A Plataforma de Direitos Humanos tem como objetivo “aproximar e fortalecer o espaço da sociedade civil e a atuação de organizações de promoção e defesa dos Direitos Humanos em Portugal” e surge da vontade de oito organizações nacionais.
Na génese e como parte do consórcio de organizações fundadoras estão a Amnistia Internacional Portugal, a ACTUAR – Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento, a Akto – Direitos Humanos e Democracia, a APF – Associação para o Planeamento da Familia, a APMJ – Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, a FENACERCI – Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, a ILGA Portugal- Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo e o IGC – Ius Gentium Conimbrigae, instituto de investigação em direitos humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
“A Plataforma de Direitos Humanos terá como objetivo juntar organizações e criar sinergias de trabalho e entreajuda. Através da união de esforços, a Plataforma acrescentará valor e impacto em direitos humanos no nosso país, através do apoio às organizações numa lógica de colaboração e apoio ao crescimento mútuo, com especial enfoque na ajuda e capacitação do trabalho interno de cada organização”, lê-se no comunicado enviado às redações.
É também objetivo estabelecer um “diálogo com o poder e decisores políticos para que a sua atenção seja cada vez maior na formulação de políticas públicas que tornem os direitos humanos uma realidade cada vez mais presente na vida das pessoas”.
O primeiro evento público está marcado para dia 08 de Junho, com uma conferência internacional a decorrer na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra para debater sinergias entre organizações da sociedade civil e refletir sobre a importância destas plataformas e o potencial de impacto positivo em direitos humanos.
Citado no comunicado, o presidente da Amnistia Internacional Portugal apela a que outras organizações de defesa dos direitos humanos se juntem a esta plataforma “para ampliar as mensagens em prol da proteção dos direitos humanos em Portugal, livre de discurso de ódio e em benefício de todas as pessoas”.
Pedro Neto salientou que “a pandemia e a crise socioeconómica que lhe sobreveio colocou milhares de famílias em situação de maior fragilidade no que diz respeito aos direitos económicos, sociais e culturais”
“O acesso à habitação, a inflação, a escassez de bens essenciais que advirá das alterações climáticas, não deixam adivinhar tempos que permitam hesitação no que toca à defesa dos direitos humanos em Portugal”, sublinhou.
As oito organizações fundadoras da plataforma entendem que “os direitos civis, políticos e a liberdade de expressão correm riscos em Portugal”, tendo em conta “o aumento das clivagens sociais e políticas, o discurso de ódio e a presença da discriminação”.
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