João Galamba já fazia parte da lista de personalidades a inquirir pela comissão de inquérito, que está a deixar para o fim os políticos, mas, face ao conhecimento público de uma reunião preparatória entre o grupo parlamentar do PS, membros de gabinetes do Governo e a ex-presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, na véspera da audição na comissão de Economia, em janeiro, e consequente polémica sobre as notas daquela reunião, a audição do governante foi antecipada.
O referido caso remonta a 26 de abril, envolvendo denúncias contra o ex-adjunto Frederico Pinheiro por violência física no Ministério das Infraestruturas e furto de um computador portátil, já depois de ter sido exonerado por “comportamentos incompatíveis com os deveres e responsabilidades” inerentes ao exercício das funções, e a polémica aumentou quando foi noticiada a intervenção do Serviço de Informações de Segurança (SIS) na recuperação desse computador.
Este episódio gerou uma divergência pública entre o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, em torno da manutenção no Governo do ministro das Infraestruturas, João Galamba, que apresentou a sua demissão, mas que António Costa não aceitou.
No dia 04 de abril, em audição na comissão parlamentar de inquérito à TAP, a então presidente executiva da TAP confirmou ter participado numa reunião preparatória com o grupo parlamentar do PS e membros de gabinetes do Governo, na véspera de uma anterior audição na comissão de Economia, em janeiro.
Na ocasião, questionada se tinha havido combinação de perguntas e respostas para a audição do dia seguinte, Ourmières-Widener disse não ter memória de combinação, mas que apenas lhe tinham sido feitas perguntas, às quais respondeu.
A gestora disse ainda que a sua participação na reunião tinha partido do Ministério das Infraestruturas, que, inicialmente, emitiu um comunicado a dizer que o ministro tinha sido informado da intenção da TAP em participar, tendo João Galamba acrescentado mais tarde, em conferência de imprensa, que falou da reunião preparatória de 17 de janeiro numa outra reunião com a CEO no dia 16.
A TAP confirmou o interesse mais tarde ao então adjunto, que informou o ministro. “Eu de facto fui [informado], porque tenho mensagem do doutor Frederico Pinheiro a dizer ‘João, a CEO quer participar na reunião, pode?’ e eu respondo ‘pode'”, apontou o ministro.
O ex-adjunto Frederico Pinheiro acusou o Ministério de tentativa de ocultação de documentos pedidos pela comissão de inquérito, relativamente às notas da referida reunião preparatória.
João Galamba negou as acusações, sublinhando que não houve ocultação das notas, uma vez que as mesmas, enviadas pelo ex-adjunto no corpo de um ‘email’, foram endereçadas à comissão de inquérito.
Os ministros das Finanças e das Infraestruturas anunciaram, em 06 de março, a exoneração com justa causa da presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, e do presidente do Conselho de Administração, Manuel Beja, na sequência da indemnização de meio milhão de euros à ex-administradora Alexandra Reis, após a Inspeção-Geral de Finanças (IGF) ter concluído que o acordo de saída celebrado era nulo.
Na audição na comissão de inquérito, em abril, a então presidente executiva da TAP disse que estava à espera de ser despedida, mas não por justa causa, após reunião com João Galamba na manhã da conferência de imprensa do anúncio da exoneração.
Também o ex-presidente do Conselho da Administração, Manuel Beja, disse ter recebido a notícia do seu despedimento através de um telefonema do ministro João Galamba na manhã do dia do anúncio público, mas sem qualquer referência à justa causa.
MPE (JF) // CSJ
