Apesar das medidas anunciadas nas últimas horas para “aproximar, fixar e vincular” os professores, o ministro da Educação foi, esta quinta-feira, à Assembleia da República, ouvir da oposição que falta ao Governo vontade política para resolver os problemas da escola pública. Da esquerda à direita, os partidos acusaram ainda João Costa de estar refém do responsável pela pasta das Finanças, Fernando Medina, que não quer desbloquear, segundo a oposição, o investimento suficiente para repor todo o tempo de serviço congelado aos docentes. Ministro rejeitou todas as acusações, insistindo que é “tempo de recuperar a serenidade”.
O debate de urgência sobre a greve dos professores foi convocado pelo Chega, num momento de tensão na escola pública, em que todos os dias se sucedem notícias de protestos no setor, reivindicando melhores condições para a classe. João Costa – que se fez acompanhar na bancada do Governo pelo seu secretário de Estado António Leite e pela ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes – reafirmou a sua preocupação pela insatisfação da classe e pelas perdas nas aprendizagens, atacando o partido que propôs o debate. “No seu programa [do Chega] nem sequer diz rigorosamente nada sobre a carreira dos professores”.
“Ao contrário do Chega, os Governos do PS não viraram as costas à escola pública”, continuou o ministro, enumerando as medidas, anunciadas nas últimas horas, para colocar mais professores nos quadros; renovar as regras para os 5.º e 7.º escalões; reduzir as zonas geográficas tendo em vista o fim dos “professores de casa às costas” e desburocratizar o ensino. Propostas que, segundo o governante, foram “além das feitas pelos sindicatos”, com quem o Executivo “está em negociações de boa fé”.
Rejeitando todas as críticas da oposição, João Costa referiu no plenário que a “vontade de diálogo nunca foi interrompida”. Mas esta declaração não parece ter convencido nenhuma bancada além da socialista.
André Ventura pediu mesmo ao ministro que deixasse a pasta, depois de “fingir” interesse em falar com os professores e acusando o governante de ser “o servente do ministro das Finanças”, enquanto os problemas dos docentes, “criados no Governo socialista de José Sócrates”, permanecem na mesma. “STOP à degradação das carreiras, à indisciplina e às agressões que os professores sofrem”, pediu o líder do Chega, numa alusão ao nome de um dos sindicatos responsáveis pelos protestos do último mês – STOP.
O diagnóstico dos outros partidos não diferiu muito. A deputada liberal Carla Castro notou a “falta de coragem do Governo para reformar” o setor, criticando um alegado “preconceito ideológico” do PS. E a social democrata Sónia Ramos assumiu que “este país não é para professores, nem para alunos”, referindo uma “incapacidade do ministério para concluir as negociações” com os professores. João Costa aposta, em vez disto, num “ziguezague incendiário”, lamentou a deputada do PSD.
O BE também considerou que o “Governo fez menos do que o que prometeu” e que está a “atacar os professores” ao não “corrigir o tiro que foi dado em 2019 pelo PSD e CDS”. “Vincule todos os professores que tem de vincular e apoie nas despesas de casa”, pediu a parlamentar Joana Mortágua, em linha com o também defendido pela líder parlamentar do PCP, Paula Santos, e pela deputada única do PAN, Inês Sousa Real. Já Rui Tavares, do Livre, sugeriu que o ministro aproveitasse a oportunidade para ir mais longe, investindo “nos verdadeiros estados gerais da educação” para discutir e melhorar o futuro da escola, tornando a profissão de docente mais atrativa.
