A Polícia Judiciária (PJ) realizou, nesta quarta-feira, buscas na residência do ex-líder do PSD, Rui Rio, no âmbito de um alegado esquema ilícito de financiamento partidário, durante o seu mandato (2018-2022). A operação estendeu-se a outros nove locais, entre eles à sede nacional social-democrata, em Lisboa, à sede distrital do Porto, à casa da antiga assessora de Rio, Florbela Guedes, e também ao atual deputado Hugo Carneiro, ex-secretário-geral do partido.
Este caso terá tido origem em 2020 na sequência de uma denúncia sobre o uso indevido de verbas do orçamento da bancada parlamentar do PSD, para pagar funcionários do partido, na área da assessoria e da distrital portuense. Aquelas verbas são entregues pela Assembleia da República aos grupos parlamentares, para gestão das bancadas e salários de assessores e técnicos.
A atual liderança do PSD, sob os comandos de Luís Montenegro, já mostrou disponibilidade para colaborar com as autoridades e frisou que estes acontecimentos, que estão a ser investigados, e que levaram as autoridades a diversas buscas domiciliárias, dizem respeito à gestão do partido entre 2018 e 2021. Rio, que viu a PJ entrar-lhe em casa pelas 8 horas da manhã, mostrou-se “tranquilo” na varanda do apartamento, na Boavista, quando questionado pela CNN.
Na origem desta investigação, está uma denúncia anónima enviada ao Ministério Público, dando conta de “empregos fictícios no grupo parlamentar do PSD”, ou seja pessoas que trabalhavam no partido, mas eram pagas com verbas do Parlamento. O documento apontou vários casos: a diretora de comunicação e informática, Sara Teixeira Seruca, o jurista João Azevedo Oliveira, o informático José Pedro Araújo Antunes da Silva, o criativo de design gráfico Júlio César Torres Pisa e a secretária do secretário-geral adjunto Hugo Carneiro, Natércia Rodrigues Barreto. Esta última e Lélio Lourenço foram oficialmente exonerados das funções que “desempenhavam” no grupo parlamentar em julho de 2020.
“Rui Rio, na qualidade de líder parlamentar fez nomear para o grupo parlamentar do PSD vários funcionários da sede nacional do PSD, os quais estão nomeados simultaneamente para funções permanentes no partido e no grupo parlamentar. Tal significa que não podem estar nos dois locais simultaneamente”, referia o documento, a partir do qual do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa abriu um inquérito-crime.
Entretanto, também o caso de Florbela Guedes, antiga assessora de imprensa de Rui Rio, um dos alvos das buscas da Polícia Judiciária, foi incluído na investigação, uma vez que, durante vários anos, apenas trabalhou para o partido, mas terá recebido um salário do orçamento do grupo parlamentar do PSD.
Em comunicado, a Polícia Judiciária adiantou que nesta investigação “está em causa a investigação à utilização de fundos de natureza pública, em contexto político-partidário, existindo suspeitas da eventual prática de crimes de peculato e abuso de poderes (crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos), a factos cujo início relevante da atuação se reporta a 2018”
A PJ rferiu ainda ter efetuado 20 buscas, 14 delas domiciliárias, cinco a instalações de partido político e uma em instalações de Revisor Oficial de Contas, na zona da Grande Lisboa e na zona norte do país.
“A operação hoje realizada pela UNCC foi acompanhada por seis magistrados do Ministério Público, um Juiz de Instrução Criminal e contou com a colaboração do DIC de Setúbal, da ULIC de Évora, da UPFC e UPTI da Polícia Judiciária, tendo participado nas buscas cerca de 100 inspetores e diversos peritos informáticos e financeiros”
