O Governo português anunciou hoje que organizará uma operação de transporte aéreo para regresso temporário a Portugal de professores sem atividades letivas presenciais, caso Timor-Leste confirme o fecho das escolas durante um mês.
“Caso se verifique aquela suspensão, o Estado português diligenciará no sentido de conseguir uma operação de transporte aéreo para Portugal, naturalmente sujeita a condições aceitáveis de contratação no mercado e às autorizações internacionais necessárias”, refere um comunicado conjunto dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação enviado à Lusa.
“A operação destina-se primordialmente a apoiar o regresso temporário de professores sem atividades letivas presenciais, nos termos a definir pelas entidades competentes, e seus familiares diretos”, sublinha.
O comunicado refere que o apoio consular prestado será feito nos termos do Regulamento Consular e, como tal, obriga “à comparticipação dos beneficiários nos custos da operação aérea, nas condições aí definidas”.
Os dois Ministérios reiteram que se trata de uma operação que responde à atual “dificuldade de ligações aéreas” o que obriga a “garantir-lhes um apoio consular específico”.
“Tendo o Presidente da República de Timor-Leste declarado o estado de emergência no país, por um mês, é previsível, nas horas mais próximas, uma decisão governamental de encerramento das escolas por esse período”, recorda.
“Se isso vier a acontecer, os professores portugueses envolvidos em projetos de cooperação poderão ver temporariamente suspensas as suas atividades presenciais nas escolas, podendo, com o acordo dos Ministérios da Educação dos dois países, ausentar-se de Timor-Leste pelo período que durar aquela suspensão”, sublinha.
Na nota sobre os projetos de cooperação no setor educativo em Timor-Leste, os Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação consideram “importante que não se alimentem alarmismos desnecessários, que só contribuem para aumentar incerteza e ansiedade injustificadas”.
O comunicado destaca a “relação de estreita amizade, respeito e cooperação com Timor-Leste, sendo disso sinal a intensidade e abrangência do relacionamento existente entre os dois países, a todos os níveis”.
Notando que a covid-19 “inspira preocupação e ansiedade em todo o mundo” mesmo em países com incidência reduzida da doença, o Governo sublinha que se trata apenas de “providenciar as condições para o regresso temporário a Portugal, enquanto se verificar o encerramento das escolas” e que, como tal “não está em causa qualquer projeto de cooperação entre Portugal e Timor-Leste, que é um elemento central do excelente relacionamento entre dois países amigos e irmãos”.
“Portugal expressa a sua profunda gratidão ao povo timorense pela amizade sem falhas que devota aos portugueses; e agradece às autoridades timorenses por todos os esforços feitos no sentido de apoiar os portugueses que ali exercem as suas atividades”, conclui.
Timor-Leste tem até agora um caso registado de covid-19
ASP // JPF
