Cinco anos depois da derrocada na praia Maria Luísa, em Albufeira, na qual morreram cinco pessoas e três ficaram feridas, os perigos continuam à espreita, uma vez que as zonas de risco – que correspondem à área passível de ser ocupada pelos resíduos de desmoronamentos, com largura igual a 1,5 vezes a altura da arriba – continuam a ser ocupadas.
A Agência Portuguesa do Ambiente enumera, na sua página na internet, uma lista das praias algarvias cujas arribas estão em risco – costas rochosas que são permanentemente ou periodicamente expostas à ação do mar – sendo o concelho de Albufeira aquele que mais apresenta este problema, num total de 24 praias.
O concelho de Lagoa surge na segunda posição com 17 praias sinalizadas, seguido de Vila do Bispo (11), Portimão (9), Aljezur (7), Lagos (5) e Silves (2).
A Marinha Portuguesa avançou à agência Lusa que a zona do barlavento algarvio é aquela onde a sua atuação é maior, nomeadamente entre a praia da Falésia (Albufeira) e a praia de Odeceixe, na Costa Vicentina, onde, pela “natureza do terreno existem falésias.
De acordo com a autoridade, as pessoas passaram a revelar dois tipos de comportamento depois do acidente ocorrido em 2009 na praia Maria Luísa: há aquelas que têm “maior sensibilidade para o problema e que se acautelam, outras que são totalmente indiferentes”.
Ainda assim, a “grande maioria” dos banhistas aceita os conselhos da autoridade quando a Polícia Marítima vai autuar e sensibilizar para os perigos que estão sujeitos por se encontrarem em zonas de perigo.
Este ano, e até 31 de julho, ainda não foi registada qualquer contraordenação neste âmbito, explicando a Marinha que, desde 2009, foram passados nove autos no continente e ilhas, por transposição de barreiras de proteção e acesso a zonas de arribas interditas e por permanência em zonas de perigo e assinalada devido a risco de derrocada.
Foram ainda, de acordo com os dados da Marinha Portuguesa, detetadas 251 infrações relativas à proibição de circulação e estacionamento nas praias, dunas e arribas, fora dos locais estabelecidos para esse efeito.
Segundo dados do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, o valor estimado para a percentagem de território nacional afetado por erosão costeira ronda os 30%, numa extensão de costa de cerca de 845 quilómetros, composta por troços de costa arenosa (praias e dunas) e rochosa (arribas).
Três anos depois do acidente mortal em Albufeira, o Governo decidiu que as praias de falésia e areal reduzido passavam a ter uso limitado e agravou as coimas para banhistas acompanhados de crianças que estejam em zonas interditas.
As multas podem ir dos 30 aos 100 euros no caso de permanência em zonas interditas ou, se forem usadas para qualquer outro fim ou atividade, incluindo o acesso, atravessamento ou a circulação a pé.
Este ano, segundo a lista publicada em Diário da República, após avaliação técnica no terreno, são 30 as praias portuguesas de uso limitado (29 no continente e uma na Madeira), nas quais não é possível guardar uma determinada distância de segurança relativamente à arriba, por exemplo em maré cheia.
O concelho algarvio de Lagoa é aquele que apresenta o maior número de praias de uso limitado, com sete, seguido de Vila do Bispo (três), Lagos e Albufeira (duas), Portimão e Aljezur (uma) e duas na Zambujeira do Mar, concelho de Odemira.
Na costa lisboeta, surge uma praia de uso limitado em Cascais, três em Sintra enquanto na zona oeste encontra-se uma em Peniche, Mafra e Torres Vedras e duas em Óbidos e Lourinhã.
