O esclarecimento da bancada social-democrata enviado à comunicação social surge na sequência da notícia do jornal online Observador, que refere que o deputado em causa voltou a integrar as comissões parlamentares permanentes que ocupava antes de o ter suspendido (nessa altura, em coordenação com a direção do partido depois de ser constituído arguido na Operação Vórtex): Defesa, como efetivo, e Saúde, como suplente.
“Todos os deputados do PSD estão adstritos, nos termos da Constituição e do Regimento, a comissões parlamentares. O deputado Pinto Moreira integra comissões em que anteriormente participava a deputada cujo lugar ele ocupou”, indica o comunicado do grupo parlamentar social-democrata.
A mesma nota indica que, “tal como explicado anteriormente pelo presidente do PSD, a retirada da confiança política significa que o deputado Pinto Moreira não expressa, nem no plenário nem nas comissões, a posição política do PSD, pelo que não houve nenhuma alteração neste domínio”.
O deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira retomou o mandato no dia 29 de maio, dois meses depois de o suspender, após ter sido constituído arguido no âmbito da Operação Vórtex, que está relacionada com projetos imobiliários e respetivo licenciamento na Câmara de Espinho, que liderou.
Nesse mesmo dia, o presidente do PSD, Luís Montenegro, indicou que o partido decidiu retirar a confiança política a Pinto Moreira, mas que o parlamentar continuaria a integrar a bancada social-democrata “se tiver essa vontade”, salientando que o mandato de deputado tem uma componente individual em que o partido não pode interferir.
Montenegro justificou a decisão argumentando que a retoma do mandato deveria ter sido coordenada com a direção do partido – tal como tinha sido a suspensão, pelo que o deputado “deixará de expressar” a posição política da bancada social-democrata.
Dias antes, quando tinha sido conhecida a intenção da retoma de mandato por parte de Pinto Moreira, a direção do PSD afirmou ter sido apanhada de surpresa, negando qualquer articulação prévia com o antigo presidente da Câmara de Espinho, um dos homens fortes de Luís Montenegro na última campanha interna e que chegou a ser vice-presidente da bancada parlamentar e a presidir à comissão de revisão constitucional.
Nas últimas semanas, desde que retomou o mandato e perdeu a confiança política da direção do PSD, o deputado Joaquim Pinto Moreira tem assistido às sessões plenárias na última fila – como já era habitual depois das notícias sobre a Operação Vórtex o terem levado a renunciar à vice-presidência da bancada -, não tendo participado na única reunião do grupo parlamentar que se realizou desde então.
SMA // JPS
