5630 toneladas de açúcar. Foi esta a quantidade de açúcar que os portugueses consumiram a menos durante o ano passado. A conclusão é do primeiro estudo sobre o impacto do novo Imposto Especial sobre o Consumo (IEC) de Bebidas adicionadas de Açúcar ou Edulcorantes – que está em vigor desde fevereiro de 2017 e que ficou conhecido como o “imposto Coca-Cola”. Em causa estão os refrigerantes, bebidas energéticas, águas aromatizadas e concentrados de bebidas, sob a forma de xarope ou pó.
Segundo o estudo, esta taxa levou a uma diminuição de açúcar nas bebidas, na medida em que as próprias empresas optaram por reduzir a sua quantidade para não pagarem tanto de imposto. É que a tributação passou a ser feita consoante a percentagem de açúcar. Assim, nas bebidas cujo teor de açúcar é inferior a 80 gramas por litro é aplicado um imposto de 8,22 euros por hectolitro (100 litros); já nas que apresentam um teor igual ou superior a 80 gramas o valor sobe para 16, 46 euros por hectolitro. E foi nestas últimas que se assistiu o maior impacto. “Durante o período de aplicação do IEC, e de acordo com os dados da Autoridade Tributária e Aduaneira, verificou-se uma redução em quase 50% no consumo de bebidas enquadradas no escalão com mais de 80 gramas de açúcar por litro”, refere o estudo, explicando que este cenário terá resultado “de processos de reformulação levados a cabo pela indústria ao nível das bebidas com maiores teores de açúcar adicionado”.. Por outro lado admite-se que possa ter havido também uma mudança “no padrão de escolha dos consumidores, em virtude do preço ou do marketing das empresas”. Certo, dizem os autores do trabalho, é o sucesso deste ‘imposto Coca-Cola’, o que deverá levar a novas medidas. Aliás,segundo a VISÃO apurou, está em estudo a criação de outras taxas intermédias neste tipo de bebidas. Essa possibilidade é já anunciada neste estudo científico, que tem com um dos autores o atual secretário de Estado da Saúde, Fernando Araújo, além da Bastonária dos Nutricionistas, Alexandra Bento, e de outros especialistas, como João Breda, Francisco Goiana da Silva, Marisa Miraldo e Alexandre Morais Nunes. Nodocumento sublinham que “o facto de a redução dos volumes incluídos no escalão superior de tributação ter sido mais marcada do que nas gamas com níveis de açúcar inferiores, aponta no sentido de que a criação de escalões de tributação intermédios poderá alargar esse efeito”. E sugerem que tendo em conta os “ganhos potenciais para a Saúde Pública, essa hipótese deveria ser avaliada no âmbito do Orçamento de Estado para 2019”. Ao mesmo tempo, efendem que a variação dos preços “pode ter influência na opção de substituição dealimentos pouco saudáveis por alimentos mais saudáveis”
Citando dados da Organização Mundial de Saúde, os especialistas lembram ainda que o consumo excessivo de açúcar é um dos principais responsáveis pelos problemas de obesidade, diabetes e queda dentária esublinham que 5,9 milhões de portugueses têm excesso de peso; incluindo 30. 7% das crianças.
No artigo, publicado na revista científica da Ordem dos Médicos, Acta Médica Portuguesa, apresentam também dados sobre o aumento do consumo destas bebidas entre as crianças e os adolescentes. E com base nos resultados do Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física, deixam alguns alertas: 17% da população portuguesa ingere pelo menos um refrigerante ou néctar (220 g ou mais) por dia, entre os adolescentes essaprevalência sobe para 40,6% e mais de 95% dos portugueses “apresenta um consumo médio de açúcares simples superior a 10% do valor energético total diário, limite recomendado pela Organização Mundial de Saúde”.
