Desta vez não havia hipótese de fuga. Nem com o seu melhor sprint conseguiria Vítor Carvalho descolar do olhar acusador daquele juiz. Quando interpelado, “o senhor que está aí atrás, faça o favor de se levantar”, ainda apontou para si próprio, num gesto de incredulidade. Mas o tom de comando e a frase “chegue aqui à frente!” não lhe terão deixado margem para mais hesitações. Levantou-se, aproximou-se da bancada onde pontificavam os três magistrados do coletivo e ouviu o juiz perguntar ao velhote que estava a depor como testemunha: “O miúdo que o assaltou foi este?”Faça-se uma pausa no relato do sucedido na tarde de 27 de setembro, durante um julgamento em Sintra, para deixar escrito que, até então, o pior que havia acontecido ao jovem ciclista do Vitória Sport Clube (Guimarães), de 26 anos, tinham sido as quedas, durante as provas. Do seu currículo não constavam contas com a Justiça. A sua proximidade com aquele tribunal explica-se pelo coração: namora com uma funcionária judicial. Só ali estava para fazer tempo, enquanto esperava que a companheira terminasse o trabalho.Assistir a julgamentos pode ser um belo entretém. No velho tribunal da Boa-Hora, em pleno Chiado lisboeta, era famoso o “banco dos passarinhos”, reservado para os habitués. Em Sintra, Vítor Carvalho caiu que nem um tordo, pouco depois de se sentar numa sala de audiências.
CABELO ‘OURIÇADO
‘Segundo várias pessoas presentes, o ciclista não teria sequer percebido que estava a ser julgado um processo de furtos e roubos, por jovens da Linha de Sintra, quando a última testemunha da tarde referiu a presença de um rapaz de raça branca entre o grupo de assaltantes de raça negra. “Traço identificativo?”, pediu-lhe o juiz. “Cabelo ouriçado [sic].”
Tcharan! Vítor tem a pele clara, o cabelo espetado e, sobretudo, era o único elemento desconhecido naquela sala, um outsider entre o coletivo de juízes presidido por Rosa Vasconcelos, um procurador da República, dois advogados, uma funcionária judicial, três arguidos, quatro testemunhas e dois militares da GNR. O velhote, a tal testemunha, olha-o de relance e, visivelmente receoso, diz: “Foi este, sim senhor.”Quem presenciou garante que o juiz rejubilou. Pediu que se extraísse uma certidão das declarações da testemunha e ordenou que um dos militares da GNR levasse o ciclista até ao carro, onde deixara os documentos, para que fosse identificado e constituído arguido. É nessa altura que a testemunha dá o dito por não dito: “Não sei bem se foi ele…” O magistrado ignora. “Quantas vezes vêm cá estes senhores dar apoio [aos arguidos]. É um deles!”, terá comentado.Quando se esperava que alguém atirasse água para a fervura, intervém o procurador, também ordenando que se extraísse uma certidão, que Vítor Carvalho fosse logo constituído arguido, detido e presente a um “interrogatório não-judicial”. A cena torna-se demasiado rocambolesca, ao que parece até para a presidente do coletivo de juízes. Mas como estava ditado para a ata, Rosa Vasconcelos apenas decide que não se interrompe o julgamento para dar andamento ao pedido do Ministério Público.O velhote ainda regressa à sala, insistindo na dúvida; um dos militares da GNR explica que o ciclista reside na Maia e namora com uma funcionária do tribunal; uma colega da namorada tenta dizer aos juízes que o conhece. Nada demoveu o coletivo.No final, as duas juízas interpelam o colega, receosas de uma participação no Conselho Superior de Magistratura. “Não vai dar chatice nenhuma”, ter-lhes-á respondido. O certo é que as certidões acabaram por não ser extraídas. “Sobrou prepotência e faltou bom senso”, lamenta uma testemunha. Resta saber se Vítor Carvalho, que não quis comentar o caso, vai, também ele, fingir que nada de grave se passou.
Lei Violação grosseira
Um experimentado juiz, que pediu o anonimato, considera que, perante aquilo que a VISÃO lhe contou, poderá estar configurada uma ilegalidade do processo. O art.º 147 do Código de Processo Penal prevê, entre outros procedimentos, a necessidade de os reconhecimentos serem feitos fora da sala de audiências e com mais duas pessoas semelhantes.
