O documento — “Análise da Pobreza, Privação e Desigualdades em Portugal: Tendências recentes num País Persistentemente Desigual” — tem por fonte o Inquérito às Condições de Vida e de Rendimento, realizado pelo Instituto Nacional de Estatística e divulgado no final de novembro.
A taxa de risco de pobreza é definida como a proporção da população cujo rendimento equivalente se encontra abaixo da linha de pobreza, situada em 60% do rendimento mediano por adulto equivalente.
Depois de contabilizadas as transferências sociais, a taxa de risco de pobreza em 2022 cai para 21,2%, quando se consideram as relativas a pensões de reforma e sobrevivência, e para 17%, quando incluídas as restantes, relacionadas com doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social.
Tavares e Carmo avançam que, para se estar em risco de pobreza em 2022, os rendimentos monetários líquidos anuais teriam de ser inferiores ao limiar de 7.095 euros (591 euros por mês).
Em termos dinâmicos, aqueles 17% evidenciam um aumento de 0,6 pontos percentuais (pp) face a 2021, contrariando a descida verificada neste ano.
Como salientam, entre 2013 e 2019 houve uma descida contínua do risco de pobreza em Portugal, mas em 2020, quando começou a pandemia do novo coronavirus, a tendência inverteu, voltou a baixar em 2021 e tornou a subir em 2022.
Por grupo etário, o levantamento feito revela um agravamento generalizado, mas mais forte entre os menores de 18 anos (20,7%), “o mais afetado pela pobreza”. Ao contrário, a população em idade ativa é a que menor risco apresenta.
Já em termos de género, são as mulheres o mais afetado, com 17,7%, enquanto os homens têm uma taxa de 16,2%.
Cruzando estas duas categorias, os indivíduos do sexo masculino com menos de 18 anos são os que têm maior risco de pobreza, entre os do sexo feminino são os que têm mais de 65 anos que apresentam o maior risco, próximo dos 20%.
Na condição perante o trabalho, a tendência foi de agravamento, apesar de uma baixa entre os empregados, que, apesar de uma redução de 0,3 pp, registaram uma taxa de 10%. Mas o risco aumentou três pp para 46,4% entre os desempregados, meio pp nos reformados, para 15,4%, e 3,4 pp nos outros inativos, para 31,2%.
Por agregado familiar, “a presença de crianças é um fator de aumento do risco de pobreza”, bem como o agregado ser constituído apenas por uma pessoa. A situação piora quando as duas variáveis se cruzam: agregados monoparentais com criança/s.
Tavares e Carmo salientam também que o nível de escolaridade importa. Como dizem, “existe uma constante e nítida diferenciação entre o nível de escolaridade e o valor da taxa de risco da pobreza”. A informação disponível mostra uma diferença de 17 pp entre quem tem o ensino superior (pouco acima dos 5%) e os que só possuem até ao ensino básico.
Por fim, em termos territoriais, percentualmente falando, os valores mais elevados são apresentados pelas regiões autónomas. Nos Açores é de 26,1% e na Madeira 24,8%.
Acima da média nacional (17%, recorde-se) surgem ainda Algarve (19,7% e Norte (18,8%). Abaixo estão Centro (15,6%), Área Metropolitana de Lisboa (AML) (14,7%) e Alentejo (14,1%).
Contudo, os autores destacaram que “o aumento do risco de pobreza verificado a nível nacional está associado intrinsecamente ao aumento da taxa de risco de pobreza na AML”, que foi de 4,3 pontos percentuais.
O Observatório das Desigualdades está integrado no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa.
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