Poderão ultrapassar os 100 mil nas próximas duas semanas, mas para já são cerca de 80 mil alunos sem um professor a uma disciplina no começo das aulas; um aumento face aos 50 mil a 60 mil que se estimavam quando os estabelecimentos de ensino voltaram a reabrir portas. As contas são de Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que critica o facto de mais uma vez, “como em anos anteriores”, o “problema da falta” de docentes não só não ter sido resolvido, como a Tutela ter acenado com “medidas avulsas” nas últimas semanas.
“O ano letivo começou como em anos anteriores, com uma nítida falta de professores; problema que não foi resolvido por algumas medidas avulsas tomadas pelo Governo. Porque o problema não se resolve com medidas deste tipo mas com medidas de fundo, que voltem a atrair professores para a profissão e a manter na profissão os que cá estão. Hoje, cerca de 80 mil alunos não têm os seus professores – e hoje é mais grave do que há uma semana, porque as aulas já começaram”, disse Mário Nogueira, no Irrevogável, o programa de entrevistas da revista VISÃO.
Aliás, disse o dirigente sindical que a tendência, nos próximos dias, será o de aumento dessa realidade: “As necessidades das escolas vão sendo conhecidas ao mesmo tempo que começam a desenvolver as suas atividades, ao estabelecer os apoios que são necessários, também com o desdobramento de turmas e ainda no Ensino Profissional, onde só agora começam a ser detectadas insuficiências”.
A juntar a esse cenário, salientou Nogueira, há ainda os professores que estão à beira da reforma, mas que a Tutela contabilizou apesar de essa saída do sistema estar para breve.
“Só nos meses de outubro, novembro e dezembro, irão aposentar-se cerca de 600 professores, aos quais o Ministério da Educação obrigou a que as escolas atribuíssem turmas. O que quer dizer que em vez de estes professores ficarem em atividades de apoio têm agora alunos até à aposentação, arriscando-se, nalguns casos, que, quando estes colegas saírem, não haver quem os substituía. Só em Outubro, serão 280, e quase 400 a seguir. Isto acontece pelo segundo ano consecutivo. Até há dois anos, estas pessoas eram dispensadas da componente letiva, com horários de apoio”. Tal numero de professores que se aposentam tem vindo a aumentar constantemente e, “este ano, prevê-se que haja o maior número de professores aposentados desde 2013 – entre os 2300 e 2500”.
Dentro de seis anos, o numero anual de saídas de professores ultrapassa os 4 mil. O futuro não é risonho.
Mário Nogueira, secretário-geral da fenprof
Mário Nogueira adiantou que, neste momento, “os jovens não são atraídos por esta profissão. E os jovens que cá estão [no sistema] não esperam até aos 50 anos esperar para conseguir entrar no quadro”. Como se chegou a este quadro? “Chegamos a este numero, por um lado, por incompetência de governos anteriores e depois por imprevidência sobre o que poderia aí vir, apesar de termos chamado muitas vezes à atenção”, assegurou, frisando que é algo que “começou, mais ou menos, em 2006 [em que era ministra Maria de Lurdes Rodrigues], quando começam a existir alterações que tiveram reflexos na desvalorização da carreira docente”.
“Temos mais de 10 mil professores em precariedade com mais de 10 anos de serviço. Portuga arrisca um processo junto do Tribunal de Justiça da União Europeia, movido pela Comissão Europeia, pelo incumprimento da diretiva que impede os Estados de abusarem da contratação a termo, nomeadamente na área da docência, mas também por discriminarem salarialmente aqueles que têm contratos a prazo”, disse.
De acordo com Mário Nogueira, os professores não estão contra entrada no sistema de quem não tem formação específica para a docência, mas garante que não só não se trata de uma solução sustentada, como dificilmente poderá traduzir-se numa resposta eficaz, tendo em conta a atratividade da profissão.
“A Fenprof não se opõe a essa medida, que é a de retrocedermos mais de 30 ano, para que a alternativa não fosse os alunos não terem aulas. Mas convém lembrar o Ministério que de que do que estamos a falar é como se à falta de cirurgiões se submetêssemos a uma cirurgia por alguém que tivesse umas ‘luzes’ de como é que se fazia”. Ou se alguém se meteria num avião a ser pilotado por alguém que só tinha lido uns livros de como é que se podia pilotar”.
“A proposta da Fenprof é que estes jovens, que na altura não quiseram ser professores, viessem a ser acompanhados por professores mais experientes – mas o Ministério da Educação não aceitou e o que fez foi um roteiro para os novos professores e links para irem lá dar umas leituras – convenhamos que é pouco. Mas esta deve ser uma solução transitória e acompanhada”, concluiu.
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