“Gostaria de ser o guardião dos interesses da região, o guardião livre e afastado e independente de muitos interesses que as lógicas partidárias mais tradicionais pesam”, afirmou, em entrevista à agência Lusa.
Élvio Sousa reconhece que o JPP, partido constituído em 2015 e sedeado na Região Autónoma Madeira, está “limitado no seu conhecimento nacional por esse facto”, mas considera que surge bem colocado no círculo regional, que elege seis deputados.
“Dentro desses seis lugares, considero que o JPP tem possibilidades acrescidas de eleger pela primeira vez para a Assembleia da República”, declarou, vincando que o seu projeto é “muito simples” e “ligado às necessidades básicas dos cidadãos”.
O JPP surgiu como movimento de cidadãos na freguesia de Gaula, no concelho de Santa Cruz, zona leste da Madeira, ganhando depois maior expressão regional ao vencer três vezes consecutivas a câmara municipal com maioria absoluta, a última das quais em 26 de setembro de 2021.
Em 2015, passou a partido e elegeu cinco deputados à Assembleia Legislativa da Madeira, onde atualmente conta com três representantes, do total de 47 que compõem o parlamento madeirense.
Entre as propostas do JPP, o cabeça de lista destaca a exclusividade da função parlamentar e a revisão da imunidade parlamentar, alertando para o facto de haver casos de candidatos que são arguidos e integram listas à Assembleia da República.
“Acumular a função parlamentar de deputado com o setor privado cria promiscuidade”, disse, reforçando: “Nós temos de valorizar a exclusividade da função parlamentar, que é um agente de legislação e de fiscalização.”
Em relação à imunidade parlamentar, defende que seja usada apenas no âmbito do debate em plenário e nas comissões, vincando não ser correto utilizá-la como “escudo de cobertura civil ou criminal”.
Élvio Sousa, que é também líder do grupo parlamentar do JPP na Assembleia Legislativa da Madeira, destaca, por outro lado, duas propostas da sua candidatura para “alívio do custo de vida dos portugueses”, que já foram remetidas pelo partido à Assembleia da República, mas rejeitadas pelo PS e pelo PSD: a redução do IVA da eletricidade e o pagamento do IMI em cinco prestações.
O candidato do JPP pretende que o IVA da eletricidade seja reposto nos valores pré-‘troika’, nomeadamente 6% no continente, 5% na Madeira e 4% nos Açores, ao passo que o pagamento do IMI em cinco prestação não terá encargos para o Estado e permitirá que as autarquias recebam o valor na totalidade.
Élvio Sousa diz que vai insistir nestas propostas e também na redução do IVA da restauração, como forma de compensar os prejuízos gerados pela crise pandémica.
O cabeça de lista do JPP considera, no geral, positiva a gestão da pandemia de covid-19 ao nível do país, sublinhando o plano de vacinação como uma das “medidas mais eficazes”, mas também os planos de retoma económica e de apoios estatais, apesar de Portugal ser um dos países que “menos ajudou a economia particular a suportar as despesas”.
A gestão da pandemia na Região Autónoma da Madeira também merece nota positiva, mas com um “reparo”.
“Pelo menos o Governo da República teve a democraticidade, ou a civilidade tolerante, de ouvir os partidos, partilhar com os partidos aquilo que são as conclusões técnico-científicas. Isso aconteceu na República, mas infelizmente na Madeira não aconteceu”, disse, acrescentando: “Não deixa de ser repugnante e um retrocesso democrático bastante assinalável.”
Em relação à crise política que motivou a marcação de eleições antecipadas, Élvio Sousa reparte a responsabilidade em “partes iguais” pelos três partidos da chamada ‘Geringonça’: PS, PCP e BE.
“Os portugueses não queriam esta crise política”, afirmou, adiantando que os partidos “estão mais preocupados com a sua vida do que propriamente preocupados com a vida da população e dos cidadãos em geral”.
E reforçou: “Culpo concretamente e frontalmente o interesse do egocentrismo partidário, do aparelho partidário. Neste caso concreto, não houve entendimento da ‘Geringonça’. Necessariamente, culpo a trilogia do PS, PCP e Bloco de Esquerda.”
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