Em declarações aos jornalistas à saída do Tribunal de Viana do Castelo, onde juntamente com a empresária Manuela Sousa começou a ser julgado por alegada prevaricação, negou todos os factos que constam da acusação do Ministério Público (MP).
“Estou muito satisfeito por poder, finalmente, dar conta da verdade dos factos e poder estar a esclarecer tudo o que se passou. Permite-me estar confiante que se realizará justiça”, afirmou.
Para o ex-autarca socialista, “é muito importante” que se esclareça “a matéria” do processo.
“Vamos continuar a falar. As testemunhas vão prestar declarações, todos vão poder falar. O que vos quero dizer é a absoluta satisfação por poder estar a esclarecer esta matéria. É muito importante que o façamos. Também a absoluta confiança de que se realizará justiça. Tudo ficará absolutamente esclarecido”, afirmou, após a interrupção dos trabalhos para almoço.
Já a arguida Manuela Sousa escudou-se a prestar declarações aos jornalistas no final da sessão da manhã.
“Respeito muito o vosso trabalho, mas não vou prestar declarações”, disse.
O julgamento continua à tarde com a audição de duas testemunhas. Outras seis foram agendadas para sexta-feira.
O MP acusa Miguel Alves – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação — de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com a empresária serviços de assessoria de comunicação para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Segundo a acusação, em 2014, Miguel Alves e Manuela Sousa, que à data dos factos usava o apelido Couto, “mantiveram contactos com vista à prestação de serviços de comunicação, gestão de imagem e assessoria de comunicação à autarquia pelas sociedades MIT e Mediana”, detidas e controladas pela arguida.
O despacho de acusação refere que Miguel Alves e a empresária, em reunião realizada em 04 de julho de 2014 na Câmara Municipal de Caminha, acordaram que uma das empresas “começaria, de imediato, a prestar serviços de assessoria de comunicação ao município”.
O MP diz que, pelo menos, durante o mês de julho de 2014 e a partir daquela data, a arguida “determinou que funcionárias das suas empresas, nomeadamente da MIT e da Mediana, prestassem serviços de assessoria de imprensa e promoção do município de Caminha, o que fez com conhecimento e acordo do arguido Miguel Alves”.
ABC // JAP
