O Governo não tem, para já, qualquer intenção de decretar a imposição de um cerco sanitário à cidade do Porto, devido ao coronavírus, como admitiu, esta segunda-feira de manhã, a diretora-geral da Saúde. Em resposta enviada ao início da noite à VISÃO, o Ministério da Saúde contraria Graça Freitas e vinca que “não tem neste momento qualquer proposta fundamentada sobre esse tema”.
Na breve mensagem, o gabinete de Marta Temido assinala que qualquer medida nesse sentido teria sempre de “ser enquadrada ao abrigo do artigo 20º do decreto 2-A/2020, de 20 de Março”, isto é, do diploma que regula a circulação na via pública, a prossecução de tarefas e funções essenciais à sobrevivência, as deslocações por motivos de saúde e o funcionamento da sociedade em geral, no âmbito do estado de emergência declarado por Marcelo Rebelo de Sousa.
O artigo para o qual o Ministério da Saúde remete determina que é ao membro do Governo com a tutela da Administração Interna que cabe decidir sobre o “encerramento da circulação rodoviária e ferroviária, por razões de saúde pública, segurança ou fluidez do tráfego ou a restrição à circulação de determinados tipos de veículos”. Na prática, a norma estipula que caberia a Eduardo Cabrita operacionalizar uma cerca sanitária à cidade do Porto, embora, como frisam fontes governamentais ouvidas pela VISÃO, o avanço para essa opção implicaria sempre uma estreita articulação com a titular da pasta da Saúde e com a própria Direção-Geral da Saúde.
Segundo apurou a VISÃO, quando Graça Freitas admitiu que estaria a ser equacionado para o Porto um cordão similar ao que foi criado em Ovar (Aveiro) e Povoação (Açores), o Executivo de António Costa foi apanhado de surpresa, como, de resto, o presidente da autarquia, o independente Rui Moreira, que reagiu com violência, emitindo um comunicado em que considerou “extemporâneo” aplicar uma medida tão musculada quanto essa e através do qual vincou deixar “reconhecer autoridade à diretora-geral da Saúde”, Graça Freitas.
“A Câmara do Porto foi hoje [segunda-feira, 30] surpreendida por uma inopinada e extemporânea referência por parte da senhora Diretora Geral da Saúde de que estaria a ser equacionado um cerco sanitário ao Porto”, podia ler-se na nota do município, que classificava como “absurda” a medida de combate à pandemia.
E dizia mais, isto é, que a epidemia “se encontra generalizada na comunidade em toda a região e País” e que qualquer cerca sanitária “não foi pedida pela Câmara do Porto, não foi pedida pela Proteção Civil do Porto e não foi pedida pela Proteção Civil Distrital”. “Nenhuma destas instituições e nenhum dos seus responsáveis, incluindo o presidente da Câmara do Porto foi contactado, avisado ou consultado pela Direção-Geral da Saúde”, sublinhava ainda.
A autarquia referia também que caso a iniciativa “inútil e extemporânea” avançasse, tornari “impossível o funcionamento de serviços básicos da cidade, como a limpeza urbana (cuja maior parte dos trabalhadores não reside na cidade), como a recolha de resíduos (cuja LIPOR fica fora da cidade), como o abastecimento e acessos a dois hospitais centrais (Santo António e São João) estariam postos em causa”.
Quem também foi apanhado desprevenido pela hipótese aventada por Graça Freitas foi o PSD. Fonte próxima da direção de Rui Rio recorda que quando a medida foi imposta em Ovar o líder do executivo camarário, Salvador Malheiro (vice-presidente do partido), foi informado previamente, algo que, desta feita, pelos vistos, não se verificaria.
Na cúpula “laranja”, nota esse interlocutor, a possibilidade de um cordão foi recebida com absoluta estupefação. E com questões de ordem funcional. A haver proibição de entradas e saídas de pessoas, far-se-ia esse controlo só no plano do concelho, e não ao nível da Área Metropolitana do Porto, onde há municípios em situações bem mais dramáticas, como a Maia ou Matosinhos? Até ver, ninguém tem resposta.
