que era preciso mudar algo no MP para reforçar a credibilidade e que um “novo procurador-geral tem de pôr ordem na casa” e revelar capacidade de gestão e de liderança.
O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, António Marçal, acusou a procuradora-geral da República de “sacudir a água do capote” para os oficiais de justiça em processos mediáticos que geraram críticas ao MP.
Já o antigo ministro, Fernando Negrão, considera que “mais valia” que Lucília Gago tivesse ficado calada, ouvido ontem à noite na RTP3.
Na Assembleia da Republica, um por um, foram várias declarações feitas pelos elementos dos partidos sobre a entrevista:
O líder parlamentar do CDS-PP, Paulo Núncio, requer mais esclarecimentos ao país, pedindo que diga quem são as pessoas que acusa de orquestrar uma campanha contra o Ministério Público. “Eu acho que as palavras da ministra foram interpretadas de uma forma exagerada. O que quis dizer é que se vai iniciar uma nova fase”.
A IL reforça que é importante ouvir a ministra no Parlamento. Rui Rocha considera que só se coloca ordem “numa casa que está desordenada” e acrescenta que “todos nós percebemos o que a ministra quis dizer”.
Fabian Figueiredo, do BE, diz estar insatisfeito com as explicações da Procura Geral da República. “Preocupa-nos a forma lisonjeira com que a Procuradora tratou vários assuntos e várias matérias que para nós são fundamentais”. “Ser escutado durante quatro anos são histórias que ouvimos do passado de estados policiais, isso não pode acontecer e ser naturalizado numa democracia”.
O PCP, em nome de António Filipe, referiu que é a entrevista é “a sua opinião” [da Procuradora] e que não a vão criticar, garantindo que Lucília Gago terá oportunidade de esclarecer as declarações no Parlamento. “Esta entrevista não anula a audição parlamentar”.
Paulo Maucho do Livre também pede esclarecimentos: “Ainda se justifica mais a audição que foi pedida à Procuradora aqui no Parlamento”. “A PGR terá de explicar, deixou pontas soltas”, garantindo que o que o partido quer é realçar que esteve órgão deve ser autónomo e independente, “sem influências”.
André Ventura, do Chega, afirma que uma das mensagens que ficou patente foi quando “a procuradora refere que existe uma campanha orquestrada com o MP”, significando isto, segundo o mesmo, que “os próprios membros do MP, com a Sra. Procuradora à cabeça, sentiram, a um determinado momento, que o poder político se juntou, ou pelo menos articulou, para causar pressão e dano, para procurar condicionar a justiça”. Para o Chega ficou, assim, ficou esclarecido o parágrafo sobre o primeiro-ministro no comunicado de 7 de novembro sobre a Operação Influencer.
O líder do partido explicou ainda que a lei é igual para todos e que se alguém é primeiro-ministro ou não, o “MP não pode ou pode abrir um inquérito, tem de abrir um inquérito (…) não era uma questão de opção, tinha de abrir”. Ventura mencionou ainda que a mensagem principal da entrevista é que “ninguém está acima da lei em Portugal”.
