Numa sessão em Lisboa “pela paz e pelo fim à invasão da Ucrânia”, Catarina Martins alertou que, se para as pessoas a crise energética “é o frio ou dinheiro que não chega para as conta do mês, para as petrolíferas a crise energética tem sido uma festa”.
“Queremos uma sobretaxa que traduza estes sobrelucros das elétricas em apoio direto às famílias mais vulneráveis e à tarifa que pagam na sua eletricidade. E queremos estabelecer um preço máximo para a eletricidade que é produzida a gás”, defendeu.
Para o Bloco, são “os acionistas das grandes companhias que devem ser chamados a conter os efeitos da crise energética e não quem passa frio ou não tem salário até ao fim do mês para pagar as deslocações para o trabalho”.
“Baixar os impostos sem impor regras sobre os preços é premiar a especulação. Baixar impostos e combater a especulação é o caminho para baixar o preço da energia, proteger a população e a economia”, defendeu.
A coordenadora do BE referiu, por exemplo, que a Galp lucrou 457 milhões com a subida do preço dos combustíveis e vai entregar 565 milhões de euros aos acionistas, “entre eles, a família Amorim, a Sonangol e fundos de investimento norte-americanos”.
“Vamos aceitar ito? É justo que a Galp lucre com a pobreza de quem não tem alternativa senão pagar os preços especulativos dos combustíveis? O Estado é acionista da Galp, como votou o representante do Governo esta decisão? O que pretende fazer para travar estes ganhos? Ou espera ganhar por duas vias: pela via fiscal e pela via dos dividendos da Galp?”, questionou.
O BE propõe ainda que o Governo adote três medidas “no imediato” neste setor.
“Reduzir a taxa de IVA sobre a eletricidade e o gás para o escalão mínimo, por se tratar de bens de primeira necessidade. As medidas de remendo adotadas pelo Governo não resolveram o problema e mesmo uma botija de gás – o aquecimento dos mais pobres – mantém-se com o IVA em taxa máxima”, lamentou.
Por outro lado, o BE defende a eliminação do chamado ‘adicional ao ISP’ criado pelo Governo em 2016 e a dupla tributação do IVA, que, atualmente, incide sobre a soma do valor do combustível e do ISP.
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