“Os partidos políticos, os protagonistas políticos em geral acham que é um incómodo em certas circunstâncias o Presidente falar, ou o momento em que fala, ou a forma como fala, ou o estilo que adota e tal. Prefeririam, naturalmente, um Presidente menos interventor. Os portugueses acham que o facto de o Presidente ser interventor é uma forma de garantia em relação à maioria absoluta”, sustentou.
O chefe de Estado, que falava aos jornalistas num hotel de Santo Domingo, argumentou que, “se numa maioria relativa isso era importante, mas menos importante, numa maioria absoluta” torna-se ainda mais necessário “ser contrabalançada”.
“Como é que é contrabalançada? No parlamento, sim, mas no parlamento há uma maioria muito clara. Qual é o órgão que realmente pode contrabalançar, quando faz sentido intervir? É o Presidente. E essa é a função do Presidente”, defendeu.
“Umas vezes agrada, outras vezes desagrada, o que é que havemos de fazer? Hoje, por exemplo, vai agradar, mas há uma semana ou há duas semanas desagradou”, observou, referindo-se ao seu elogio às medidas do Governo para mitigar os efeitos da inflação.
Marcelo Rebelo de Sousa prometeu manter-se “um Presidente interventor” até ao mandato: “Sou assim, por uma razão muito simples, porque o Presidente da República tem essa função, e se não cumprir essa função, ninguém mais pode cumpri-la, porque ninguém mais tem a independência do Presidente”.
O Presidente da República tinha sido questionado pelos jornalistas sobre a afirmação que o primeiro-ministro, António Costa, fez no parlamento na quinta-feira, de que “nas outras funções fala-se, fala-se, fala-se, mas no executivo ou se faz ou não se faz e a medida do que se faz está nos resultados”.
“Essa é uma questão muito fácil de responder. O papel do Governo e do Presidente são muito diferentes”, começou por dizer Marcelo Rebelo de Sousa, acrescentando que os portugueses esperam do Governo “que ele governe, portanto, que execute” e do Presidente um papel “de controlo”.
Depois, realçou que “o Presidente é eleito diretamente, é mesmo o único que é eleito diretamente pelo povo”.
“E o controlar significa o quê? Controlar as leis, promulgar ou vetar, intervir em situações mais extremas, com poderes mais extremos, nas nomeações de diplomatas, nas nomeações de altos cargos do Estados sob proposta do Governo, e controlar pela palavra”, especificou.
O Presidente da República está desde quarta-feira à noite na República Dominicana, onde na quinta-feira realizou uma visita oficial de um dia, antes de participar na 28.ª Cimeira Ibero-Americana, entre hoje e sábado, juntamente com o primeiro-ministro, António Costa.
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