“No caso de Portugal, o novo valor máximo disponível para subvenções será de 15.544.449 euros”, assinala a Comissão Europeia num comunicado divulgado hoje, indicando que tal representa um acréscimo ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) de 1.634 milhões de euros.
Bruxelas divulgou hoje a chave atualizada de repartição das subvenções do MRR pelos Estados-Membros, tal como previsto nos regulamentos.
“A atualização tem em conta a diferença entre o crescimento real do PIB estimado nas previsões económicas do outono de 2020, que, no momento da adoção do regulamento, eram as previsões económicas mais recentes disponíveis, e os dados reais fornecidos pelo Eurostat”, assinala.
De acordo com a Comissão Europeia, a atualização irá levar a algumas alterações nas subvenções do MRR à disposição dos Estados-membros e, para “entrarem em vigor, as alterações terão de se refletir numa decisão de execução do Conselho atualizada para os Estados-membros afetados”.
AAT // CSJ
