Numa conferência de imprensa após o conselho informal dos ministros da União Europeia (UE) do Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores, Ana Mendes Godinho sublinhou que o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais deverá incluir metas que assumam o emprego, as qualificações e o combate à pobreza “como uma prioridade” essencial do modelo social da Europa.
Questionada sobre se essas metas estarão ligadas aos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR), a ministra ressalvou que, como estes estão “em fase de aprovação e negociação”, as metas estão apenas relacionadas com o plano de ação do Pilar Social europeu, esperando que sirvam também de “instrumentos que permitam monitorizar a necessidade de reforçar a dimensão social da Europa”.
O plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, segundo a responsável, está em fase de conclusão e será apresentado pela Comissão Europeia em 03 de março, pelo que o encontro de hoje teve como objetivo a apresentação, por parte dos Estados-membros, dos seus contributos e partilha de ambições relativos ao mesmo.
As qualificações, outra das dimensões do Pilar Social europeu, deverão ser um “fator chave determinante também na igualdade de oportunidades”, bem como na “dupla transição digital e ambiental”, apontou.
Quanto ao combate à pobreza, Ana Mendes Godinho assinalou que aquele identifica vários princípios a fim de “garantir” que este combate seja feito “de uma forma transversal”.
Lembrando que o objetivo de Portugal de retirar 200 mil pessoas da situação de risco de pobreza ou exclusão até 2020 foi superado, segundo o Instituto Nacional de Estatística, em 500 mil pessoas – ou seja, 700 mil pessoas foram retiradas do risco de pobreza ou exclusão -, a ministra assinalou a necessidade de “acelerar” as prioridades, tendo em conta que a pandemia de covid-19 “veio agravar muitas das situações que se vivem a nível europeu e também nacional”, pelo que há também “uma grande necessidade de proteção dos rendimentos”.
O conselho informal dos ministros da UE do Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores foi presidido por Ana Mendes Godinho juntamente com a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, tendo sido subordinado ao tema “Empregos, Qualificações e Coesão: Prioridades para Uma Europa Social Mais Forte”.
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