Segundo o pedido de autorização para estas deslocações ao estrangeiro, disponível no portal da Assembleia da República na Internet, o chefe de Estado prevê ausentar-se do país entre 10 e 13 de junho para ir a Londres e a Andorra.
Marcelo Rebelo de Sousa refere que irá a Londres para participar nas comemorações do Dia de Portugal e a Andorra para um encontro com a comunidade portuguesa.
No início de fevereiro foi divulgado oficialmente que as comemorações do Dia de Portugal em 2022 decorrerão em Braga e junto das comunidades portuguesas no Reino Unido e o constitucionalista Jorge Miranda foi designado presidente da respetiva comissão organizadora.
Em abril do ano passado, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, estiveram juntos em Andorra, para participar na 27.ª Cimeira Ibero-Americana.
À margem da cimeira, o Presidente da República e o primeiro-ministro reuniram-se com elementos da comunidade portuguesa, que é composta por perto de onze mil pessoas e representa cerca de 14% da população do principado.
“Tenho a certeza que, se não foi para o ano, ainda durante o atual mandato do Presidente da República seguramente iremos celebrar aqui em Andorra o nosso 10 de Junho. Celebraremos com a presença do Presidente da República e, espero, também com a minha própria presença”, disse António Costa, na altura.
Quando assumiu a chefia do Estado, em 2016, Marcelo Rebelo de Sousa lançou, em articulação com o primeiro-ministro, António Costa, e com a participação de ambos, um modelo inédito de duplas comemorações do 10 de Junho, primeiro em Portugal e depois junto de comunidades portuguesas no estrangeiro.
Em 2016 o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas foi celebrado entre Lisboa e Paris, em 2017 entre o Porto e o Brasil, em 2018 entre os Açores e os Estados Unidos da América e em 2019 entre Portalegre e Cabo Verde.
Em 2020, face à evolução da pandemia da covid-19, Marcelo Rebelo de Sousa cancelou as comemorações do 10 de Junho que estavam previstas para a Madeira e para a África do Sul e optou por assinalar a data com uma “cerimónia simbólica” no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, apenas com os dois oradores e seis convidados.
Em 2021, as celebrações do Dia de Portugal decorreram na Região Autónoma da Madeira, com um programa intenso, durante três dias.
Inicialmente, esteve previsto as comemorações do 10 de Junho prosseguirem em Bruxelas, junto dos portugueses residentes na Bélgica, coincidindo com o final da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, mas esse programa no estrangeiro acabou por ser cancelado devido à situação sanitária local.
O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.
IEL // JPS
