O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recusou-se hoje a comentar a emissão pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) de um mandado de captura do Presidente russo, Vladimir Putin, alegando não conhecer os fundamentos do processo.
“Vamos esperar para ver”, disse, para logo acrescentar: “Não tenho nenhum comentário a fazer sobre essa tramitação.”
O chefe de Estado falava no Funchal, onde se encontra no âmbito do Congresso dos Juízes Portugueses e da inauguração da delegação da Madeira da SEDES — Associação para o Desenvolvimento Económico e Social.
“Não me vou pronunciar, porque, além de não conhecer os fundamentos, é um processo específico no domínio internacional”, disse, reforçando: “Eu não comento no domínio interno, não comento no domínio internacional, muito menos não conhecendo os fundamentos.”
“Presumo que tenha a ver com intervenção russa na Ucrânia e alguns aspetos dessa intervenção, mas só vendo o processo é que me poderei pronunciar”, adiantou.
O Tribunal Penal Internacional emitiu na sexta-feira um mandado de captura contra o Presidente russo por crimes de guerra, nomeadamente o alegado envolvimento em sequestros de crianças na Ucrânia.
Em comunicado, o TPI acusa Putin de ser “alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população [crianças] e transferência ilegal de população [crianças] de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”.
O TPI também emitiu um mandado para a detenção de Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária para os Direitos da Criança no Gabinete do Presidente da Federação Russa por acusações semelhantes.
DC // JPS
