Nesta sessão, que decorrerá na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, e que marcará a conclusão do processo de elaboração da “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020/2030”, está também prevista a intervenção do autor do autor do documento, o professor universitário e gestor António Costa Silva.
A “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020/2030” surgiu na sequência de um convite feito em maio pelo primeiro-ministro a António Costa Silva para delineasse um programa de médio prazo de forma a responder de forma estruturada à crise financeira, económica e social provocada pela atual pandemia da covid-19.
Segundo o executivo socialista, com a conclusão da “Visão Estratégica”, o Governo aprova já na quinta-feira, em Conselho de Ministros, a primeira versão do Plano de Recuperação e Resiliência, instrumento do Governo que já terá tradução na proposta de Orçamento do Estado para 2021, que será entregue em 12 de outubro na Assembleia da República.
Ainda em termos de calendário político, o primeiro-ministro vai reunir-se com os partidos e com os parceiros sociais nos próximos dias 21 e 22 sobre o Plano de Resiliência e o Quadro Financeira Plurianual 2021/2027.
Depois, também na sequência de uma sua iniciativa política, António Costa discutirá o futuro Plano de Recuperação e Resiliência no dia 23 deste mês na Assembleia da República, durante um debate temático. O Programa de Recuperação e Resiliência será em seguida apresentado publicamente em 14 de outubro, na véspera de o documento ser entregue à Comissão Europeia.
Para financiar os projetos nacionais, são considerados essenciais dois instrumentos europeus aprovados em julho numa das cimeiras mais longas da história da União Europeia: o Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027, de 1,074 biliões de euros, e o Fundo de Recuperação e Resiliência, de 750 mil milhões, com pouco mais de metade em subvenções.
Ao todo, Portugal vai arrecadar 45 mil milhões de euros em transferência a fundo perdido nos próximos sete anos, montante no qual se incluem 15,3 mil milhões de euros em subvenções do âmbito do Fundo de Recuperação e 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo 2021-2027.
Em sucessivas intervenções públicas, o primeiro-ministro tem salientado que está em causa “uma oportunidade que o país não pode desperdiçar”, sendo por isso “fundamental” que a visão estratégica e os programas que derem tradução a este documento sejam alvo do maior consenso político e social possível.
No que respeita ao documento “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020/2030”, elaborado por António Costa Silva, trata-se de uma proposta programática de médio e longo prazos dividida em “10 eixos estratégicos: Rede de Infraestruturas indispensáveis; qualificação da população, a aceleração da transição digital, as infraestruturas digitais, a Ciência e Tecnologia; Saúde e o futuro; Estado Social; Reindustrialização do país; Reconversão industrial; Transição energética e eletrificação da economia; Coesão do território, Agricultura e Floresta; Novo paradigma para as cidades e a mobilidade; e Cultura, Serviços, Turismo e Comércio.
A versão inicial do documento foi apresentada no dia 21 de julho, numa sessão que se realizou no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, e esteve ao longo do mês de agosto em discussão pública, tendo durante esta fase recebido 1153 propostas de contributo.
“Depois da apresentação pública da Visão Estratégica, decorreu durante um mês um debate público alargado, com a participação de múltiplos cidadãos, associações, confederações, autarquias, empresas, universidades, centros de investigação, sindicatos e inúmeros outros organismos. Foram recebidos mais de mil contributos que versaram todas as áreas e eixos estratégicos apresentados no documento. Este debate muito participado é por si só inspirador, mostra o interesse e a posição de muitos cidadãos e instituições na busca de um rumo para o país que possa fazer face à enorme crise económica, social e sanitária gerada pela pandemia covid-19”, escreveu António Costa Silva na introdução do documento que hoje será apresentado na sua versão final.
Na mesma linha do primeiro-ministro, também o professor universitário deixou um apelo ao consenso, defendendo que a política “não pode ser feita só de rejeição e de antagonismos exacerbados”.
“Deve contemplar também a adesão a projetos transformadores. O debate público participado, empenhado e construtivo, que se seguiu à apresentação pública da Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica, faz-me acreditar que isto é possível, que há um movimento cívico genuíno, que atravessa todas as áreas e inclui intervenientes mais atentos, mais preparados e que estão dispostos a apostar no conhecimento e na ciência para fazer melhor e para fazer diferente”, sustentou.
De acordo com o primeiro-ministro, neste documento de António Costa Silva propõe-se “uma visão que “será executada ao longo de 10 anos, o que significa mais de duas legislaturas, por governos diferentes, quem sabe até de orientações políticas distintas”.
“Portanto, é essencial que possa ser ancorada numa visão comum que assegure a continuidade dos projetos que hoje são pensados, lançados e amanhã executados”, concluiu o líder do executivo
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