Engenheiros e arquitetos têm estado em lados opostos da barricada. O projeto de lei que o PSD vai levar a debate no próximo dia 19, e que propõe que um grupo restrito de engenheiros possa assinar projetos de arquitetura, veio extremar ainda mais as posições. A discussão não se vai fazer apenas no parlamento. Exemplo disso são as petições públicas de arquitetos e engenheiros, assim como as campanhas de publicidade que se podem observar em alguns jornais nacionais.
A discussão em torno deste projeto há muito que extravasou o debate político. Desde 2015 que a Ordem dos Engenheiros tem vindo a promover várias petições públicas. Nos textos pode ler-se que os engenheiros querem defender os direitos adquiridos ao longo do tempo e pedem que os licenciados em Engenharia Civil, que iniciaram a sua formação até ao ano letivo de 1987/88 numa das quatro instituições de ensino que oferecia a licenciatura em Engenharia Civil (Universidade Técnica de Lisboa, Universidade do Porto, Universidade de Coimbra e Universidade do Minho), possam exercer arquitetura.
Mas do lado dos arquitetos as petições e campanhas para defender a profissão também têm surgido. Recentemente, os arquitetos Álvaro Siza Vieira e Eduardo Souto de Moura, ambos prémios Pritzker, assinaram uma petição pública, intitulada “Arquitetura por Arquitetos”, onde criticam o projeto de lei do PSD, considerando que seria um contributo para a “desqualificação inaceitável das competências próprias de cada profissão”.
A par desta petição pública, têm surgido vários apoios na imprensa nacional. Algumas associações de arquitetos, como a Associação Portuguesa de Arquitetos Paisagistas, têm publicado notas em jornais portugueses onde defendem a posição da Ordem dos Aqruitetos e onde criticam abertamente o projeto de lei do PSD. Mas esta luta já ultrapassou fronteiras. A associação espanhola “Colégio Oficial de Arquitectos de Extremadura” publicou também na imprensa portuguesa uma nota semelhante à dos arquitetos paisagistas e deixa uma mensagem clara: “a arquitetura é feita pelos arquitetos”.
O projeto de lei do PSD vai a debate no próximo dia 19. o dia do último plenário desta sessão legislativa. O desfecho é para já imprevisível.
