O Presidente da República afirmou hoje em Díli que queria terminar o mandato sem dissolver o parlamento, ao contrário do que fizeram os seus antecessores, mas acabou por tomar essa decisão perante “um bloqueio grave”.
Numa intervenção perante alunos da Universidade Nacional de Timor Lorosa’e, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que “hoje na Constituição portuguesa o poder de dissolução é menos limitado do que já foi noutros tempos” e considerou que “depende da ponderação, do bom senso”.
“Tem de ser uma realidade suficientemente grave para pedir ao povo que vote para encontrar uma saída num momento em que há um bloqueamento no poder político”, acrescentou.
Depois, falou sobre a sua decisão de dissolver a Assembleia da República, no ano passado, decorridos nove meses do seu segundo mandato, na sequência do chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022 na generalidade.
Marcelo Rebelo de Sousa partilhou com os alunos o que tinha pensado relativamente ao poder de dissolução: “Era tão bom fazer um mandato e poder dizer no fim: ao contrário dos outros presidentes, eu nunca tive de dissolver. Mas a realidade é o que é”.
“Tinha-se chegado a um bloqueio, e um bloqueio grave”, argumentou, recordando que as reivindicações dos partidos à esquerda do PS abrangiam outras leis além do Orçamento. “Empurrar com a barriga para a frente não dava, o bloqueamento ia continuar”, defendeu.
Dirigindo-se em particular aos alunos de Direito, observou: “Isto para dizer que o Direito não prevê em pormenor tudo, dá os quadros, os valores, os princípios, as regras, e depois a realidade, que é muito imaginativa, naturalmente leva quem tem de se decidir a decidir”.
Marcelo Rebelo de Sousa deslocou-se a Timor-Leste especialmente para as cerimónias oficiais de posse do novo Presidente timorense, José Ramos-Horta, na quinta-feira, e dos 20 anos da restauração da independência, na sexta-feira, nas quais representou o Estado português e as instituições europeias.
O programa desta sua primeira visita oficial à República Democrática de Timor-Leste, centrada na capital, Díli, termina hoje e o chefe de Estado regressa a Lisboa no domingo.
Antes de Marcelo Rebelo de Sousa, todos os outros chefes de Estado eleitos em democracia dissolveram o parlamento.
António Ramalho Eanes, que chefiou o Estado de 1976 a 1986, dissolveu o parlamento três vezes: em setembro de 1979, em fevereiro de 1983 e em julho de 1985.
Mário Soares, Presidente da República entre 1986 e 1996, utilizou uma vez o poder de dissolução, em abril de 1987.
Jorge Sampaio, chefe de Estado entre 1996 e 2006, dissolveu duas vezes a Assembleia da República, em janeiro de 2002 e em dezembro de 2004.
Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República de 2006 a 2016, dissolveu uma vez o parlamento, em abril de 2011.
IEL // JMC
