Numa conferência de imprensa no Fórum Social do Porto, que está a decorrer no pavilhão Rosa Mota, no Palácio de Cristal, Nicolas Schmit salientou que a Cimeira Social do Porto – realizada em maio de 2021, durante a presidência portuguesa do Conselho da UE – “deu uma nova dinâmica em termos de políticas sociais à União Europeia (UE)”.
“Tivemos algumas crises nos últimos anos – primeiro a crise financeira, depois [a pandemia de] covid-19, agora a guerra – (…) e acho que, sem a mensagem, sem o compromisso forte da Cimeira Social do Porto, não teríamos sido capazes de fazer o progresso que fizemos”, sublinhou.
No entanto, o comissário europeu defendeu que “não se pode parar aqui”, considerando que essa é a mensagem que sai do Fórum Social do Porto, que decorrerá a cada dois anos e visa avaliar a implementação dos três objetivos que constam no plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais (PEDS), subscritos na presidência portuguesa do Conselho da UE.
“É importante continuar. As temáticas sociais mantêm-se muito importantes, temos de responder às preocupações e receios de uma grande parte da nossa população, afetada pela inflação e pelas mudanças que estão em curso nas nossas economias e sociedades”, referiu.
Schmit considerou que a transição verde e digital é uma “grande oportunidade”, mas requer também “grandes níveis de investimento nas competências das pessoas”, para que possam “ajustar-se a novas necessidades”.
“Estamos todos a ver o impacto das alterações climáticas, por isso é que é importante que estas transições sejam justas. É isso que temos de continuar a fazer e é essa a mensagem do Porto: temos de continuar a investir nas competências das pessoas, a trabalhar nas nossas sociedades para torná-las justas e também menos desiguais”, frisou.
Questionado se a UE está a substituir os seus objetivos financeiros por objetivos sociais, o comissário europeu respondeu que “o aspeto social esteve sempre presente no processo de integração europeia, desde o primeiro dia”.
“Talvez alguns não o tivessem verdadeiramente em consideração, mas por isso é que a Cimeira Social do Porto foi tão importante, para colocar a dimensão social – que estava muito presente [no projeto europeu] desde o início – novamente na agenda europeia, e de maneira muito firme”, disse.
Schmit reiterou que essa foi “uma conquista muito importante” da Cimeira Social do Porto.
“Se queremos que os nossos cidadãos acreditem e apoiem a Europa, num contexto de várias ameaças, (…) temos de mostrar que a Europa está aqui para eles, que a Europa prioriza as pessoas, que levamos muito a sério as suas preocupações. Isso significa que temos de construir uma Europa social forte”, referiu.
O Fórum Social do Porto — que se realizará a cada dois anos — tem como objetivo reafirmar o papel dos direitos sociais na UE e dar continuidade aos compromissos assumidos na Cimeira Social realizada em 2021, durante a presidência portuguesa do Conselho da UE.
No plano de ação do PEDS, a UE comprometeu-se a alcançar, até 2030, três objetivos: pelo menos 78% das pessoas entre os 20 e os 64 anos estar empregada, pelo menos 60% de todos os adultos devem participar em ações de formação todos os anos e o número de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social deve ser reduzido em, pelo menos, 15 milhões até 2030, cinco milhões das quais crianças.
O PEDS foi proclamado em 2017, em Gotemburgo, definindo 20 princípios e estabelecendo um conjunto de regras sociais para uma Europa social forte, justa, inclusiva e plena de oportunidades no século XXI.
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