Numa mensagem publicada no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa “felicita a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen”, por este seu discurso no Parlamento Europeu, em Bruxelas, considerando que “o que transmitiu foi um estado da União promissor em tempos difíceis”.
“São tantas as propostas e as ideias que transmitiu neste seu discurso que, não podendo referi-las todas, o Presidente da República assinala três que consubstanciam a essência da Europa de valores, solidária e ativa, uma Europa de mudança, que protege, é baluarte de estabilidade e um continente de oportunidades”, lê-se na mesma nota.
Marcelo Rebelo de Sousa destaca “a construção efetiva de uma União Europeia para a saúde, com um programa europeu, uma nova agência para a investigação biomédica e o lançamento de um debate sério sobre o alargamento das competências na política de saúde”, bem como “a proposta de concretização de uma estrutura europeia de salários mínimos”, e também “o aumento das metas ambientais para 2030”.
Segundo o chefe de Estado, neste seu primeiro discurso sobre o estado da União Europeia, Ursula von der Leyen falou “sem esconder as atribulações e o esforço a que os europeus são convocados, mas em que a Europa pode, e deve, liderar, seja no que respeita ao ambiente, ao digital ou à cooperação global”.
Marcelo Rebelo de Sousa acrescenta que a “próxima geração Europa” a que a presidente da Comissão Europeia se referiu no seu discurso “não pode senão sentir-se motivada por este grito de alma europeu que evocou: ‘os valores da Europa não estão à venda'”.
De acordo com esta nota, após ouvir Von der Leyen, “o Presidente da República sente ainda mais justificado o convite que fez, e foi aceite, para a presença da presidente da Comissão Europeia no Conselho de Estado que terá lugar no próximo dia 29 de setembro”.
Desde que tomou posse, em março de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa inovou ao convidar personalidades estrangeiras para as reuniões do Conselho de Estado, o órgão político de consulta do Presidente da República, que ultimamente, devido à pandemia de covid-19, se tem reunido por videoconferência.
O primeiro convidado foi o anterior presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi. Seguiram-se o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, o então presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, a anterior presidente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, e o Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca.
Hoje, no discurso que fez em Bruxelas sobre o estado da União Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que “a Comissão vai apresentar uma proposta legal para apoiar os Estados-membros a estabelecer um quadro para salários mínimos”, defendendo que “todos devem ter acesso a salários mínimos, quer através de acordos coletivos, quer através de rendimentos mínimos estabelecidos”.
Por outro lado, a presidente da Comissão Europeia defendeu que chegou o momento de construir “uma União Europeia da saúde” e propôs a criação de “uma agência para investigação avançada no campo da biomedicina” para responder a ameaças e emergências transfronteiriças.
Em matéria ambiental, anunciou que a Comissão Europeia vai propor uma nova meta para a redução de emissões de dióxido de carbono, de pelo menos 55% até 2030.
IEL (ANE/ACC) // SF
